Rodrigo Alvim Gusman Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 40010180720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001018-07.2025.8.26.0068/SP AUTOR : ELIANE SOARES COELHO ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB SP493835) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). CYNTIA MENEZES DE PAULA STRAFORINI Vistos. Tendo em vista as alegações da parte autora, especialmente por se tratar de pessoa idosa e com problemas de saúde, DEFIRO , excepcionalmente, o pedido de audiência virtual, devendo as partes informarem, com urgência, e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a audiência, o que será providenciado pelo CEJUSC. Ficam as partes advertidas de que, caso não haja conexão, será considerada a desistência da ação. Int. Barueri, 24 de julho de 2025.
3. Processo 40037796720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003779-67.2025.8.26.0114/SP AUTOR : NILZA MARIA SERRAN CINTRA ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB SP493835) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos.
4. Processo 40004132020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000413-20.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MARISA FRANCA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB SP493835) RÉU : BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB SP478881) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO IGEL (OAB SP306018) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 4.000,00, acrescido de correção monetária a partir desta sentença e juros de mora, a contar da citação.  Ainda, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a pretensão autoral em relação à corré Booking.com.
5. Processo 40000330520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000033-05.2025.8.26.0564/SP AUTOR : ANDERSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB SP493835) AUTOR : FABIOLA MELLADO DE QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB SP493835) RÉU : IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA ADVOGADO(A) : FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB RJ091377) SENTENÇA Vistos. Houve prolação de sentença condenatória e a parte executada cumpriu integralmente a obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo , com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do valor do depósito judicial de evento 41, COMP3, providencie esta o preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019. Atente a parte credora de que nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, de 20/02/2017, em se tratando de depósito efetivado a partir de 01/03/2017 para expedição de mandado de levantamento eletrônico deverá o interessado providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE devidamente preenchido e que se encontra disponível no site do TJSP no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (em orientações gerais), bem como atender às orientações a seguir indicadas e necessárias à emissão do MLE: A) Deverá ser apresentado um formulário para cada benefíciário; B) No campo "beneficiário" deverá constar o nome da parte credora, constante na decisão/sentença, e não do procurador, havendo campo próprio para lançamento desta informação, exceto no caso de levantamento de honorários; C) A procuração juntada deverá estar dentro da validade, devendo ser indicado o número das folhas, inclusive constando eventual substabelecimento, com poderes específicos para receber e dar quitação; D) A opção "comparecer ao banco" somente deverá ser utilizada caso o levantamento seja inferior ao valor de R$ 5.000,00 e, E) Quando houver a indicação de conta para transferência do valor as informações relativas a CPF/CNPJ deverá corresponder às do titular da respectiva conta. Atendidas às determinações supra, expeça-se o necessário MLE. Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.I.C.
6. Processo 00014768120258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001476-81.2025.8.26.0201 (processo principal 1003941-80.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Sergio Luiz Fabbron - - Sonia Maria Sasso Fabbron - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 01/02: Intime-se o(a) executado(a) para pagamento do débito no valor de R$ 22.521,38 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos) em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de multa e consequente penhora (§§ 1º e 3º do art. 523 CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se nos autos e intime-se o exequente para atualização do débito em conformidade com o art. 523, 1ª parte do § 1º do CPC, salientando-se que de acordo com o Enunciado 97 do FONAJE, não se aplicam aos Juizados Especiais honorários advocatícios de 10% (segunda parte do § 1º do art. 523 do CPC). Uma vez garantido o juízo por penhora, poderá o executado apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525 do CPC), conforme Enunciado 117 do FONAJE - "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)". Intime-se. - ADV: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 493835/SP), RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 493835/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
7. Processo 00043544620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004354-46.2025.8.26.0114 (processo principal 1043552-44.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Esmael Oliveira - - Julia Pizolato Dabruzzo - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação do exequente/autor considera-se satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" P.I.C. - ADV: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 493835/SP), RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 493835/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
8. Processo 00013386820258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001338-68.2025.8.26.0281 (processo principal 1002882-11.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Santos Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Assim, devem ser considerados os cálculos apresentados pelo exequente, de forma que REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada e, diante do pagamento integral do débito pela executada (págs. 55/56), dou por cumprida a obrigação e, em face do comprovado pagamento, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, após o correto preenchimento do Formulário MLE. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 152302/MG), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 493835/SP)