Tabata Ramalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10190427220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1019042-72.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019042-72.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Sauter Tecnologia e Servicos Ltda; Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP); Apelado: Marcos Antônio Gonçalves da Silva 46060803881; Advogada: Tabata Ramalho (OAB: 493406/SP); Advogado: Vitor Gonçalves Duarte (OAB: 494453/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 11283264920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1128326-49.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apda/Apte: Rosemary Andrade de Oliveira - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). VI. O pedido a fls. 451/456 é próprio ao cumprimento provisório de decisão judicial, devendo ser apreciado pelo juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição (art. 516, II, do CPC). Eventual óbice decorrente de suspensão ditada pelos Tribunais Superiores deverá ser analisado, igualmente,pelo juízo de origem. O cumprimento provisório de sentença deve ser postulado em primeira instância, por meio de peticionamento pelo portal E-SAJ, a ser cadastrado como incidente processual, com numeração própria e instruído com as peças necessárias oriundas do feito principal (artigos 917 e 1285 a 1289 das N.S.C.G.J). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Tabata Ramalho (OAB: 493406/SP) - Vitor Gonçalves Duarte (OAB: 494453/SP) - 4º andar
4. Processo 11283264920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1128326-49.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apda/Apte: Rosemary Andrade de Oliveira - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). VI. O pedido a fls. 451/456 é próprio ao cumprimento provisório de decisão judicial, devendo ser apreciado pelo juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição (art. 516, II, do CPC). Eventual óbice decorrente de suspensão ditada pelos Tribunais Superiores deverá ser analisado, igualmente,pelo juízo de origem. O cumprimento provisório de sentença deve ser postulado em primeira instância, por meio de peticionamento pelo portal E-SAJ, a ser cadastrado como incidente processual, com numeração própria e instruído com as peças necessárias oriundas do feito principal (artigos 917 e 1285 a 1289 das N.S.C.G.J). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Ta
5. Processo 10190427220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1019042-72.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019042-72.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Sauter Tecnologia e Servicos Ltda; Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP); Apelado: Marcos Antônio Gonçalves da Silva 46060803881; Advogada: Tabata Ramalho (OAB: 493406/SP); Advogado: Vitor Gonçalves Duarte (OAB: 494453/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10011847720248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001184-77.2024.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dirceu Ramalho - - Celene Aparecida Paschoal - Vistos. Fls.186/190: Ciente do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora, ao qual fora concedido efeito suspensivo. Mantenho a decisão agrava por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: VITOR GONÇALVES DUARTE (OAB 494453/SP), TABATA RAMALHO (OAB 493406/SP), VITOR GONÇALVES DUARTE (OAB 494453/SP), TABATA RAMALHO (OAB 493406/SP)
7. Processo 50014832120244036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001483-21.2024.4.03.6304 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: MARIA SALETE DE ASSIS FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: TABATA RAMALHO - SP493406-A, VITOR GONCALVES DUARTE - SP494453-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 328151337: Peticiona o recorrente requerendo o deferimento de sustentação oral, para o que informa endereço de e-mail. Interposto nos autos recurso inominado, o feito veio conclusos a esta relatoria em 18/06/2025. Não houve a inclusão do feito em pauta. Saliento que a inclusão dos recursos em pauta de julgamento se faz observando-se o critério cronológico de distribuição recursal, bem como as Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Plano de Trabalho estabelecido. Quando da inclusão do processo em pauta de julgamento, serão observados pelo setor de processamento responsável os procedimentos de publicação e intimação, ocasião em que, caso haja interesse em realizar sustentação oral, caberá aos interessados realizar a inscrição, observando o procedimento estabelecido pela Intimação de Pauta. Aguarde-se a oportuna inclusão do feito em pauta, ocasião em que os advogados cadastrados nos autos serão intimados e, havendo interesse poderão realizar a inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intime-se. Voltem conclusos para oportuna inclusão do feito em pauta. São Paulo, 18 de junho de 2025.
8. Processo 10262509620238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026250-96.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.S.Z.T. - I.S.S.S. - Vistos. Intime-se a parte ré a juntar aos autos a documentação solicitada pela i. perita judicial a fls. 742. Intime-se. - ADV: TABATA RAMALHO (OAB 493406/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)