Márcia Jeunon Sena

Processos do Advogado

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2. Processo 10412486320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041248-63.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aline de Oliveira Peixoto - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: IMAR EDUARDO RODRIGUES (OAB 106008/SP), MÁRCIA JEUNON SENA (OAB 494085/SP), OSANA FEITOZA LEITE (OAB 274165/SP)
3. Processo 10003454920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000345-49.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodnei da Silva Rodrigues - INTIMAÇÃO DO INSS VIA PORTAL ELETRÔNICO PARA MANIFESTAÇÃO - PRAZO DE 5 DIAS - QUANTO AO SEGUINTE: "Diga a autarquia sobre a manifestação do autor de fls. 264/265". - ADV: IMAR EDUARDO RODRIGUES (OAB 106008/SP), FRANCINE MORAES CASSEMIRO NAGIB (OAB 339408/SP), BEATRIZ GABRIELLE COSTA CAVALCANTI ORSI (OAB 401130/SP), MÁRCIA JEUNON SENA (OAB 494085/SP)
4. Processo 21043780220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104378-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Sorocaba e Região - Agravado: Município de Sorocaba - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2005 - MUNICÍPIO DE SOROCABA - DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - INSURGÊNCIA DO EXCIPIENTE - NÃO CONHECIMENTO - PETIÇÃO DO EXCIPIENTE NA QUAL INFORMA A PERDA DE OBJETO DO RECURSO, VEZ QUE O PRESENTE PROCESSO (EXECUÇÃO FISCAL Nº 0512406-92.2007.8.26.0602) TRAMITA EM APENSO AO PROCESSO PILOTO Nº 1042601.17.2018.8.26.0602 (EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL), O QUAL ESTÁ EM FASE DE JULGAMENTO POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - JULGAMENTO PREJUDICADO - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, NA FORMA DO ART. 932, III, DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francine Moraes Cassemiro Nagib (OAB: 339408/SP) - Márcia Jeunon Sena (OAB: 494085/SP) - Imar Eduardo Rodrigues (OAB: 106008/SP) - Beatriz Gabrielle Costa Cavalcanti Orsi (OAB: 401130/SP) - Fernanda Gomes Bezerra (OAB: 446321/SP) - Luciana Mendes da Fonseca (OAB: 451692/SP) - Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) - Ana Luiza Vieira de Sá Pinheiro (OAB: 421799/SP) - Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) - Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Alexandre Junger de Freitas (OAB: 281731/SP) - Ana Laura Pupo Rosa Marins (OAB: 129621/SP) - Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) - Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) - 1º andar
5. Processo 00007366020208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000736-60.2020.8.26.0602 (processo principal 1017083-88.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Didata - Distribuidora de Material Didático Ltda. - - Ciências e Letras Ensino Ltda. - Priscila Mendes Pereira - Vistos. Fls. 158: defiro a expedição de ofício ao INSS e ao Ministério do Trabalho para verificar se a parte executada recebe algum benefício previdenciário ou encontra-se trabalhando com registro em carteira. NOME: Priscila Mendes Pereira - CPF/CNPJ: 250.329.698-00. Servirá o presente despacho como ofício, o qual deverá ser encaminhado pela parte interessada, devendo comprovar nos autos no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MÁRCIA JEUNON SENA (OAB 494085/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
6. Processo 10363576220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036357-62.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Clayton Evangelista da Cruz Silva - CIÊNCIA às partes (sendo a do INSS através do portal eletrônico) acerca do agendamento da perícia (fl. 150). Dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira), às 14 horas - RUA ROGÉRIO ARCURY, nº 158, Jardim Vergueiro - Sorocaba - CEP 18030-165 - TEL.: 2104-0475. - ADV: MÁRCIA JEUNON SENA (OAB 494085/SP), IMAR EDUARDO RODRIGUES (OAB 106008/SP), FRANCINE MORAES CASSEMIRO NAGIB (OAB 339408/SP)
7. Processo 10488821320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048882-13.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: André Augusto Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - "Anularam a sentença, com determinações. V.U." - APELAÇÃO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO. OCORRÊNCIA. ENCERRAMENTO PREMATURO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS PARA A FORMAÇÃO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUÍZO. SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÕES (NOVA PERÍCIA MÉDICA E REQUISIÇÃO DE INFORMES AO INSS).SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÕES. - Advs: Francine Moraes Cassemiro Nagib (OAB: 339408/SP) - Imar Eduardo Rodrigues (OAB: 106008/SP) - Beatriz Gabrielle Costa Cavalcanti Orsi (OAB: 401130/SP) - Márcia Jeunon Sena (OAB: 494085/SP) - André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10026540920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002654-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Sindicato Trabalhadores Inds. Metalúrgicas Mecânicas e de Mat Elétrico de Sorocaba e Região - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de Material Elétrico de Sorocaba e Região - A contestação com reconvenção é tempestiva. Manifeste-se a parte autora/reconvinda, no prazo de 15 dias, sobre a contestação com reconvenção apresentada pelo réu/reconvinte. - ADV: FRANCINE MORAES CASSEMIRO NAGIB (OAB 339408/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), IMAR EDUARDO RODRIGUES (OAB 106008/SP), MÁRCIA JEUNON SENA (OAB 494085/SP), MÁRCIA JEUNON SENA (OAB 494085/SP), FRANCINE MORAES CASSEMIRO NAGIB (OAB 339408/SP), IMAR EDUARDO RODRIGUES (OAB 106008/SP)