Marcelo De Sousa Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10087357820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008735-78.2024.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fábio da Silva Santana - Luana da Silva Santana - Em 10 dias, fica a inventariante intimada a se manifestar acerca do documento acostado aos autos. - ADV: GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO (OAB 258147/SP), CINTIA GRACIELLE DA SILVA MORAIS (OAB 367148/SP), MARCELO DE SOUSA BARBOSA (OAB 493902/SP)
3. Processo 10006890320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000689-03.2024.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Guilcy Maria Paiva Meredig - Vistos. Ao arquivo, conforme determinado pela sentença de fls. 135. Arquivem-se, imediatamente após a publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: MARCELO DE SOUSA BARBOSA (OAB 493902/SP)
4. Processo 10058591920258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005859-19.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Saf Guaruja Comercial Ltda Epp - Tokio Marine Seguradora S/A - - Rodobens Administradora e Corretora de Seguros Ltda. e outros - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, expressamente, a sua necessidade e pertinência, indicando qual o fato que pretendem provar com a espécie de prova requerida, sob pena de preclusão. 2 Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, e para evitar arguições de nulidade e de prejuízo, digam, expressamente, sobre as questões controvertidas fáticas e jurídicas já expostas nos autos e de evidente ciência recíproca. A presente oportunidade de manifestação visa evitar futuras arguições de nulidade/prejuízo e atesta a concessão expressa de oportunidade judicial para indicação das questões já arguidas e cientificadas e que pretendem ver analisadas na decisão saneadora (artigo 357 do CPC/15) ou julgamento antecipado (artigo 355 do CPC/15). 3 Para viabilizar adequada formação da pauta de audiência e por analogia aos poderes processuais do inciso VI do artigo 139 do CPC/15, caso pretendam a produção de prova oral na modalidade testemunhal, deverão indicar, desde já, o rol das testemunhas com a qualificação completa e adequada (artigo 450 do CPC/15), observados os limites legais (artigo 357, §6º do CPC/15). 4 Anoto, também e desde já, que a juntada de documentos novos somente será admitida se formados ou conhecidos após a petição inicial ou contestação, com a expressa necessidade da parte que os produziu de provar o motivo de impedimento de juntada no momento processual oportuno, nos termos do artigo 435 do Novo Estatuto Processual Civil. 5- Cumpridos os itens supra, tornem conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado. Prazo para cumprimento das determinações supra: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP), MARCELO DE SOUSA BARBOSA (OAB 493902/SP)
5. Processo 10084565820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008456-58.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Severino Alves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: MARCELO DE SOUSA BARBOSA (OAB 493902/SP)
6. Processo 00099971720238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009997-17.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1005474-76.2022.8.26.0223) (processo principal 1005474-76.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.G.B.S. - R.S. - Vistos. Fls. 137/152: ciente. Proceda-se a serventia o necessário à viablizar a publicação do despacho de fls. 135. Após, aguarde-se o decurso do prazo da publicação do referido despacho. Int. - ADV: DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP), MARCELO DE SOUSA BARBOSA (OAB 493902/SP)
7. Processo 10058591920258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005859-19.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Saf Guaruja Comercial Ltda Epp - Tokio Marine Seguradora S/A - - Rodobens Administradora e Corretora de Seguros Ltda. e outros - Certifico e dou fé que os autos estão com vista a parte AUTORA para manifestação sobre a contestação apresentada.Nada Mais. - ADV: RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP), MARCELO DE SOUSA BARBOSA (OAB 493902/SP)
8. Processo 10073150420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007315-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Luz da Silva Ribeiro - Felipe da Silva Ribeiro - - Suellen Ribeiro Viana - - Andréia da Silva Ribeiro - Vistos, 1. Em sede de cognição sumária, INDEFIRO a tutela pretendida. Primeiro, pela falta de urgência, tendo em vista que a situação ocorre desde o falecimento do de cujus, ocorrida há mais de uma ano. Segundo, pois, ainda que a súmula 609 STJ estabeleça, por um lado, que A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação. Por outro também autoriza a recusa em caso de comprovada má-fé, questão que deve ser submetida ao prévio contraditório. Ademais, também deve ser conferido à parte contrária o direito de impugnar o cálculo do valor pretendido pelo requerente a título de seguro. No mais, sob pena de extinção, regularize o polo ativo sua representação, tendo em vista que o instrumento de mandato de fls. 21 não está assinado. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MARCELO DE SOUSA BARBOSA (OAB 493902/SP), MARCELO DE SOUSA BARBOSA (OAB 493902/SP), MARCELO DE SOUSA BARBOSA (OAB 493902/SP), MARCELO DE SOUSA BARBOSA (OAB 493902/SP)