Rinaldo Francisco Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00112444320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011244-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1131762-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Ramon Fernandez - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - A culpa é exclusiva do réu, dado que executou medida com o objeto em litígio, ciente do risco. Por fim, a multa não está alta. Se estivesse, o réu teria tentado cumprir o título. Deve estar até reduzida, dada a enorme litigiosidade que o requerido causa perante o Judiciário paulista, sempre com imensa ineficiência no cumprimento das decisões, em verdadeira litigância predatória inversa, em termo já pontuado pelo Min. Herman Benjamin. Rejeito fls. 29/47. Ante a anuência do autor (fls. 78), defiro prazo comum de 15 dias úteis para oferecimento de precedentes, parâmetros e meios de conversão da obrigação em perdas e danos. - ADV: RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 94128/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 494095/SP), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 494095/SP)
3. Processo 00048509220248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004850-92.2024.8.26.0152 (processo principal 1007559-69.2013.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.V.S.S. - J.C.S. - Vistos. Atenda a exequente à cota ministerial de fls. retro, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BRENO STORTI DE SOUZA (OAB 499351/SP), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 494095/SP)
4. Processo 00112444320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011244-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1131762-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Ramon Fernandez - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 494095/SP), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 94128/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 494095/SP)
5. Processo 10841675020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084167-50.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Henrique Pedroso - Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, IV e VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Com o trânsito em julgado desta sentença e após cumprido integralmente o disposto no art. 1.098 das NSCGJ, arquive-se. P. I. - ADV: RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 94128/PR), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 494095/SP)
6. Processo 00112444320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011244-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1131762-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Ramon Fernandez - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Há prazo em curso (fls. 48). Aguarde-se. - ADV: RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 494095/SP), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 94128/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 494095/SP)
7. Processo 00065450920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006545-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1135599-45.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcia de Siqueira Cardoso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fls. 138: Homologo a transação celebrada pelas partes, para que produza seus regulares efeitos. Em consequência, declaro EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 2. Homologo a renúncia ao direito de recurso manifestada pelas partes, anote-se o trânsito em julgado na presente data. 3. Considerando que eventual descumprimento deverá ser manifestado por meio de incidente próprio de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 494095/SP), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 94128/PR)
8. Processo 00313242820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031324-28.2025.8.26.0100 (processo principal 1105413-39.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Amanda Garcia de Oliveira - Vistos. 1. Incumbe à parte exequente cadastrar corretamente os dados da parte contrária nos sistemas, inclusive último endereço para recebimento de intimações, bem como cadastrar seu(s) atual(is) advogado(s) para fim de intimações via imprensa oficial. 2. Sem prejuízo, consigno que o cumprimento, provisório ou definitivo de sentença, distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 (ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor) somente será processado mediante o recolhimento prévio da respectiva taxa judiciária (COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023). 3. Nestes termos: (i) regularize, a parte exequente, no prazo de 15 dias, o cadastramento do polo passivo da demanda e, se o caso, o(s) seu(s) respectivo(s) patrono(s), de modo a regularizar a representação processual, (ii) bem como comprove o recolhimento das custas processuais. 4. Caso ocorra eventual impossibilidade, a parte deverá, no mesmo prazo, comprovar o erro no sistema e apresentar, de maneira pormenorizada, o nome da(s) pessoa(s) que deverão constar no cadastro do polo passivo, sua qualificação, e seu(s) respectivo(s) patrono(s), sob pena de extinção, sem nova intimação. 5. Com efeito, para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. 6. Com a providência, tornem conclusos. Int. - ADV: RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 494095/SP), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 94128/PR)