Bruna Santana De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10181167320198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018116-73.2019.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vanilda José Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Ismar Martins de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NULIDADE DE SENTENÇA, EM CONCRETO, NÃO VERIFICADA. INFILTRAÇÃO DE ÁGUA. COMPROVAÇÃO POR PERÍCIA DE QUE O VAZAMENTO DE ÁGUA NO IMÓVEL DO AUTOR TINHA ORIGEM NO DA RÉ. DEMANDADA QUE ESTAVA OBRIGADA A INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS POR TAL SITUAÇÃO CAUSADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Santana de Almeida (OAB: 493057/SP) (Convênio A.J/OAB) - Cemi Mohamed Smidi (OAB: 83999/SP) - Masahiro Shimabukuro (OAB: 359523/SP) - 5º andar
3. Processo 10026364520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002636-45.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Constantino Augusto de Oliveira - - Oswaldo Augusto Oliveira Junior - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Importante anotar que tal dispositivo legal deve ser aplicado conforme a Constituição. Em tais termos, a designação de audiência de conciliação, cuja experiência forense tem mostrado que se revelará infrutífera, apenas protelará a causa, violando o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF). Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer(em) contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a)(s) autor(a)(es) (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intime-se. - ADV: BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP), BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP)
4. Processo 10032815420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003281-54.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.T.F. - T.A. - Acolho os embargos de declaração e determino que os autos sejam remetidos para o setor psicossocial a fim de se analisar a viabilidade de guarda compartilhada. - ADV: ILSON CARLOS JUNIOR (OAB 423094/SP), BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP)
5. Processo 00030782820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003078-28.2025.8.26.0001 (processo principal 0015283-26.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.P.B. - - M.P.B. - - O.P.B. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP), BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP), BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP)
6. Processo 00569208720138260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056920-87.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Dignidade Sexual - R.S.S. - Ciência da nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar na defesa do averiguado nos presentes autos e também nos autos da ação cautelar de antecipação de provas em apenso 1039666-51.2024.8.26.0001, conforme orientação da defensoria pública. Cientifico, ainda, que o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, encontra-se disponível nos autos digitais, caso queira assinar, o qual poderá ser impresso e após sua assinatura, protocolado eletronicamente. - ADV: BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP)
7. Processo 10396665120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056920-87.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Dignidade Sexual - R.S.S. - Ciência da nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar na defesa do averiguado nos presentes autos e também nos autos da ação cautelar de antecipação de provas em apenso 1039666-51.2024.8.26.0001, conforme orientação da defensoria pública. Cientifico, ainda, que o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, encontra-se disponível nos autos digitais, caso queira assinar, o qual poderá ser impresso e após sua assinatura, protocolado eletronicamente. - ADV: BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP)
8. Processo 10396665120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039666-51.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 0056920-87.2013.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - R.S.S. - Vistos. Ante a renúncia da defensora nomeada (fl. 292), cuja justificativa foi acolhida pela Defensoria Pública (fl. 293), oficie-se solicitando a indicação de novo defensor, intimando-o de todo o processado. Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada renunciante, nos termos da tabela do convênio da DPGE/OAB, se o caso. Intimem-se. - ADV: BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB 493057/SP)