Jennifer De Santana Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15035819420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503581-94.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.S. - Vistos. Fls. 117: Retifique-se o ofício. Observe a serventia o disposto no Comunicado Conjunto nº 585/2020, republicado em 25/07/2024 com alterações. Int. - ADV: JENNIFER DE SANTANA SILVA (OAB 493670/SP)
3. Processo 10228695620228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022869-56.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Roberta Cesar Silva Souza - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), JENNIFER DE SANTANA SILVA (OAB 493670/SP)
4. Processo 00116283420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011628-34.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.S. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência de tentativa de conciliação. É pertinente o esclarecimento de que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019. A remuneração do conciliador será paga por ambas as partes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas, a ser tratada diretamente com o conciliador na sessão, ressalvados os beneficiários da justiça gratuita. Ciência ao MP. Int. - ADV: JENNIFER DE SANTANA SILVA (OAB 493670/SP)
5. Processo 15035819420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503581-94.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.S. - Vistos. Fls. 106: Oficie-se ao IMESC solicitando perícia domiciliar. Int. - ADV: JENNIFER DE SANTANA SILVA (OAB 493670/SP)
6. Processo 10045339620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004533-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Marlene Amador da Silva Lisboa - Vistos. Primeiramente, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual da ação a fim de: Alvará Judicial - Lei 6858/80. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Requisitem-se informações e extratos atualizados, via Sisbajud, quanto a eventuais contas bancárias e ativos financeiros em nome do falecido. Oficie-se à Caixa Econômica Federal a fim de remeta a este Juízo extrato atualizado de eventuais valores retidos a título de FGTS e PIS/PASEP em nome do falecido. Sem prejuízo, providencie a requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada aos autos dos seguintes documentos: 1) documentos pessoais (RG e CPF) do falecido. 2) certidão negativa de testamento em nome do falecido. 3) certidão de existência (ou inexistência) de dependentes previdenciários em nome do falecido. Publique-se. - ADV: JENNIFER DE SANTANA SILVA (OAB 493670/SP)
7. Processo 10301396320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030139-63.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.E.B. - M.A.P.B. - Vistos. O réu foi citado (fls. 114/120) e não ofertou resposta (fl. 126), sendo informado pelo polo ativo que as partes estavam em tratativa para a formalização de um acordo (fl. 129). Concedido o prazo de 15 dias, para eventual autocomposição das partes (fl. 133), houve o decurso de aludido prazo, sem manifestação das partes (fl. 136). Decreto, assim, a revelia do requerido e determino nova vista ao Ministério Público para o seu parecer final. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), JENNIFER DE SANTANA SILVA (OAB 493670/SP)
8. Processo 10252012520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025201-25.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.X.R. - J.C.R. - Vistos. Nomeio curador especial do requerido a Dra. JENNIFER DE SANTANA SILVA, OAB/SP 493.670 , a partir da indicação de fls. 81, dando-se vista dos autos. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), JENNIFER DE SANTANA SILVA (OAB 493670/SP)