Giovanna Moreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10265774020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026577-40.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - W.S.A. - Anote-se o patrono requerido Ao requerido para apresentar contrarazões, no prazo de 15 dias. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA (OAB 496865/SP), GIOVANNA MOREIRA DE SOUZA (OAB 493816/SP)
3. Processo 00098787120228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009878-71.2022.8.26.0003 (processo principal 1003939-98.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vilma Aparecida Marques - Edson Ken Ichi Morimoto - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO RICARDO DE SOUZA (OAB 154723/SP), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), GIOVANNA MOREIRA DE SOUZA (OAB 493816/SP)
4. Processo 00185248720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018524-87.2024.8.26.0007 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - S.L.M. - G.R. - (...)Diante dos pareceres favoráveis, DEFIRO o desacolhimento da criança e sua entrega à genitora. Expeça-se a guia de desligamento do CNCA (Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos), por meio do site do CNJ, devendo o Abrigo prosseguir no acompanhamento pós-desacolhimento por 6 meses, com envio de relatórios trimestrais. Deverá o SAICA realizar reunião com a rede do Município de Itapevi, enviando convite ao Dr. Peter, Defensor Público de Itapevi, para que seja garantido o acompanhamento da família pela rede do Município. Oficie-se o CREAS de Itapevi para que acompanhe a família, apresentando relatório sobre tal acompanhamento. Oficie-se a Secretaria de Educação do Município de Itapevi para que sejam providenciadas vagas em creche, para o L. e seu irmão D. M., próxima ao local da residência da genitora (residente na Rua Chuí, no 89, Parque Suburbano, Itapevi, SP, CEP: 06663 630), se possível na unidade de Cora Coralina. Int. ANOTE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NO SNA. Cumpra-se. Nada mais. - ADV: GIOVANNA MOREIRA DE SOUZA (OAB 493816/SP), FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA (OAB 496865/SP)
5. Processo 00026726020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002672-60.2025.8.26.0048 (processo principal 1000585-85.2023.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - E.R.M.A. e outros - C., registrado civilmente como J.C.C.C.A. - Vistos. 1) Fl. 36: recebo como emenda à inicial. ANOTE-SE e retifique-se o valor da causa no sistema informatizado. 2) Em se tratando de ação executiva por quantia certa, não há que se falar em procedência da demanda, tampouco em fixação de multa por inadimplemento, por absoluta falta de amparo legal. 3) Nos termos do artigo 321 do vigente estatuto processual civil, emendem os pretensos exequentes a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para adequar o pedido e o rito processual escolhido, esclarecendo se pretende a cobrança pelo rito de prisão ou de expropriação de bens. 4) Cumprido o item anterior, tornem conclusos, uma vez que o Ministério Público já se manifestou. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA (OAB 496865/SP), FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA (OAB 496865/SP), GIOVANNA MOREIRA DE SOUZA (OAB 493816/SP), RAFAEL RAMIRO CARNEIRO (OAB 363780/SP), GIOVANNA MOREIRA DE SOUZA (OAB 493816/SP), FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA (OAB 496865/SP), GIOVANNA MOREIRA DE SOUZA (OAB 493816/SP)
6. Processo 00024253720248160034
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAPP 3263-6238 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41)3263-6230 - Celular: (41) 3263-6238 - E-mail: pir-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002425-37.2024.8.16.0034 Processo:   0002425-37.2024.8.16.0034 Classe Processual:   Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal:   Extinção da Execução Valor da Causa:   R$58.932,34 Embargante(s):   MARCIO ALBERTO GRAMANI (RG: 50557065 SSP/PR e CPF/CNPJ: 736.221.509-63) Rua Antônio Gil, 1045 - Jardim Alzira - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.655-001 - E-mail: adv.fabio@hotmail.com - Telefone(s): (11) 94701-2729 MARI GRAMANI (RG: 50557022 SSP/PR e CPF/CNPJ: 251.427.418-46) Rua Otávio Carlos da Silva, 186 - Cupecê - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.652-220 - E-mail: adv.fabio@hotmail.com - Telefone(s): (11) 94701-2729 Embargado(s):   Município de Piraquara/PR (CPF/CNPJ: 76.105.675/0001-67) AV. GETULIO VARGAS, 1990 - PIRAQUARA/PR - CEP: 83.301-010 DESPACHO 1. Intime-se o Município de Piraquara para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique os pontos controvertidos e esclareça as provas que efetivamente pretende produzir, explicando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. 2. Por fim, voltem conclusos para decisão de saneamento. 3. Intimações e diligências necessárias.   Piraquara, 27 de junho de 2025.   ELVIS JAKSON MELNISK Juiz de Direito
7. Processo 10165532820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016553-28.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.L.B. - W.M.M. e outro - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, a comparecerem no CEPES da FMABC, sito na Avenida Príncipe de Gales nº 821 - Santo André - São Paulo, no dia 20 de agosto de 2025, às 10:00 horas, para realização da perícia de Investigação de Paternidade, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou legível, a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente, representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante legal, pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A data da perícia não coincide com a data de análise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo aproximado de 6 (seis) meses, sujeito, ainda, a variações da demanda e da complexidade dos casos. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(S); 2) O(s) periciando(s) NÃO deverão suspender medicação de uso habitual; 3) Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento deste r. Juízo; 4) O Instituto NÃO dispõe de alojamento e NÃO oferece transporte ao(s) periciando(s). As partes deverão ser advertidas que a recusa em se submeter ao exame pericial supre a prova que se pretendia obter com o exame, consoante expressa dicção do art. 232 do CC, e o art. 231, do mesmo Código. - ADV: GIOVANNA MOREIRA DE SOUZA (OAB 493816/SP), FABIO RICARDO DE SOUZA (OAB 154723/SP), SARA SUELEN DE SOUSA (OAB 455183/SP)
8. Processo 00026726020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002672-60.2025.8.26.0048 (processo principal 1000585-85.2023.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - E.R.M.A. e outros - C., registrado civilmente como J.C.C.C.A. - Vistos. Concedo aos exequentes as benesses da gratuidade de justiça. Insira-se a tarja respectiva. Nos termos do artigo 321 do vigente estatuto processual civil, emendem os autores a exordial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para apresentar planilha de cálculo atualizado e discriminado do débito. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público, tornando conclusos a seguir. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MOREIRA DE SOUZA (OAB 493816/SP), GIOVANNA MOREIRA DE SOUZA (OAB 493816/SP), RAFAEL RAMIRO CARNEIRO (OAB 363780/SP), GIOVANNA MOREIRA DE SOUZA (OAB 493816/SP), FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA (OAB 496865/SP), FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA (OAB 496865/SP), FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA (OAB 496865/SP)