Barbara Gama De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10004898620258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000489-86.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Demetrios Carlos Roque - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação denunciada pelas partes as fls. 65/69. Solicite-se a devolução da carta precatória expedida, independentemente de cumprimento. Após o escoamento do prazo concedido para cumprimento do acordo, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos, considerando-se cumprida a obrigação, extinguindo-se nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: BARBARA GAMA DE OLIVEIRA (OAB 493322/SP)
3. Processo 10076204920248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007620-49.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar Gasparoto - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação denunciada pelas partes as fls. 56 e fls. 61, devendo os depósitos serem efetuados através da chave PIX 468.575.768-82, de titularidade da procuradora do autor, Barbara Gama de Oliveira, bem como os comprovantes serem encaminhados através dp WhatsApp 14-99667-1204. Após o escoamento do prazo concedido para cumprimento do acordo, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos, considerando-se cumprida a obrigação, extinguindo-se nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: BARBARA GAMA DE OLIVEIRA (OAB 493322/SP)
4. Processo 00022476020018260408
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002247-60.2001.8.26.0408 (408.01.2001.002247) - Separação Consensual - Dissolução - C.C.A. - - P.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: BARBARA GAMA DE OLIVEIRA (OAB 493322/SP), ROBERTO FERREIRA (OAB 63134/SP)
5. Processo 10027491020238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002749-10.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Edivaldo Gomes de Oliveira - Vistos. Petição de fls. 127: Tendo em vista a baixa liquidez do direito penhorado e considerando que o executado se encontra inadimplente junto ao contrato de alienação fiduciária, defiro a substituição da penhora. Levante-se a penhora sobre os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária do veículo Honda/CG 150 Titan Mix Ks, 2010, placas EHJ 6755. Em termos de prosseguimento, proceda-se a penhora no rosto dos autos nº 0010703-52.2023.5.15.0030 (fls. 128/133), até o limite de R$ 3.221,62 (três mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos - atualizado até março de 2025 fls. 121), ficando a presente decisão constituída como termo. Comunique-se à Vara do Trabalho de Ourinhos. Expeça-se o necessário, dando ciência ao Juízo acerca da dívida ora executada a fim de que resguarde sua importância nos autos. Após, intime-se o devedor da penhora e do prazo para embargos, que é de 15 dias, ressaltando-se que eventual impugnação não mais suspende o andamento processual, conforme artigo 919 do CPC, como também, em sendo a impugnação meramente protelatória, poderá haver imposição de multa ao impugnante no valor de até 20% do débito em favor do credor. Cientifique-se ainda o devedor que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude à execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC) além de responder por custas e honorários advocatícios em caso de desacolhimento de seus embargos (artigo 55, caput e § único, inciso II da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: BARBARA GAMA DE OLIVEIRA (OAB 493322/SP)
6. Processo 10049469820248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004946-98.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Demetrios Carlos Roque - Para fiel cumprimento da determinação de fls. 90, apresente o exequente, no prazo de 10 (dez) dia, o cálculo atualizado da dívida visto que a última atualização data-se de setembro/2024. Advertido de que, decorrido 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos poderão ser extintos e arquivados. - ADV: BARBARA GAMA DE OLIVEIRA (OAB 493322/SP)
7. Processo 10057359720248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005735-97.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Edivaldo Gomes de Oliveira - Vistos. Proceda-se a penhora no rosto dos autos nº 0010703-52.2023.5.15.0030 (fls. 89/94), até o limite de R$ 4.252.93 (quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos - atualizado em março de 2025 - fls. 58), ficando a presente decisão constituída como termo. Comunique-se à Vara do Trabalho de Ourinhos. Expeça-se o necessário, dando ciência ao Juízo acerca da dívida ora executada a fim de que resguarde sua importância nos autos. Após, intime-se o devedor da penhora e do prazo para embargos, que é de 15 dias, ressaltando-se que eventual impugnação não mais suspende o andamento processual, conforme artigo 919 do CPC, como também, em sendo a impugnação meramente protelatória, poderá haver imposição de multa ao impugnante no valor de até 20% do débito em favor do credor. Cientifique-se ainda o devedor que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude à execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC) além de responder por custas e honorários advocatícios em caso de desacolhimento de seus embargos (artigo 55, caput e § único, inciso II da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: BARBARA GAMA DE OLIVEIRA (OAB 493322/SP)
8. Processo 10090555820248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009055-58.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Elaine Cristina Gonçalves e outros - Fls. 91: ciência à parte interessada do recibo de pagamento (extrato mle pago). - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), BARBARA GAMA DE OLIVEIRA (OAB 493322/SP)