Érick Moraes Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10047575020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004757-50.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lariane Mariano de Souza Dias - Rejane Pereira da Silva e outros - Nota de cartório: edital expedido com 1459 caracteres, devendo o autor providenciar o recolhimento de R$ 437,70 para sua publicação no DJE, no prazo legal, sob pena de extinção. - ADV: ÉRICK MORAES FERNANDES (OAB 493338/SP), WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 409484/SP), LETHICIA ALVES BERNARDINO (OAB 512995/SP)
3. Processo 10531634520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053163-45.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.A.S. - P.M.L.L. - Ciência aos patronos, Doutores Andreza Soares Castilho, OAB/SP 492001 e Erick Moraes Fernandes, OAB/SP 493338, para que juntem aos autos a nomeação do convênio de assistência judiciária, afim de ser expedido certidão de honorários, no prazo de 5 dias. - ADV: ANDREZA SOARES CASTILHO (OAB 492001/SP), ÉRICK MORAES FERNANDES (OAB 493338/SP)
4. Processo 10047575020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004757-50.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lariane Mariano de Souza Dias - Rejane Pereira da Silva e outros - Vistos. Fls. 403: Diante do pagamento das custas às fls. 399, publique-se o edital no DJE. Int. - ADV: LETHICIA ALVES BERNARDINO (OAB 512995/SP), ÉRICK MORAES FERNANDES (OAB 493338/SP), WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 409484/SP)
5. Processo 00149594620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Érick Moraes Fernandes (OAB 493338/SP) Processo 0014959-46.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: L. S. S. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, condenando o requerido a pagar ao autor pensão mensal equivalente a 05% de seus vencimentos líquidos, entendidos estes como os vencimentos brutos menos os descontos obrigatórios, incidindo sobre horas extraordinárias, 13º salário, férias, verbas rescisórias, prêmios, comissões, menos FGTS, no caso de ter vínculo empregatício, ou a 30% salário mínimo nacional, todo dia 10 de cada mês, em caso de desemprego ou trabalho autônomo; a ser paga, em qualquer caso, à representante legal do autor, mediante recibo ou depósito em conta bancária. Como consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, (CPC, 487, I), condenando o réu no ônus da sucumbência, arbitrados os honorários advocatícios em 10% do valor atribuído à causa (CPC, 85, § 2º) Arbitro os honorários do curador especial, nos termos da tabela da OAB/Defensoria Pública. Cumprido o disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021 do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, arquivem-se os autos. P. I. C..
6. Processo 00149594620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Érick Moraes Fernandes (OAB 493338/SP) Processo 0014959-46.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: L. S. S. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, condenando o requerido a pagar ao autor pensão mensal equivalente a 15% de seus vencimentos líquidos, entendidos estes como os vencimentos brutos menos os descontos obrigatórios, incidindo sobre horas extraordinárias, 13º salário, férias, verbas rescisórias, prêmios, comissões, menos FGTS, no caso de ter vínculo empregatício, ou a 30% salário mínimo nacional, todo dia 10 de cada mês, em caso de desemprego ou trabalho autônomo; a ser paga, em qualquer caso, à representante legal do autor, mediante recibo ou depósito em conta bancária. Como consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, (CPC, 487, I), condenando o réu no ônus da sucumbência, arbitrados os honorários advocatícios em 10% do valor atribuído à causa (CPC, 85, § 2º) Arbitro os honorários do curador especial, nos termos da tabela da OAB/Defensoria Pública. Cumprido o disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021 do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, arquivem-se os autos. P. I. C.. Guarulhos, 20 de maio de 2025." Int.
7. Processo 10531634520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andreza Soares Castilho (OAB 492001/SP), Érick Moraes Fernandes (OAB 493338/SP) Processo 1053163-45.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. L. A. da S. - Reqdo: P. M. L. L. - Vistos. Diante das peculiaridades do caso, reputo conveniente o contato pessoal com as partes, a fim de colher melhores impressões acerca da dimensão do conflito de interesses. Assim, designo audiência PRESENCIAL de conciliação, instrução e julgamento para 09 de junho de 2025, às 15 horas e 20 minutos. As partes serão intimadas na pessoa dos respectivos patronos, via Imprensa Oficial, e todos deverão comparecer ao fórum, na sala de audiências desta vara, na data aprazada. As testemunhas arroladas deverão ser trazidas pela parte independentemente de intimações pessoais. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.