Bruna Santana De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10032815420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003281-54.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.T.F. - T.A. - Acolho os embargos de declaração e determino que os autos sejam remetidos para o setor psicossocial a fim de se analisar a viabilidade de guarda compartilhada. - ADV: ILSON CARLOS JUNIOR (OAB 423094/SP), BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP)
3. Processo 10026364520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002636-45.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Constantino Augusto de Oliveira - - Oswaldo Augusto Oliveira Junior - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Importante anotar que tal dispositivo legal deve ser aplicado conforme a Constituição. Em tais termos, a designação de audiência de conciliação, cuja experiência forense tem mostrado que se revelará infrutífera, apenas protelará a causa, violando o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF). Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer(em) contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a)(s) autor(a)(es) (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intime-se. - ADV: BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP), BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP)
4. Processo 00030782820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003078-28.2025.8.26.0001 (processo principal 0015283-26.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.P.B. - - M.P.B. - - O.P.B. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP), BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP), BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP)
5. Processo 00569208720138260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056920-87.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Dignidade Sexual - R.S.S. - Ciência da nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar na defesa do averiguado nos presentes autos e também nos autos da ação cautelar de antecipação de provas em apenso 1039666-51.2024.8.26.0001, conforme orientação da defensoria pública. Cientifico, ainda, que o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, encontra-se disponível nos autos digitais, caso queira assinar, o qual poderá ser impresso e após sua assinatura, protocolado eletronicamente. - ADV: BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP)
6. Processo 10396665120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056920-87.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Dignidade Sexual - R.S.S. - Ciência da nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar na defesa do averiguado nos presentes autos e também nos autos da ação cautelar de antecipação de provas em apenso 1039666-51.2024.8.26.0001, conforme orientação da defensoria pública. Cientifico, ainda, que o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, encontra-se disponível nos autos digitais, caso queira assinar, o qual poderá ser impresso e após sua assinatura, protocolado eletronicamente. - ADV: BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP)
7. Processo 10396665120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039666-51.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 0056920-87.2013.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - R.S.S. - Vistos. Ante a renúncia da defensora nomeada (fl. 292), cuja justificativa foi acolhida pela Defensoria Pública (fl. 293), oficie-se solicitando a indicação de novo defensor, intimando-o de todo o processado. Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada renunciante, nos termos da tabela do convênio da DPGE/OAB, se o caso. Intimem-se. - ADV: BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP)
8. Processo 10426414620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042641-46.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edina dos Santos Vasconcelos - Fernanda Santos de Vasconcelos - - Elaine Vasconcelos Lino - - Leila dos Santos Vasconcelos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão expedida disponibilizada nos autos (fl. 112) e pronta para impressão pela parte interessada que deverá encaminhá-la ao destinatário. Nada Mais. - ADV: BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP), BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP), BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP), BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP)