Milena Antunes Gazzola

Processos do Advogado

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2. Processo 00031541720188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003154-17.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1002100-67.2016.8.26.0286) (processo principal 1002100-67.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.M.A. - Jean Paul Caridá e outros - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas da decisão de pág. 329. - ADV: VANIA CLAUDIE THOMAZ (OAB 311177/SP), FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP), MILENA ANTUNES GAZZOLA (OAB 493612/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
3. Processo 11836490520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1183649-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hebe Mancini Nicolau - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. HEBE MANCINI NICOLAU propõe ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutelar de urgência em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A e SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. A autora narra, em síntese, que é beneficiária de plano saúde junto à requerida Amil. Nesse sentido, no dia 12 de outubro de 2024 necessitou ser submetida à tratamento cirúrgico no Hospital Albert Einstein em razão de complicações endovasculares. Adiante, após alta hospitalar, a autora foi surpreendida com a emissão de boleto no valor de R$ 35.000,00, referente a materiais utilizados durante a internação. Assim, solicitou reembolso junto à requerida Amil, mas o pedido restou indeferido. Diante dos fatos e argumentos jurídicos elencados na exordial, requer-se, em sede de tutela de urgência, a determinação para que se suspenda a exigibilidade do boleto emitido pelo Hospital réu. Por fim, pugna pela procedência da ação com confirmação da tutela previamente concedida na consequente condenação da ré Amil ao pagamento integral das despesas decorrentes da internação e do procedimento cirúrgico realizado pela autora. Além disso, requer a condenação da autora ao pagamento de danos morais no importe de R$ 15.000,00. Deferimento parcial de tutela de urgência às fls. 36/38. Devidamente citada (fl. 49), a ré Amil apresentou Contestação às fls. 58/76. Preliminarmente, argui-se ausência de interesse de agir. Em ordem de mérito, argumenta-se acerca da cobertura contratual e dos limites do reembolso, ao passo que o disposto contratual limita o que pode ser ressarcido, em relação à profissionais e materiais utilizados durante o procedimento cirúrgico supracitado. Devidamente citada (fl. 54), o réu Hospital apresentou Contestação às fls. 527/538. Em âmbito de mérito, sublinha que houve efetiva prestação de serviços junto à requerente, sem qualquer ato ilícito, haja vista apenas buscar contraprestação pelo serviços/material que utilizou. Portanto, requer-se improcedência da demanda. Réplica às fls. 584/594. Instadas a especificarem as provas que pretendem produzir (fls. 595/596), o réu Hospital manifesta que todas as provas já estariam produzidas através dos documentos que instruíram a contestação (fl. 599). Em mesmo viés, se manifesta a ré Amil às fls. 600/601 e a parte autora às fls. 602/603. É o relatório do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. - ADV: MILENA ANTUNES GAZZOLA (OAB 493612/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
4. Processo 10033537520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003353-75.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dado Administração e Participações Ltda - Ciência da devolução da(s) carta(s) AR(s), com cumprimento negativo. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: MILENA ANTUNES GAZZOLA (OAB 493612/SP)
5. Processo 10015502820238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001550-28.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Marlene Nunes Vaccari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Luiz Aparecido Cavacchini - VISTOS, etc... I. Considerando-se que, nos termos da certidão de fl.304, tem-se que a taxa do preparo foi recolhida a menor, conforme disposto no diploma legal que regula a matéria (Lei Estadual n° 11.608/2003, com as alterações dadas pela Lei nº 15.855/2015), intime-se a apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, complemente o recolhimento do valor faltante da respectiva taxa, sob pena de deserção. II. Após, tornem os autos conclusos - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Paulo de Tarso Cruz Sampaio Junior (OAB: 155211/SP) - Milena Antunes Gazzola (OAB: 493612/SP) - Felipe Pompeu Guimarães (OAB: 405875/SP) - Alexsandra Creatto (OAB: 440257/SP) - 1° andar
6. Processo 10419474020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041947-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Weiss Odontologia S S - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: MILENA ANTUNES GAZZOLA (OAB 493612/SP)
7. Processo 11836490520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1183649-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hebe Mancini Nicolau - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifique, por via documental, a parte autora o total do débito devido junto ao Hospital réu desde o tratamento cirúrgico e o quanto foi recebido a termos de reembolso pela ré Amil. Além disso, esclareça se os valores são paralelos, ou seja, se o valor do reembolso já foi descontado do valor apontado na exordial. Intime-se. - ADV: MILENA ANTUNES GAZZOLA (OAB 493612/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
8. Processo 00014098220238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001409-82.2023.8.26.0526 (processo principal 1002204-42.2021.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Liminar - Pompeu Guimarães e Guimarães Serviços Médicos Ltda. - - Felipe Pompeu Guimarães - - Paulo de Tarso Cruz Sampaio Junior - Instituto Gestão Aliança - IGA e outro - "Ciência à parte autora acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido pelo Portal de Custas, conforme determinado nos autos e formulário apresentado a fls. 544. Fls. 546/547: Ciência ao executado IGA. Intimação do executado IGA para apresentar o Formulário MLE" corretamente preenchido, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 e observando o novo formulário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. A formatação do "Formulário de MLE" deverá ser respeitada, ou seja, não deverão ser excluídos campos ou termos, ainda que desnecessários para expedição do MLE. Deverá ainda observar o valor capital a ser levantado (R$1.910,25)." - ADV: FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP), FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP), FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP), ISAN ALMEIDA LIMA (OAB 26950/BA), MILENA ANTUNES GAZZOLA (OAB 493612/SP), LUCAS BARROS TEIXEIRA PAROLIN (OAB 63946/BA), ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO (OAB 529751/SP)