Raphael Soriano Julio

Processos do Advogado

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2. Processo 10273275720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027327-57.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovanna Correia Ribeiro - J. M. R. da Rocha Marketing Direto – Ministério Digital - Os documentos juntados não são suficientes para conclusão do pedido. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em dez dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade de todas as contas bancárias em seu nome, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovação de não entrega da declaração, inclusive de eventual cônjuge. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas do preparo. Desde já, este Juízo informa que não aceita a informação de que a parte é isenta junto à Receita Federal, considerando-se a possibilidade de exercer atividade econômica informal. Int. - ADV: RAPHAEL SORIANO JULIO (OAB 493401/SP), MARIANA COCA OLIVEIRA STORINO SBARRA (OAB 480635/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP)
3. Processo 10252622320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025262-23.2023.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - R.A.S. - J.L.L.S. - Vistos. Fls. 341/342: Recebo como simples petição. Esclareço ao autor que a decisão de fls. 338 indicou, neste momento, que as partes se manifestassem se todas as provas deferidas foram produzidas. Caso positivo, será aberto, em especifico, prazo para alegações finais. Anoto que a ré já se manifestou a respeito. Após, tornem para deliberações. Int. - ADV: STEFANY PIOVEZANE RIBEIRO (OAB 358530/SP), RAPHAEL SORIANO JULIO (OAB 493401/SP), STEPHANIE RIBEIRO DA SILVA (OAB 488182/SP)
4. Processo 00005006820258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000500-68.2025.8.26.0106 (processo principal 1001589-46.2024.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Iolanda Maria de Souza Coelho - FERNANDA OLIVEIRA SOUSA CARNEIRO - Vistos. Indefiro o pedido (fls. 51). A executada foi intimada para desocupação do imóvel no dia 24 de maio, há cerca de dois meses (fls. 49), além de estar ciente da sentença que foi proferida em setembro de 2024 (cerca de 10 meses), tempo suficiente para adotar as providência necessárias. No caso, ainda, a executada sequer relacionou os bens móveis que guarnecem o imóvel, não sendo prudente nomear a exequente como fiel depositária de forma genérica. Caso não tenha condições de transportar os bens, a executada deve buscar auxílio junto aos órgãos públicos municipais. Por fim, defiro a pesquisa solicitada pela exequente, observando-se o limite do débito exequendo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL SORIANO JULIO (OAB 493401/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP), MARLY DE SOUZA COELHO (OAB 90286/SP)
5. Processo 10097675720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009767-57.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.S. - R.A.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB 10997/ES), RAPHAEL SORIANO JULIO (OAB 493401/SP), STEPHANIE RIBEIRO DA SILVA (OAB 488182/SP)
6. Processo 23207870620248260000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2919915/SP (2025/0146783-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : M R M DA S ADVOGADOS : CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA - SP335609 LUCAS FELIPE TENÓRIO - SP447705 STEPHANIE RIBEIRO DA SILVA - SP488182 BRUNA FERNANDA QUEIROZ SILVA - SP467608 LIGIA FERNANDES ACETO - SP420411 GIOVANNI FIDELI FELTRIN SCIANNI - SP458726 VICTOR HUGO DOMINGOS DA COSTA - SP485703 RAPHAEL SORIANO JULIO - SP493401 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentar impugnação ao recurso interposto. Após, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
7. Processo 23207870620248260000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2919915/SP (2025/0146783-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : M R M DA S ADVOGADOS : CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA - SP335609 LUCAS FELIPE TENÓRIO - SP447705 STEPHANIE RIBEIRO DA SILVA - SP488182 BRUNA FERNANDA QUEIROZ SILVA - SP467608 LIGIA FERNANDES ACETO - SP420411 GIOVANNI FIDELI FELTRIN SCIANNI - SP458726 VICTOR HUGO DOMINGOS DA COSTA - SP485703 RAPHAEL SORIANO JULIO - SP493401 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
8. Processo 15036746720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503674-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - YAGO HENRIQUE GOMES NASCIMENTO - Ante o exposto, acolho a pretensão ministerial para PRONUNCIAR, nos termos do art. 413 do CPP, o réu YAGO HENRIQUE GOMES NASCIMENTO, qualificado nos autos, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, por infração, em tese, ao artigo 121, § 2º, III, V e VII, c.c o artigo 14, II, e o artigo 29, caput, por duas vezes (vítimas Diego Fernando Klaiber e Tiago Gonçalves do Espírito Santo), e no artigo 180, caput, do Código Penal. O pronunciado não poderá recorrer em liberdade, por subsistirem presentes os requisitos que ensejaram sua prisão cautelar, reportando-me à fundamentada decisão de fls. 74/77, que decretou a prisão preventiva. A prisão se justifica em especial para a garantia da ordem pública, em virtude da grave acusação que recai sobre o réu e para evitar a reiteração delitiva, bem como a futura aplicação da lei penal, considerando que no momento de sua prisão o réu era procurado, pois estava evadido do Sistema Penitenciário. Além disso, pelos motivos expostos, as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP não se mostram adequadas e suficientes ao caso em questão. Recomende-se, pois, o réu na prisão em que se encontra. - ADV: STEPHANIE RIBEIRO DA SILVA (OAB 488182/SP), VICTOR HUGO DOMINGOS DA COSTA (OAB 485703/SP), RAPHAEL SORIANO JULIO (OAB 493401/SP), BRUNA FERNANDA QUEIROZ SILVA (OAB 467608/SP), GIOVANNI FIDELI FELTRIN SCIANNI (OAB 458726/SP), LUCAS FELIPE TENÓRIO (OAB 447705/SP), LIGIA FERNANDES ACETO (OAB 420411/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP)