Ana Paula Vieira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10023817320258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002381-73.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F.O. - - E.A.C. - A.F.F.O. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao requerido Anote-se. Sobre a contestação apresentada manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP), ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB 494014/SP)
3. Processo 10061953020248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006195-30.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila Vieira Santos - - Leonardo de Jesus Santos - Gabriela Pataca Alves - Gabriela Pataca Alves - As preliminares apresentadas confundem-se com o mérito, na medida em que dependem de dilação probatória. Anoto que a posse de bem móvel, pressupõe sua propriedade. Assim, as mesmas serão analisadas por ocasião da sentença; No mais, partes legítimas e adequadamente representadas. Presentes os pressupostos processuais. Concorrem as condições da ação abstratamente consideradas. Assim, declaro o feito saneado; Da leitura da inicial e contestação, resta controversa a dinâmica do acidente que ocasionou os danos narrados pelo autor e respectiva extensão; Quanto ao ônus, por se tratar de fato constitutivo do direito alegado, competirá a parte autora a demonstração dos fatos alegados na inicial (CPC 373, I) e a parte requerida, o fato modificativo postulado na resposta (CPC 373, II); Como questão de direito a ser decidida, dependerá da circunstância de fato comprovada; Para tanto, determino a produção da prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. A necessidade dos depoimentos pessoais será verificada por ocasião da audiência; Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de setembro de 2025, as 15:45 horas; Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão; As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada fato. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos; Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC) e a via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado; Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado); Faculto às partes, no prazo de cinco dias o pedido de esclarecimentos ou solicitação de ajustes (CPC 357, § 1º); As partes deverão ser intimadas através do endereço eletrônico informado nos autos (CPC 270) ou pelo correio se impossibilitada (CPC 274) (devendo ser providenciado o recolhimento dos valores devidos se não for beneficiário da gratuidade processual); Caso as partes desejem a realização da audiência virtual, deverão optar, NO PRAZO DE CINCO DIAS, pelo processo 100% digital, nos termos da Resolução CNJ nº 345, de 9/10/2020, informando na oportunidade os endereços eletrônicos das partes, procuradores e testemunhas (e-mails), para envio do respectivo link de acesso; Decorrido o prazo sem manifestação de todos as partes neste sentido, a audiência será realizada na forma presencial; Intime-se. - ADV: ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB 494014/SP), ANGELO DE FREITAS PATACA NETO (OAB 428991/SP), ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP), ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP), ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB 494014/SP), ANGELO DE FREITAS PATACA NETO (OAB 428991/SP)
4. Processo 10157925020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015792-50.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson de Souza Silva - Patricia Kelly Nascimento Silva - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB 494014/SP), SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
5. Processo 10023817320258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002381-73.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F.O. - - E.A.C. - A.F.F.O. - Fls. 123/126 - manifeste-se o executado. - ADV: ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP), ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB 494014/SP)
6. Processo 15010096620248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501009-66.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - BRENO RAMALHO DA FONSECA LIPPA - Teor do ato: REITERAÇÃO SOB PENA DE RESPONDER POR INFRAÇÃO DISCIPLINAR PERANTE O ÓRGÃO CORREICIONAL COMPETENTE: "Intima-se a Defesa para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal". - ADV: ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB 494014/SP)
7. Processo 10021946520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002194-65.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Aparecido Ceregatte - - Maridalva Pereira Mascarenhas Ceregatte - Elio Ermenegildo Amaro - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias se há interesse na realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Indefiro desde já a juntada de qualquer prova documental, exceto aquelas que forem novas, nos exatos termos do artigos 434 e 435 do Código de Processo Civil. Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, desde já, deverão arrolar as respectivas testemunhas e informar os seus endereços, sob pena de preclusão, bem como deverão esclarecer o que pretendem provar com o relato de cada uma das testemunhas arroladas, sob pena de indeferimento da prova. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Decorridos com ou sem manifestação, certificando-se no segundo caso, tornem "conclusos" para designação de audiência de instrução, que será realizada em formato presencial e presidida por este Magistrado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: BRUNA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 467607/SP), BRUNA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 467607/SP), ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB 494014/SP)
8. Processo 15010137420228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501013-74.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADLENN HENRIQUE SILVEIRA DE ARRUDA - ITAÚ e outros - Pelo exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta,JULGOPROCEDENTEa ação penal, o que faço para CONDENAR o réu ADLENN HENRIQUE SILVEIRA DE ARRUDA, como incurso no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal, a cumprir pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos na forma da fundamentação supra, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, no piso; alem de indenização de vinte mil reais em favor do Banco Itaú S/A, nos termos do art. 387, IV, do CPP. CONCEDO ao réu o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado para as partes, lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados e expeça-se guia de recolhimento definitiva (capítulo V, itens 30 e seguintes das NSCGJ). No mais, comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD e ao TRE (capítulo V, item 23, das NSCGJ). Custas 'ex lege'. Sem prejuízo, expeça-se a competente certidão de honorários em proveito do defensor nomeado nos termos do convênio OAB/DPE-SP. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Cumpra-se. P.I.C. - ADV: BEATRIZ DIAS RIZZO (OAB 118727/SP), WELLYSON RODRIGO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 467395/SP), ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB 494014/SP)