Kaio Henrique Carvalho De Sousa Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 10187809420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018780-94.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.N., registrado civilmente como J.P.S.N. - Atendam as Autoras a cota do Ministério Público (fl. 15 , regularizando, ainda, a representação processual. Prazo: quinze dias. Intimem-se. - ADV: KAIO HENRIQUE CARVALHO DE SOUSA LEAL (OAB 493857/SP)
3. Processo 10044229520238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004422-95.2023.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte: N. da S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: K. A. A. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Acolheram os embargos, sem modificação do resultado. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO JULGADO. CORREÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Kaio Henrique Carvalho de Sousa Leal (OAB: 493857/SP) - 4º andar
4. Processo 15047287320218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504728-73.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GILDECIO DIAS NUNES - 1) Para melhor adequação da pauta, e com vistas à priorização do julgamento de réus presos, redesigno o julgamento de GILDECIO DIAS NUNES para o dia 27/01/2026, às 10h, neste Plenário 7. Intime-se ou requisite-se, em sendo o caso. 2) Retire-se de pauta o julgamento designado às fls. 675/676. Cumpra-se. São Paulo, 22 de maio de 2025. - ADV: JHENIFER NICOLY VENÂNCIO DA SILVA (OAB 526927/SP), ELIANDRO CARNEIRO DA SILVA (OAB 516908/SP), KAIO HENRIQUE CARVALHO DE SOUSA LEAL (OAB 493857/SP), GABRIELA RIBEIRO CAVALCANTE DA SILVA (OAB 478687/SP)
5. Processo 15047287320218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504728-73.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GILDECIO DIAS NUNES - Designo o dia 06 de agosto de 2025, às 13 horas, para o julgamento de GILDECIO DIAS NUNES neste Plenário nº 7 da 1ª Vara do Júri da Capital. - ADV: JHENIFER NICOLY VENÂNCIO DA SILVA (OAB 526927/SP), ELIANDRO CARNEIRO DA SILVA (OAB 516908/SP), GABRIELA RIBEIRO CAVALCANTE DA SILVA (OAB 478687/SP), KAIO HENRIQUE CARVALHO DE SOUSA LEAL (OAB 493857/SP)