Jaqueline Aparecida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00076650620188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007665-06.2018.8.26.0077 (apensado ao processo 1000807-10.2016.8.26.0077) (processo principal 1000807-10.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.M.S.F. - A.F. - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte interessada ante juntada de Aviso(s) de Recebimento - AR(s) negativo(s) - Vide "Motivos de Devolução" no corpo do(s) mesmo(s). - ADV: JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB 355855/SP), MATHEUS HENRIQUE MOIMAS PEREZ (OAB 334656/SP), CAMILA LOPES (OAB 329319/SP)
3. Processo 10004554520258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000455-45.2025.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Ferreira dos Santos - Defiro o pedido de Gratuidade. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP)
4. Processo 00002697320248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000269-73.2024.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Soraya Elizabeth Prado Simião - Picpay Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, comunicando-se as partes do retorno dos autos. Manifeste-se o(a) vencedor(a), requerendo o entender devido. Expeça-se certidão de honorário advocatícios em favor da I. Patrona da autor,a nos termos do convênio DP/OAB. No mais aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, findo o qual remetam-se ao arquivo,com baixa no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP)
5. Processo 10011840820248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001184-08.2024.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.J.P.V. - M.R.V. - Ciência às partes acerca dos ofícios juntados às páginas 116/120. - ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP)
6. Processo 10002329220258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000232-92.2025.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.B. - - A.L.M.B. - - P.J.B.J. - D.A.M. - D.A.M. - M.M.B. e outros - Vistos, 1. Recebo a petição de fls. 216/217 como aditamento à reconvenção. 2. Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. 3. Defiro o processamento da reconvenção. 4. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: GIOVANNA PELETEIRO DE SOUZA (OAB 478559/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), GIOVANNA PELETEIRO DE SOUZA (OAB 478559/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP)
7. Processo 10004286220258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000428-62.2025.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.M.S.A. - - A.M.S.S. - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Ausente maiores comprovações da renda, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário líquido do requerido, incluindo-se férias e aviso prévio, enquanto empregado, e 30% (trinta por cento) do salário mínimo, se desempregado ou com emprego formal, devidos a partir da citação. Ainda, o pedido de expedição de ofício será analisado após a realização da audiência, se necessário. Nos termos do artigo 695 do CPC, designo audiência de conciliação/ mediação para o dia 16 de julho de 2025, às 14 horas e 00 minutos. A audiência será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Macatuba, por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link copiado no final desta decisão. Para acesso via celular, a fim de facilitar o ingresso, orientamos para que, antecipadamente, baixe o App Microsoft Teams (sem custo) no smartphone. Em seguida, basta acessar o link acima ou o QR Code copiado no final desta decisão. Para acesso via computador com webcam/notebook com Windows ou MacOS, basta copiar e colar o link indicado acima na barra do navegador da internet e, ao ser perguntado se quer abrir o aplicativo da área de trabalho, caso já possua o aplicativo Teams instalado no computador, clicar no botão "sim". Em caso negativo, clicar em cancelar e, após, clicar no botão em "Em vez disso, ingressar na Web" ou "Continuar neste navegador", que fica ao lado de um botão de cor roxa nominado "Baixar aplicativo [...]". Na sala virtual haverá um administrador que permitirá o ingresso dos participantes em momento oportuno. Portanto, após o ingresso, os participantes deverão aguardar a liberação do acesso. Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato e, se possível, permanecer em ambiente fechado, sem ruídos externos. Caso as partes não possuam equipamento necessário, fica facultado o comparecimento presencial nas dependências do fórum para o fim de participar da referida sessão. As audiências/sessões deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: rua Sergipe, 1-36, Jardim Panorama, Macatuba/SP. Considerando que a sessão será presidida por Conciliador a ser indicado pelo CEJUSC, em atendimento à Resolução nº 809/2019 do e. TJSP, arbitro a remuneração do conciliador/mediador no valor de R$ 82,41, referente a 01 (uma) hora do Patamar Básico do nível de remuneração I da Tabela de Remuneração constante da Resolução acima referida, a ser pago pelas partes em frações iguais de R$ 41,20 cada uma (art. 10), e depositada diretamente na conta bancária do conciliador/mediador em até 10 (dez) dias da data da audiência, mediante comprovação nos autos, conforme dados bancários que deverão constar do termo, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade da justiça (art. 14). Saliente-se que a concessão do benefício da justiça gratuita a uma das partes não exclui a outra da obrigação de pagamento da remuneração do conciliador/mediador, exceto se também requerer o mencionado benefício e comprovar a hipossuficiência de recursos, o que deverá ser feito na própria audiência. De observar-se que a remuneração será devida desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo (art. 11 da Resolução nº 809/2019). Decorrido o prazo estabelecido sem que tenham sido comprovados os pagamentos, ou sendo as partes beneficiárias da gratuidade judiciária, expeça-se certidão a que se refere o Comunicado CG nº 203/2023 em favor do conciliador. Cite-se e intime-se a parte ré para que acesse a audiência de conciliação/ mediação. Fica a parte requerida ciente que, não se obtendo acordo, o prazo para apresentação de resposta (15 dias úteis) correrá a partir da audiência ora aprazada. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A parte autora é intimada na pessoa de seu(sua) advogado(a), via DJE. Fiquem as partes cientes de que o acesso à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: i: havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii: havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; iii: em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Na hipótese de versar a causa sobre alimentos, o não comparecimento da parte autora determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 7º da Lei n. 5.478/68). Servirá a presente decisão como mandado, ocasião em que o Oficial de Justiça deverá colher e-mail ou whatsapp da parte requerida para envio do link da audiência. Intime-se. - ADV: JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP)
8. Processo 10016969620258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001696-96.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlei Mario Avelino - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 (cinco) dias úteis, sobre o resultado negativo da carta (AR). Motivo: MUDOU-SE. - ADV: JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP)