Jaqueline Aparecida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00002697320248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000269-73.2024.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Soraya Elizabeth Prado Simião - Picpay Instituição de Pagamento S/A - Expedido nova certidão de honorários em conformidade com a petição retro. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP)
3. Processo 00005745720248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000574-57.2024.8.26.0333 (processo principal 1000263-83.2023.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - A.C.S. - - M.E.O.S. - - Y.H.O.S. - Vistos. Expeça-se mandado com a finalidade de intimação pessoal do executado para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento integral do débito, sob pena de ser decretada sua prisão civil. Intimem-se. - ADV: JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP)
4. Processo 00003282720258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000328-27.2025.8.26.0333 (processo principal 0000269-73.2024.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Bancários - Soraya Elizabeth Prado Simião - Picpay Instituição de Pagamento S/A - V. 1 - Fl. 6 e ss: Anote-se no cadastro do processo nome do advogado da executada. 2 - Intime-se pela imprensa oficial o(a) executado(a), na pessoa de seu defensor, para pagamento da quantia apresentada (R$ 2.792,16), no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante apresentado (CPC, art. 523, não se aplicando a segunda parte do parágrafo 1º do referido artigo, nos termos do enunciado 97 do XXXVIII FONAJE). Caso o devedor não tenha defensor nos autos, a intimação far-se-á pessoalmente, por mandado ou carta postal. Decorrido o prazo de quinze dias sem a satisfação total ou parcial do débito, pelo mesmo mandado, já expedido ou a expedir, efetue o oficial de justiça a penhora e avaliação de bens suficientes para garantir a execução, observando a gradação legal, intimando-se em seguida o executado, na forma do parágrafo anterior (CPC, art. 523, parágrafo 1º), o qual poderá, se quiser, oferecer impugnação no prazo de quinze dias. Caso o oficial de justiça não possa proceder à avaliação por depender de conhecimentos especializados, deverá tão logo efetue a penhora e constate a impossibilidade da aferição do valor dos bens penhorados, informar de imediato o juiz, a fim de que seja nomeado avaliador judicial (CPC, art. 523, parágrafo 2º). Todas as providências acima, com exceção do disposto na parte final do parágrafo anterior, devem ser tomadas pelos interessados e pela serventia independentemente de novos despachos. 3 - Intime-se ainda a exequente, na pessoa de seu defensor, para cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, consistente no restabelecimento do limite do cheque especial de R$ 490,00 e do cartão de crédito de R$ 720,00, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa. Cit. e int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
5. Processo 10019532420258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001953-24.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.C.S.C. - Fls. 95/103. Ofício-resposta juntado. Ciência à parte autora. - ADV: JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP)
6. Processo 10000778920258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000077-89.2025.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macatuba - Recorrente: Lusimar Margoso Rodrigues - Recorrido: Dm Financeira S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Credz Administradora de Cartões S/A - Recorrido: Roitery Modas Ltda Epp - Lojas Silva - Vistos. 1- O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado". Assim, considerando que a realização de sessão presencial ainda é regra e que esta modalidade foi adotada, sem exceção, pela 7ª Turma Cível deste E. Colégio Recursal, desde já fica indeferido pedido de sustentação oral por videoconferência. Caso mantenha o interesse na sustentação oral de modo presencial, manifeste-se no prazo concedido no termo de fls. 399 Decorrido o prazo in albis, o processo será encaminhado para julgamento virtual. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025 Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado Juiza Relatora - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: Jaqueline Aparecida Martins (OAB: 493352/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Levi Sales Iacovone (OAB: 167550/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10002077920258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000207-79.2025.8.26.0333 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Diego Fernando Cruz - - Maria Conceição de Freitas Cruz - - D.V. - Richard Alberto Serrano e outro - Vistos. I. Presentes os requisitos legais previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal ("Art.41.A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas."), com fundamento no artigo 78, da Lei n. 9.099/1995, que determina que "Art. 78. Oferecida a denúncia ou queixa, será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará citado e imediatamente cientificado da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, da qual também tomarão ciência o Ministério Público, o ofendido, o responsável civil e seus advogados. § 1º Se o acusado não estiver presente, será citado na forma dos arts. 66 e 68 desta Lei e cientificado da data da audiência de instrução e julgamento, devendo a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização. § 2º Não estando presentes o ofendido e o responsável civil, serão intimados nos termos do art. 67 desta Lei para comparecerem à audiência de instrução e julgamento. § 3º As testemunhas arroladas serão intimadas na forma prevista no art. 67 desta Lei.", DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 15H30MIN.. A audiência será realizada de forma telepresencial, por meio da plataforma Microsoft Teams, a partir do seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWQ3YmQ5N2EtNGM2Yi00ZmQ2LTlmMWUtMDNiNWQxMjNmOTI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e605cb93-dcbf-49a9-b21a-135d41d57984%22%7d CITEM-SE, pois, os querelados, na forma dos artigos 67 e 68, da Lei n. 9.099/1995, especialmente para que compareçam à audiência, acompanhados de advogados, bem como para que tragam à audiência suas testemunhas ou apresentem requerimento para intimação, no mínimo, 05 (cinco) dias antes de sua realização. INTIMEM-SE os querelantes. INTIME-SE, igualmente, a procuradora dos querelantes. ADVIRTO que todos que deverão comparecer à audiência deverão apresentar nestes autos, em até 05 (cinco) dias antes da data agendada, seus e-mails ou números de telefone, a fim de que o link de acesso à sala virtual lhes seja enviado, para que, no dia e no horário designados, compareçam ao ato processual. CUMPRA-SE, providenciando-se todo o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO e como OFÍCIO. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. II. JUNTEM-SE aos autos folhas de antecedentes e certidões de distribuição de feitos criminais, ATUALIZADAS, em nome dos querelados. Intimem-se. - ADV: ELIANA RASIA (OAB 42845/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP)
8. Processo 10000778920258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1000077-89.2025.8.26.0333; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Macatuba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000077-89.2025.8.26.0333; Obrigações; Recorrente: Lusimar Margoso Rodrigues; Advogada: Jaqueline Aparecida Martins (OAB: 493352/SP); Recorrido: Dm Financeira S.a. - Credito, Financiamento e Investimento; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Recorrido: Credz Administradora de Cartões S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Recorrido: Roitery Modas Ltda Epp - Lojas Silva; Advogado: Levi Sales Iacovone (OAB: 167550/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.