Gabriel Barato Cazare

Processos do Advogado

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2. Processo 10004423220258260370
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000442-32.2025.8.26.0370 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.P. - H.P. - Vista dos autos ao Dr. Gabriel Barato, curador especial nomeado, para que se manifeste no prazo legal. - ADV: GABRIEL BARATO CAZARE (OAB 493432/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
3. Processo 55377586320258090034
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Corumbá de Goiás Processo nº: 5537758-63.2025.8.09.0034Promovente: Cassia Carolina SegatoPromovido: Latam Airlines Group S/aNatureza: Procedimento do Juizado Especial Cível DECISÃO Recebo a inicial, uma vez que presentes os requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC.Considerando as particularidades do caso e visando adequar o ritoprocessual às necessidades do conflito, designo audiência UNA (conciliação/instrução e julgamento) para o dia 18/08/2025, às 17h.Diante da relação de consumo instaurada pelo serviço de transporte aéreo contratado pela autora, cabe aplicar o CDC (arts. 2º e 3º). Assim, incide a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, considerando a hipossuficiência técnica da autora frente aos sistemas e políticas internas da companhia e a plausibilidade das alegações iniciais acerca do desvio de voo, falha na assistência e tratamento especial negado à gestante com criança.Portanto, compete à ré demonstrar, de forma clara e documental, que: o desvio do voo foi motivado por força maior ou condição técnica inevitável; prestou assistência adequada à autora, condizente com sua condição especial; forneceu alimentação, hospedagem e suporte compatíveis em todas as fases da viagem.Cabe, à autora, comprovar, por meio dos bilhetes, prints de voucher, fotos, relatórios de informações no aeroporto e demais documentos, tanto o descumprimento contratual — desvio injustificado e omissão de assistência — quanto os danos materiais e morais decorrentes da frustração, desgaste e tratamento negligente.Cite-se a parte ré para acompanhar os termos da presente ação e comparecer à audiência UNA no dia e horário indicados. A parte ré deve ser informada de que, se desejar apresentar contestação, poderá fazê-lo oralmente ou por escrito.Advirta-se o réu que SUA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA, bem como AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO implicará em REVELIA (aceitação das alegações contidas na inicial) e imediato julgamento do processo (art. 23 da Lei n. 9.099/1995).Intime-se, ainda, o autor, para comparecer à audiência designada, sob pena de arquivamento do processo sem resolução de mérito.Não alcançada inicialmente a conciliação, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento (art. 27 da Lei n.9.099/1995).Cientifique-se, ainda, as partes que todas as provas serão produzidas na audiência UNA, ainda que não requeridas previamente, podendo, na própria audiência haver limitação ou exclusão das que forem consideradas excessivas, impertinentes ou protelatórias.As testemunhas serão arroladas até o máximo de três para cada parte e comparecerão independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido no prazo mínimo de 5 dias antes da audiência designada (art. 33 da Lei n.9.099/1995).Nos casos de requerimento do comparecimento por videoconferência, a parte será responsabilizada nas hipóteses de dificuldades na manipulação do equipamento ou de falha na internet, o que poderá resultar na desistência automática da prova pleiteada.Todos os participantes da audiência por videoconferência deverão,com antecedência, fazer o download do aplicativo ZOOM (gratuito) para acessar a reunião.No dia e hora especificados, devem clicar no seguinte link: https://tjgo.zoom.us/j/2012489235Além disso, todos os participantes da audiência no formato telepresencial devem digitar seu nome completo no campo correspondente do aplicativo ZOOM para facilitar a identificação durante a audiência.O(a) advogado(a) da parte, se necessário, deverá orientar os participantes sobre o procedimento.Conferido a esta decisão o poder de mandado/ofício, com base nosprincípios processuais da economia, celeridade, eficiência e instrumentalidade das formas, basta o cadastro em sistema próprio e a entrega ao oficial de justiça ou destinatário, dispensando a geração de outro documento, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO. Corumbá de Goiás, datado e assinado digitalmente.Georges Leonardis Gonçalves dos SantosJuiz de Direito
4. Processo 55377586320258090034
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 10146886620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014688-66.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Julia Monteiro Barbosa - - Sergio Fernando Barbosa - - João Vitor Monteiro Barbosa - - Jordan Vitor Monteiro Barbosa - - Alessandra Monteiro da Silva - Vistos. Diante da opção do autor pela audiência preliminar, CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE o(s) réu(s), via postal, para que diga(m) se tem(têm) interesse na conciliação / mediação, no prazo de 15 dias a contar da juntada do AR aos autos, por meio de advogado, hipótese em que o prazo para contestar o feito fluirá a partir da data da audiência, a ser designada após sua concordância. Caso não tenha(m) interesse na audiência, deverá(ão) apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335, do novo CPC). ADVIRTO as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência será sancionado com multa de 2% (dois por cento) do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor do Estado, conforme preconiza o art. 334, § 8º, do novo CPC. Não havendo manifestação nos termos supramencionados, aplicar-se-á os efeitos da revelia. Providencie(m) o(s) autor(es) o recolhimento da taxa postal para fins de expedição da(s) carta(s) de citação, no prazo de cinco dias, ou complemente a diligencia do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: GABRIEL BARATO CAZARE (OAB 493432/SP), GABRIEL BARATO CAZARE (OAB 493432/SP), GABRIEL BARATO CAZARE (OAB 493432/SP), GABRIEL BARATO CAZARE (OAB 493432/SP), GABRIEL BARATO CAZARE (OAB 493432/SP)
6. Processo 10074201020248110004
   Tribunal: TJMT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando que os autos retornaram a este juízo há mais de trinta dias, e que não houve manifestação das partes desde então, promovo sua remessa ao arquivo.
7. Processo 10074201020248110004
   Tribunal: TJMT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cuida-se de processo remetido pela instância superior diretamente a este gabinete. Assim sendo, promova a secretaria as intimações eventualmente reclamadas pelo feito, praticando desde já os atos necessários para execução do julgado, se for o caso. Exigindo o processo prévia manifestação deste juiz antes da materialização de qualquer ato por parte da secretaria, renove-se a conclusão mediante a correta triagem. Se eventualmente o processo aguarda apenas a manifestação da parte interessada para o cumprimento do julgado, verifique se já transcorreu o prazo de 30 (trinta) dias, hipótese em que deverá ser arquivado, o mesmo se dando após seu transcurso. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
8. Processo 10043156820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004315-68.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Osmar Soares da Costa - Nota: Providencie o autor a juntada de relatório contendo o detalhamento da cadeia de assinaturas para verificação da conformidade do padrão de assinatura digital. Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: AMANDA MORAU RIGO (OAB 31856/ES), GABRIEL BARATO CAZARE (OAB 493432/SP)