Giovanna Martins Hassun

Processos do Advogado

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2. Processo 10003379220258260681
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000337-92.2025.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Solution Acessórios para Esquadrias de Alumínio Ltda-(me) - Vistos. Ante a proximidade da audiência sem a citação da parte requerida determino seu cancelamento comunicando-se o CEJUSC. Fls. 64: Indefiro o pedido uma vez que a própria parte pode providenciar a documentação através da JUCESP ON LINE. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP)
3. Processo 10251276320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025127-63.2023.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.M.F.H. - - E.I.F.I. - - E.F.G.A.G.N. - - E.L.F. - - A.C.T. - - C.R.T. - - G.F.T.I. - - M.F. - - A.F.B. - - A.F.N. - - A.A.F. - - E.R.F. - Vistos. Fls. 277/283: diante dos documentos juntados, que comprovam a condição de herdeiro de Einaudi, defiro a sua habilitação, anotando-se junto ao SAJ. No mais, diante da necessidade de aguardar o processamento do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento do cônjuge pré-morto Hildebrando, mantenho a SUSPENSÃO deste processo, até o julgamento definitivo do processo nº 0015780-34.1997.8.26.0309, da 1ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, o que deverá ser informado pela inventariante. Oportunamente, será intimada a inventariante, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra o já determinado às fls. 221/222, §4º, itens: c) a juntada da certidão atualizada da matrícula do imóvel a ser partilhado, já devidamente registrado com o Formal de Partilha, expedido nos autos do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento do cônjuge pré-morto Hildebrando; d) o recolhimento das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, §7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 ou a juntada das respectivas declarações de insuficiência de recursos, para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, se o caso; e) o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto à eventual pretensão de isenção, mediante a juntada de cópia da declaração e da certidão de homologação e extinção do ITCMD. E, será aberta vista ao herdeiro Einaudi, para apresentar eventual impugnação às primeiras declarações e ao plano de partilha. Int. - ADV: EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP)
4. Processo 00002792920238260115
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000279-29.2023.8.26.0115 (processo principal 1012554-95.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.T.S.S. - E.C.M.S. - Assim, ACOLHO OS EMBARGOS E DECLARO a decisão de fls. 265, que deverá ser acrescida nos seguintes termos: "DETERMINO a implantação do desconto do percentual de 15% (quinze por cento) na folha de pagamento do executado, oficiando-se ao local de trabalho do executado, para que providencie o necessário, devendo os depósitos serem direcionados para uma conta judicial vinculada a este Juízo. Outrossim, oficie-se à Caixa Econômica Federal para fins de bloquear o saldo FGTS em nome do executado até o montante informado às fls.258". No mais, persiste a decisão tal como está lançada. Int. - ADV: EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), JOSE VALTER MAINI (OAB 156470/SP), GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), JÉSSICA BENTIVOGLIO COSTA MAGIOLO (OAB 435207/SP)
5. Processo 00157803419978260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015780-34.1997.8.26.0309 (309.01.1997.015780) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.J.S. - E.M.F.H. - E.I.F.I. - - E.C.F.G. - - E.L.F. - - E.R.F. - - A.C.T. - - C.R.T. - - G.F.T.I. e outro - M.F. - A.F.B. - - A.F.N. - - A.A.F. e outro - P.B.F. - Manifeste-se o herdeiro E.R.F., no prazo de 15 dias úteis, nos termos da decisão de fls. 575. - ADV: GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), GUSTAVO BARDI CAPPELLI (OAB 251946/SP), LUCIANA VIANNA ALVES VALLE (OAB 103107/SP), GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), GLAUCO GUMERATO RAMOS (OAB 159123/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP)
6. Processo 10026862020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002686-20.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Solution Acessórios para Esquadrias de Alumínio Ltda-(me) - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte ao PUIL 28 e ao Enunciado FONAJE 13 (os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso). Deverá a parte ré manifestar-se expressamente em contestação se concorda com o procedimento "juízo 100% digital" (Provimento Conjunto 32/2020 e 52/2021), informando seu e-mail e o número de seu celular e também de seu advogado, caso tenha constituído. Observe-se que tal medida deve ser adotada diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC , art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), sem a designação, por ora, de audiência de conciliação. Contudo, na hipótese de haver interesse na proposta de acordo, poderá a parte ré fazê-la por escrito, no prazo acima assinalado, em capítulo preliminar, no corpo da contestação, hipótese em que, antes da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária para informar se com ela concorda. Ainda na peça defensiva deverá a parte ré informar se pretende a produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Assim, deverão as partes informar no processo (na contestação, no caso da parte ré em manifestação, no prazo de cinco dias, pela parte autora, caso ainda não o tenha feito) os e-mails e telefones das partes, testemunhas e advogados para que seja remetido o link de acesso à audiência virtual, caso se constate a necessidade de posterior designação de audiência de instrução e julgamento, além das informações obrigatórias nos termos do Comunicado CG 834/2021 (nome completo, vedada abreviatura; número do CPF ou CNPJ, nacionalidade, estado civil, existência de união estável e filiação; profissão, domicílio e residência e endereço eletrônico). Nessa manifestação, a parte autora também deverá justificar a pertinência de eventual pretensão de produção de prova oral, sob pena de indeferimento. Se no termo de ajuizamento (ações iniciadas diretamente pela parte) já constar os dados acima, desnecessária a intimação. As manifestações em tela poderão ser feitas pessoalmente (mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico desta Vara, qual seja: jundiaijec@tjsp.jus.br, para a parte que não contar com advogado ou por peticionamento direto nos autos, para a que esteja representada por N. Causídico. Após, tornem conclusos, para verificação da necessidade da designação de audiência para instrução ou eventual julgamento do feito nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP)
7. Processo 10251276320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025127-63.2023.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.M.F.H. - - E.I.F.I. - - E.F.G.A.G.N. - - E.L.F. - - A.C.T. - - C.R.T. - - G.F.T.I. - - M.F. - - A.F.B. - - A.F.N. - - A.A.F. - - E.R.F. - Vistos. Fls. 267/271: para análise do pedido de habilitação, providencie o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a comprovação da sua condição de herdeiro, mediante a juntada de cópia de seus documentos pessoais (RG/CPF) e certidão de nascimento/casamento atualizada. No mais, diante da necessidade de aguardar o processamento do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento do cônjuge pré-morto Hildebrando, mantenho a SUSPENSÃO deste processo, até o julgamento definitivo do processo nº 0015780-34.1997.8.26.0309, da 1ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, o que deverá ser informado pela inventariante. Oportunamente, será intimada a inventariante, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra o já determinado às fls. 221/222, §4º, itens: c) a juntada da certidão atualizada da matrícula do imóvel a ser partilhado, já devidamente registrado com o Formal de Partilha, expedido nos autos do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento do cônjuge pré-morto Hildebrando; d) o recolhimento das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, §7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 ou a juntada das respectivas declarações de insuficiência de recursos, para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, se o caso; e) o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção, mediante a juntada de cópia da declaração e da certidão de homologação e extinção do ITCMD. E, será aberta vista ao herdeiro Einaudi, para apresentar eventual impugnação às primeiras declarações e ao plano de partilha. Int. - ADV: EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP)
8. Processo 10006883620258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000688-36.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - SOLUTION ACESSÓRIOS PARA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA-(ME) - Vistos. Fls. 36/37: Tendo em vista que o patrono solicitou prazo para regularização concedo o prazo de 48 horas para regularização da representação nos autos . No silencio, conclusos para extinção. Int. - ADV: GIOVANNA MARTINS HASSUN (OAB 493975/SP), EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP)