Ellen Mota Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00046234020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004623-40.2025.8.26.0032 (processo principal 1022968-71.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Valdecir Antonio de Sousa - MPCB - Master Prev Clube de Beneficios - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ELLEN MOTA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 493578/SP), JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB 519913/SP)
2. Processo 10035969820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003596-98.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Willian Teixeira da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso e /ou providencie o peticionamento incidentalmente, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, publicado no D.J.E do dia 02/08/2017,pag20. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), ELLEN MOTA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 493578/SP)
3. Processo 10226387420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022638-74.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Vieira Lopes - Amar Brasil Clube de Beneficios - VISTOS. O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o IRDR nº2116802-76.2025.8.26.0000, no qual se discute a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, havendo determinação para suspensão dos processos em curso que envolvam referida questão jurídica. Assim, determino a suspensão do presente feito até julgamento do IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000, providenciando-se as anotações necessárias. Int. - ADV: JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB 519913/SP), ELLEN MOTA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 493578/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
4. Processo 00027206720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002720-67.2025.8.26.0032 (processo principal 1023600-34.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico - Thiago Hiroshi Kamegawa - Vistos. 1. Fls. 26/27: Para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e noticiado nos autos. 2. Fl. 30: Anote-se para futuras publicações. 3. Aguarde-se a notícia de cumprimento do acordo ou de eventual descumprimento, período no qual o processo permanecerá suspenso. Intime-se. - ADV: JANAINA BRAGA BARZAGUI (OAB 343329/SP), ELLEN MOTA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 493578/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)
5. Processo 00009342220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000934-22.2024.8.26.0032 (processo principal 1013688-13.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ellen Mota Ribeiro dos Santos - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - - Pernambucanas Financiadora S/a. Credi - Vistos. Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o processo a que corresponde a ação de Penhora / Depósito / Avaliação movida por Ellen Mota Ribeiro dos Santos em face de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA e outro. Intime-se para satisfação de eventuais custas finais, acrescidas das despesas com a intimação, sob pena de inscrição. Decorrido o prazo legal sem atendimento, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. P. I. - ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG), ELLEN MOTA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 493578/SP)
6. Processo 10089440420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008944-04.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ellen Mota Ribeiro dos Santos - Banco Bradesco Financiamento S/A - Nota da secretaria: Deverá o(a) patrono(a) do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação ofertada. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ELLEN MOTA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 493578/SP)
7. Processo 10012949620248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001294-96.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Priscilene Lima da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. RECURSO IMPROVIDO.  I. CASO EM EXAME APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE REVISÃO CONTRATUAL POR CLÁUSULAS ABUSIVAS, COM SUCUMBÊNCIA À AUTORA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 800,00, OBSERVADA A GRATUIDADE. A AUTORA ALEGA ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE TARIFAS DE SEGURO E ASSISTÊNCIA, ALEGANDO VENDA CASADA E ABUSIVIDADE NO VALOR DO SEGURO.  II. RAZÕES DE DECIDIR NÃO FOI DEMONSTRADO QUE A APELANTE TENHA SIDO COMPELIDA A CONTRATAR OS SERVIÇOS, FIRMADOS POR INSTRUMENTOS SEPARADOS E COM INFORMAÇÃO DESTACADA DE SER OPCIONAL A CONTRATAÇÃO . NÃO SE COMPROVOU A ABUSIVIDADE DOS VALORES, POIS NÃO FORAM APRESENTADOS COMPARATIVOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES. NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO DE COAÇÃO OU VÍCIO DE VONTADE.  III. DISPOSITIVO RECURSO IMPROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ellen Mota Ribeiro dos Santos (OAB: 493578/SP) - Welson Gasparini Junior (OAB: 116196/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 00063523820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006352-38.2024.8.26.0032 (processo principal 0009735-58.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - IVONE DUARTE DIAS - Vistos. Em face do contido nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, não é cabível, em primeiro grau de jurisdição, a condenação em, ou a fixação de, custas, taxas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Logo, nesta fase, mostra-se prescindível a análise de pedido de gratuidade processual, indispensável quando e se for o caso de interposição de recurso inominado, após sentença a ser oportunamente prolatada. Não obstante, em face dos documentos apresentados, concedo à exequente os benefícios da assistência judiciária (anote-se), com o esclarecimento, porém, que não se encontra acampado o custeio de certidão de óbito do representante legal da empresa executada, vez que a obtenção daquela prescinde de intervenção judicial, cuida-se de informação disponível ao público em geral e em outra esfera e sequer reclama seja resguardada por sigilo. Destarte, aguarde-se por mais trinta dias, sob pena de extinção, o integral atendimento ao comando à fl. 39. Intime-se. - ADV: ELLEN MOTA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 493578/SP)
9. Processo 10233855820238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023385-58.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jaime Nunes dos Santos - Vistos. Intime-se a parte requerente a cumprir integralmente a decisão anterior (fls. 136), no prazo adicional de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ELLEN MOTA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 493578/SP)
10. Processo 10109248320258260032
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010924-83.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - José de Carvalho - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPEDE/ TJSP, bem como com base nos enunciados institucionais do TJSP sobre a temática (disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=99586) necessária a adoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda (Enunciado 1). 2) Deste modo, nos termos do enunciado 4, de rigor a determinação de emenda da inicial para adequação dos seguintes documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito por indeferimento da inicial: apresentação da procuração e declaração de hipossuficiência (assistência judiciária gratuita) assinadas e com reconhecimento de firma em cartório. Vale destacar que a procuração assinada digitalmente, por plataforma digital cuja autoridade certificadora não consta no rol do site do Governo Federal, é considerada inválida, na forma do art. 10, §2º, da MP nº 2.200-2/2001, art. 1º, §2º, III, da Lei 11.419/2006 e art. 5º, da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP; Apelação Cível 1002943-96.2024.8.26.0077; Relator (a): Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2024; Data de Registro: 10/10/2024; TJSP; Agravo de Instrumento 2294391-89.2024.8.26.0000; Relator (a): Maria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2024; Data de Registro: 10/10/2024). Int. - ADV: ELLEN MOTA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 493578/SP)