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Eduarda Veroni Gomes De Oliveira

Eduarda Veroni Gomes De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 493574

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501010-27.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Everton Gabriel Conceição - - DANIEL MONTEIRO SILVA CUNHA - Vistos. Prestei as informações que me foram solicitadas no HABEAS CORPUS nº 2191016-38.2025.8.26.0000 , conforme ofício que segue. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DE SANTANA BESERRA (OAB 348267/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011288-03.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.A. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 20 de agosto de 2025, às 15 horas . A audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - OSASCO. O acesso será feito através do link ou com o ID e senha, que se encontram no rodapé desta decisão, no dia e horário acima designado, para participação na audiência. Para acessar a audiência virtualmente, basta pesquisar na internet pela frase "teams entrar com id e senha". O requerido deverá encaminhar para o e-mail osasco3fam@tjsp.jus.br copia de seu documento pessoal com foto, para identificação, ate um dia antes da audiência. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). O (a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o comparecimento do(a) autor(a) em audiência, independente de intimação pessoal. Arbitro os alimentos provisórios, em favor do filho em 30% sobre os rendimentos líquidos do alimentante, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na conta bancária a ser diretamente fornecida pelo alimentando. Deverá o patrono do autor providenciar a impressão e envio deste à empregadora. Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) federal vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação. Desde logo, se necessário for em qualquer fase processual, fica deferida pesquisa de endereço via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso a pesquisa retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interessada, no prazo legal. As partes também ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuidade. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado/carta precatória conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Int. - ADV: EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005494-16.2024.8.26.0223 (processo principal 1010226-28.2021.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Clara Marinho de Mello - Cooperativa Real da Habitação e outros - NEXBRA CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, - Vistos. A liquidação da empresa executada em nada altera o presente expediente, que trata de desconsideração da personalidade juridica, com intuito de incluir os sócios gerentes no polo passivo da execução. Indefiro, pois, a suspensão pleiteada. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), KATHERINE PAGETTI (OAB 351918/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501010-27.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Everton Gabriel Conceição - - DANIEL MONTEIRO SILVA CUNHA - Diante da decisão proferida no Habeas Corpus nº 2191016-33.2025, que concedeu a liberdade provisória ao réu Daniel, passo a fixar as medidas cautelares substitutivas da prisão: I - comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; II - Proibição de se aproximar a menos de 200 (duzentos) metros do local dos fatos; III - proibição de ausentar-se da Comarca, por mais de 8 dias, sem autorização judicial, devendo manter atualizados seus endereços. Ante o exposto, expeça-se alvará de soltura clausulado, devendo o beneficiado ser advertido das condições impostas, bem como que o descumprimento poderá ensejar a revogação da liberdade provisória concedida. - ADV: ROSANGELA DE SANTANA BESERRA (OAB 348267/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0063832-95.2023.8.26.0100 (processo principal 0812357-98.1985.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Responsabilidade da Administração - Espolio de Wilson de Almeida Prado - - S/c Administradora de Consorcios Almeida Prado Limitada - - Neide de Almeida Prado - Nexbra Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - José Martins Pereira - - ROSEMARY BRASIL DE ABREU - - Sabato Torre e outros - Hovhannes Sarafian - - Wilson José Bueno - - Art Construtores Associados Ltda e outros - MOACIR STAROSTA - - CONDOMINIO GOLDEN GATE - - Constantino Victor Papadopulu Messinis - - Marcelo Teixeira Filho e outros - Jrp Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Ciência às partes. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), FABIO MADDI (OAB 85640/SP), MARIA LUISA RODRIGUES CATALANO (OAB 97394/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP), THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB 312441/SP), ENNIO BASTOS DE BARROS (OAB 73163/SP), JOSE LIMA DE SIQUEIRA (OAB 42631/SP), JOSE LIMA DE SIQUEIRA (OAB 42631/SP), FÁBIO SALES DE BRITO (OAB 246686/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP), JOSE ROBERTO OPICE BLUM (OAB 18572/SP), FERNANDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 17052/SP), CRISTIANE MARIA VIEIRA (OAB 157067/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), ANA CLARA MONTEIRO FEITOZA (OAB 416579/SP), GUILHERME DA COSTA BARBOSA (OAB 429703/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), LUCAS LASMAR DA ROCHA (OAB 369518/SP), FLAVIA BRAGA DE SOUSA CYRILLO (OAB 103123/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003212-70.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.P.B. - B.B.A. - Vistos. Manifestem-se as partes, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação junto ao setor de conciliação - CEJUSC. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de quinze dias, arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP), CASSIUS MARCELLUS APARECIDO BORGES (OAB 421154/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003804-29.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.T.S. - L.O.T.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado às fls. 84/85, 91 e 108, julgando extinto o feito nos termos do disposto no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Caso necessário, oficie-se à empregadora para que efetue os descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento e expeça-se termo de guarda se requerido. Certifique-se o trânsito de imediato. Oportunamente, arquivem-se. Ciência ao MPE. P.I.C - ADV: LETICIA COSTA BOTELHO (OAB 427518/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008880-39.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cintia de Oliveira Custodio - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de condenar a parte ré à outorga da escritura do imóvel descrito na inicial, em nome da autora, não havendo que se falar em cobrança de rateio extraordinário como condição. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento desentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. PIC. - ADV: EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006903-63.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários dos Lates Residenciais do Loteamento Terra Nobre - Debora Evangelista Vander - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para impressão. - ADV: EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001494-88.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Sandro Mendes de Siqueira - - Ana Lucia Takeno de Siqueira - Vanessa Lourenco Leite e outro - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 88/89) e suspendo o curso da execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil/2015, até que o executado cumpra voluntariamente sua obrigação. Não cumprido o pactuado a execução retornará seu curso normal, mediante manifestação do (a) exequente. Anote-se a suspensão. Por fim, ciência à parte exequente sobre o pagamento da primeira parcela (fls. 100/101). Int. - ADV: RAPHAEL ROMARIS COSTA (OAB 448027/SP), RAPHAEL ROMARIS COSTA (OAB 448027/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP)
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