Henrique Julião Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10004239120258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000423-91.2025.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.S.G. - - M.E.S. - Ciência às partes do ofício de págs. supra, devendo encaminhar e comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TAINÁ KAVASHIMA SOARES (OAB 398614/SP), HENRIQUE JULIÃO SILVA (OAB 493661/SP), HENRIQUE JULIÃO SILVA (OAB 493661/SP), TAINÁ KAVASHIMA SOARES (OAB 398614/SP)
3. Processo 10158402420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015840-24.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1107810-47.2019.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.V.O. - R.S.O. - Ciência a(o) requerente sobre documentos juntados pelo(a) requerido(a). Nada Mais. - ADV: HENRIQUE JULIÃO SILVA (OAB 493661/SP), JULIANA LAGUARDIA FRISENE (OAB 344259/SP)
4. Processo 10096983620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009698-36.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Contratos Administrativos - S.J.S. - Vistos. Fls. 86: observo que ambas as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária. Intime-se a representante legal acerca da audiência designada, por carta. Intimem-se. - ADV: TAINÁ KAVASHIMA SOARES (OAB 398614/SP), HENRIQUE JULIÃO SILVA (OAB 493661/SP)
5. Processo 10046335120238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004633-51.2023.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Ngan Sun Chueg - Apelada: Gideilce Santos Souza - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Henrique Julião Silva (OAB: 493661/SP) - Cezar Machado Lombardi (OAB: 196726/SP) - 4º andar
6. Processo 10046335120238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004633-51.2023.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Ngan Sun Chueg - Apelada: Gideilce Santos Souza - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Henrique Julião Silva (OAB: 493661/SP) - Cezar Machado Lombardi (OAB: 196726/SP) - 4º andar
7. Processo 10869658120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086965-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.B. - Vistos. A prática tem demonstrado que a cumulação de ação de alimentos com fixação de guarda e visitas resulta num processo com pouca celeridade, ante a divergência da instrução. Normalmente temos um tumulto processual. Na ação de guarda e fixação de regime de visitas as partes são os genitores, exige a realização de diversos estudos técnicos e algumas vezes oitiva de testemunhas. Já na ação de alimentos as partes são o incapaz contra um dos genitores, sendo normalmente mais célere e com instrução probatória essencialmente documental. Problemas nas questões de guarda podem resultar um processo prolongado o que implicará maior vigência para os alimentos provisórios, o que não é recomendável para nenhuma das partes. Tanto que no 1º Encontro de Juízes das Varas da Família e das Sucessões deste Foro Central, datado de 21.05.2004, ficou acordados entre os Magistrados a desvinculação entre os pedidos de guarda e alimentos. Assim, emende-se a inicial, excluindo-se um dos pleitos, a ser livremente distribuído. Para apreciar o pedido de gratuidade, junte o autor, em 15 dias, cópia das 02 últimas declarações do Imposto de Renda, bem como dos 02 últimos holerites. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: HENRIQUE JULIÃO SILVA (OAB 493661/SP)
8. Processo 00219543620168260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021954-36.2016.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.C. - Vistos. 1 - Diante do trânsito em julgado (fls. 289 e 297), cumpra-se o V. Acórdão de fls. 255/261 que confirmou a sentença de fls. 207/210. 2 - Expeça-se a guia de recolhimento do sentenciado, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais ou Deecrim competente para processamento. 3 - Intime-se a vítima para que compareça em cartório, no prazo de cinco dias, a fim de se manifestar sobre o interesse na manutenção das medidas protetivas deferidas em seu favor, salientando que, em caso de silêncio ou não comparecimento, será entendido como concordância com a eventual revogação. 4 - No mais, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo. Int. Santo André, 24 de junho de 2025. - ADV: IAGO EDUARDO ALVES SOUZA (OAB 452142/SP), HENRIQUE JULIÃO SILVA (OAB 493661/SP)