Henrique Ballini Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10004964120258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000496-41.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.S.S. - - F.P.N.A.S. - Vistos. 1. Fls. 49/50: Recebo a emenda da inicial para fins de inclusão da avó paterna, Sra. SONIA, no polo passivo da ação Para fins de qualificação, determinei a liberação nos autos da pesquisa INFOJUD (fls. 56). Anote-se no cadastro processual. 2. Na presente hipótese, a requerida SONIA e seu filho guardam domicilio no mesmo imóvel, ademais, denota-se da própria certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada à fls. 45 que o genitor/requerido está ocultando-se da citação. Com efeito, não obstante as informações de que o requerido trabalha fora de Jaboticabal em local desconhecido, retornando a cada 15 dias ao município, logo após o primeiro contato com o Sr. Oficial, o requerido passou a deixar de atender as ligações e a avó paterna, ora inclusa no polo passivo da ação, passou a informar que não via o filho a mais de 30 dias, ademais, foram diversas as reiterações de visitas do Sr. Oficial (20/02; 21/02 por contato telefônico - 16-99448-6640; 02/03; 28/03; 30/03). Com efeito, ao saber da tentativa de citação, o réu passou a ocultar-se da citação. Assim, determino as providências necessária à citação por hora certa do requerido DIEGO, desde que presentes seus pressupostos, que poderão ser novamente analisados no momento do ato pelo oficial de justiça, nos termos do artigo 252 a 254 do Código de Processo Civil, observando-se o endereço indicado a fls. 35/36. No mais, a avó paterna SONIA deverá ser citada pessoalmente, no mesmo endereço. 3. Providencie, a serventia, instruindo o mandado com o necessário. Intime. - ADV: HENRIQUE BALLINI SOARES (OAB 493980/SP), HENRIQUE BALLINI SOARES (OAB 493980/SP)
3. Processo 00110293020245150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATSum 0011029-30.2024.5.15.0142 AUTOR: DAVID JOSE DA SILVA BRAGA RÉU: C.TOWERS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4154f51 proferido nos autos. emho DESPACHO As pesquisas eletrônicas pelo Oficial de Justiça não retornaram bens livres e desembaraçados em nome da executada que pudessem garantir total ou parcialmente a execução (certidão Id 4b9b6bc). Diante da insolvência de C.TOWERS LTDA, e constando no sistema INFOSEG informação de um único sócio da empresa, inclua-se ALEXANDRE CESARIO DE SOUZA, CPF: 391.804.858-63, no polo passivo da ação. Intime-se ALEXANDRE CESARIO DE SOUZA para pagar ou garantir a execução, no prazo de 15 dias:  Crédito do reclamante em R$ 7.117,79, já deduzido o valor das contribuições sociais devidas pelo empregado, atualizados até 31/03/2025; Honorários em proveito do advogado do autor, no importe de R$ 733,80; Contribuições sociais, no valor total de R$ 988,67 (R$ 306,83 cota do reclamante e R$ 681,84 cota da reclamada); Custas processuais, arbitradas em R$ 146,67. No silêncio, prossiga-se a execução. TAQUARITINGA/SP, 23 de julho de 2025 SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVID JOSE DA SILVA BRAGA
4. Processo 10061590520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006159-05.2024.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.M. - E.A.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela deferida a fls. 53/54 e majorar o valor pago a título de alimentos pelo requerido em favor do autor para a quantia referente a 1/2 do salário mínimo nacional vigente. Por conseguinte, dou por resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência mínima da autora, arcará o requerido com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais em 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: HENRIQUE BALLINI SOARES (OAB 493980/SP), EDU VALÉRIO (OAB 495183/SP)
5. Processo 10061590520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006159-05.2024.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.M. - E.A.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela deferida a fls. 53/54 e majorar o valor pago a título de alimentos pelo requerido em favor do autor para a quantia referente a 1/2 do salário mínimo nacional vigente. Por conseguinte, dou por resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência mínima da autora, arcará o requerido com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais em 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: HENRIQUE BALLINI SOARES (OAB 493980/SP), EDU VALÉRIO (OAB 495183/SP)
6. Processo 10061590520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006159-05.2024.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.M. - E.A.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela deferida a fls. 53/54 e majorar o valor pago a título de alimentos pelo requerido em favor do autor para a quantia referente a 1/2 do salário mínimo nacional vigente. Por conseguinte, dou por resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência mínima da autora, arcará o requerido com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais em 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: HENRIQUE BALLINI SOARES (OAB 493980/SP), EDU VALÉRIO (OAB 495183/SP)
7. Processo 10061590520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006159-05.2024.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.M. - E.A.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela deferida a fls. 53/54 e majorar o valor pago a título de alimentos pelo requerido em favor do autor para a quantia referente a 1/2 do salário mínimo nacional vigente. Por conseguinte, dou por resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência mínima da autora, arcará o requerido com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais em 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: HENRIQUE BALLINI SOARES (OAB 493980/SP), EDU VALÉRIO (OAB 495183/SP)
8. Processo 10061590520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006159-05.2024.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.M. - E.A.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela deferida a fls. 53/54 e majorar o valor pago a título de alimentos pelo requerido em favor do autor para a quantia referente a 1/2 do salário mínimo nacional vigente. Por conseguinte, dou por resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência mínima da autora, arcará o requerido com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais em 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: HENRIQUE BALLINI SOARES (OAB 493980/SP), EDU VALÉRIO (OAB 495183/SP)