Lorena Nunes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10088728920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008872-89.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.F. - - D.F.L. - Fls. 34/37:Recebo como emenda à inicial. Ao i. Dr. Promotor de Justiça. - ADV: LORENA NUNES DOS SANTOS (OAB 493726/SP), LORENA NUNES DOS SANTOS (OAB 493726/SP)
3. Processo 10268222920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026822-29.2024.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gustavo Ferreira Benevenuto - Alvará Expedido - ADV: LORENA NUNES DOS SANTOS (OAB 493726/SP), MARIANNE BARBOZA DOS SANTOS (OAB 366573/SP)
4. Processo 15004064920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500406-49.2025.8.26.0008 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - JOSÉ LUIZ MILITÃO - PELA MMA. JUÍZA FOI DITO QUE: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal celebrada entre o Ministério Público e o(a) autor(a) do fato, em dinheiro, de R$ 1.518,00 reais, em duas vezes, fixas, iguais e consecutivas de R$ 759,00 reais, sendo que a 1ª deverá ser recolhida até o dia 26/07/25 e a última até 26/08/25 - ADV: LORENA NUNES DOS SANTOS (OAB 493726/SP)
5. Processo 10897806620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1089780-66.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1089780-66.2023.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maria Suzete Pagni; Advogada: Lorena Nunes dos Santos (OAB: 493726/SP)
6. Processo 10088728920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008872-89.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.F. - - D.F.L. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual na qual informou-se a existência de um filho menor e alegou-se que o casal não adquiriu bens durante o casamento. A inicial deverá ser emendada para: 1- esclarecer acerca da partilha dos bens móveis que guarneciam o lar comum; 2- informar se dispensam o pagamento de alimentos entre si. No que tange à sistemática de visitas, ainda que se louve a disposição dos requerentes de visitação livre, o fato é que a visita também consubstancia direito do filho. Atento a este dado e visando a evitar a configuração de futuros conflitos, o regime de visitas deverá ser pormenorizado para: 1- contar com cláusula de visitação em finais de semana alternados, com indicação dos dias e horários de retirada e entrega do filho; 2- em relação à visitação durante a semana, especificar os horários e locais de retirada e entrega do filho; 3- informar quais os feriados que estão sendo contemplados na visita, anotando que, a fim de evitar configuração de litígios, a experiência recomenda a adoção dos feriados de Carnaval, Páscoa e Corpus Christi (porque coincidentes com finais de semana, de modo que evitam confusões quanto a sua abrangência), indicando os horários de retirada e entrega do filho nos feriados e qual dos genitores ficará com o menor nos anos pares e ímpares; 4- em relação às Festas de Final de Ano, esclarecer com quem o filho permanecerá nos anos pares e ímpares; 5- esclarecer os horários em que o menor permanecerá com o genitor nos dias dos aniversários dele e do filho; e 6- informar a qual genitor caberá a primeira e a segunda metade das férias escolares de janeiro e julho. A fim de agilizar a identificação da emenda no fluxo de trabalho em que se processam os autos digitais, recomenda-se à i. Advogada subscritora da inicial o cadastro dela na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 Emenda à inicial", pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LORENA NUNES DOS SANTOS (OAB 493726/SP), LORENA NUNES DOS SANTOS (OAB 493726/SP)
7. Processo 10897806620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1089780-66.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1089780-66.2023.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maria Suzete Pagni; Advogada: Lorena Nunes dos Santos (OAB: 493726/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10002886420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000288-64.2024.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - Antonio Jose dos Santos - Providencie o advogado o comparecimento do(a) interditando(a) junto ao IMESC, situado na Rua Barra funda, 824 - São Paulo, no dia 25/07/2025 às 08:17 horas para perícia médica, devendo o(a) periciando comparecer com pelo menos 30(trinta) minutos de antecedência, munido(a) de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, bem como exames de laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis para a avaliação, se porventura os tiver. - ADV: LORENA NUNES DOS SANTOS (OAB 493726/SP)