Jonas Vasconge

Processos do Advogado

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2. Processo 10068619820248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006861-98.2024.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.N. - V.F.B. - Fls. 348/350 - Anote-se a manifestação da embargada. Preliminarmente, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Publique-se. Intime-se. - ADV: JONAS VASCONGE (OAB 493359/SP), MARILENE APARECIDA CARUSO VIEIRA (OAB 255889/SP), JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP)
3. Processo 00025639619958260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002563-96.1995.8.26.0048 (048.01.1995.002563) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - F.J.T. - Vistos. 1) Providencie a z. Serventia a reclassificação do processo. 2) Em seguida, tornem os autos conclusos para sentença, em fila própria. 3) Encaminhe-se o processo físico para eliminação com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JONAS VASCONGE (OAB 493359/SP)
4. Processo 10068619820248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006861-98.2024.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.N. - V.F.B. - Vistos. Fls. 338/343 - Diante da possibilidade, em tese, de acolhimento dos embargos e consequente efeito infringente, manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, nos termos do que prevê o artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. - ADV: JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP), JONAS VASCONGE (OAB 493359/SP), MARILENE APARECIDA CARUSO VIEIRA (OAB 255889/SP)
5. Processo 10021652320258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002165-23.2025.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.H.I.R. - Defiro os benefícios da Justiça gratuita, nos termos da Lei 1.060/50 e art. 98, do CPC. Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, exceto se for a parte beneficiária da justiça gratuita. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, se o caso, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JONAS VASCONGE (OAB 493359/SP)
6. Processo 10068619820248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006861-98.2024.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.N. - V.F.B. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, com análise de mérito, EXTINGUINDO-SE o feito para fixar a guarda unilateral da menor V.N.B. em favor da genitora e regulamentar as visitas do genitor à filha, na forma supraespecificada. Considerando a sucumbência recíproca, arcará cada uma das partes ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa (devendo cada um dos litigantes pagar referido valor ao advogado da parte adversa), observada a gratuidade que ora concedo ao réu, ante toda a documentação juntada com sua peça defensiva, mormente por ser patrocinado pela DPE. Anote-se. Providencie a serventia o lançamento da tarja correta no feito, ante o seu estado de julgado. Fixo os honorários dos advogados nomeados (fls. 08 e 98) nos termos da tabela do Convênio da OAB/Defensoria. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia a expedição das respectivas certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARILENE APARECIDA CARUSO VIEIRA (OAB 255889/SP), JONAS VASCONGE (OAB 493359/SP), JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP)
7. Processo 00027681220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliano de Henrique Mello (OAB 464716/SP), Jonas Vasconge (OAB 493359/SP) Processo 0002768-12.2024.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosario Del Carmen Z de Palacios - Nos termos dos Comunicados Conjunto nºs. 915/2019 (DJE 2844, p. 5, 10/07/19), se faz necessária apresentação do correspondente MLE, corretamente preenchido, para levantamento dos valores depositados nestes autos.
8. Processo 00027681220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliano de Henrique Mello (OAB 464716/SP), Jonas Vasconge (OAB 493359/SP) Processo 0002768-12.2024.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosario Del Carmen Z de Palacios - Nos termos dos Comunicados Conjunto nºs. 915/2019 (DJE 2844, p. 5, 10/07/19), se faz necessária apresentação do correspondente MLE, corretamente preenchido, para levantamento dos valores depositados nestes autos.