Rita Mara Lourenco Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013450920245020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001345-09.2024.5.02.0342 RECORRENTE: CLEBER MULLER DA SILVA SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: CLEBER MULLER DA SILVA SOUZA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:00c6554, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SAMPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
3. Processo 15002285120178260115
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500228-51.2017.8.26.0115 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ivanildo Jose da Silva - Vistos. Fls. 167/168: ciente. Verifique a Serventia se os presentes autos preenchem os requisitos de extinção nos termos da Resolução nº 547 do CNJ e do Tema nº 1.184 do STF. Intime-se. - ADV: RITA MARA LOURENÇO DA SILVA (OAB 494148/SP)
4. Processo 10007155620245020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000715-56.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: AGNALDO DOS SANTOS LOPES RECLAMADO: CORTE MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e29d6d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SIBONEY MONTEIRO   DESPACHO   id:18bb227 - Dê-se ciência da expedição de mandado via sistema Argos. Aguarde-se  resultado. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CORTE MARMORES E GRANITOS LTDA
5. Processo 10007155620245020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000715-56.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: AGNALDO DOS SANTOS LOPES RECLAMADO: CORTE MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e29d6d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SIBONEY MONTEIRO   DESPACHO   id:18bb227 - Dê-se ciência da expedição de mandado via sistema Argos. Aguarde-se  resultado. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO DOS SANTOS LOPES
6. Processo 10000995120245020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000099-51.2024.5.02.0059 RECLAMANTE: MATIAS CARVALHO REIS RECLAMADO: CORTE MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b063b91 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. FABIANA VAZ ARTEN DESPACHO   Vistos Esta Justiça Especializada acolhe a figura da desconsideração da personalidade jurídica do empregador, em sua teoria menor, bastando a constatação da insuficiência de bens da empresa executada para atrair a responsabilidade dos sócios (art. 28, §5º, CDC), a ser apurada mediante regular incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos termos do art. 855-A da CLT c/c com os artigos 133 à 137 do CPC. Considerando-se o montante apurado em sede de liquidação de sentença, e a insolvência da reclamada, bem como em respeito à gradação legal imposta aos incisos do art. 10-A celetista, citem-se os suscitados (HELIO REIS SILVA e MONICA VANESSA REIS SILVA), por carta registrada (todos nos endereços obtidos junto à Receita Federal), para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentarem defesa e requererem as provas necessárias. Consigno que as intimações serão consideradas válidas, ainda que devolvidas, ante a responsabilidade pelas informações prestadas ao citado órgão público. Até que seja decidido o incidente, determino a suspensão da execução, nos termos dos artigos 855-A, § 2º, da CLT, e 134, § 3º, do CPC. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CORTE MARMORES E GRANITOS LTDA
7. Processo 10000995120245020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000099-51.2024.5.02.0059 RECLAMANTE: MATIAS CARVALHO REIS RECLAMADO: CORTE MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b063b91 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. FABIANA VAZ ARTEN DESPACHO   Vistos Esta Justiça Especializada acolhe a figura da desconsideração da personalidade jurídica do empregador, em sua teoria menor, bastando a constatação da insuficiência de bens da empresa executada para atrair a responsabilidade dos sócios (art. 28, §5º, CDC), a ser apurada mediante regular incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos termos do art. 855-A da CLT c/c com os artigos 133 à 137 do CPC. Considerando-se o montante apurado em sede de liquidação de sentença, e a insolvência da reclamada, bem como em respeito à gradação legal imposta aos incisos do art. 10-A celetista, citem-se os suscitados (HELIO REIS SILVA e MONICA VANESSA REIS SILVA), por carta registrada (todos nos endereços obtidos junto à Receita Federal), para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentarem defesa e requererem as provas necessárias. Consigno que as intimações serão consideradas válidas, ainda que devolvidas, ante a responsabilidade pelas informações prestadas ao citado órgão público. Até que seja decidido o incidente, determino a suspensão da execução, nos termos dos artigos 855-A, § 2º, da CLT, e 134, § 3º, do CPC. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATIAS CARVALHO REIS
8. Processo 00083574120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008357-41.2025.8.26.0309 (processo principal 1015705-30.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - D.N.S.F. - A.C.F.I. - Vistos. Efetue a parte exequente o recolhimento do depósito das custas processuais, no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, conforme Comunicado nº 951/2023 do TJSP, publicado no DJE de 19 de dezembro de 2023, sendo obrigatório o recolhimento do valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs. Prazo de 15 (quinze) dias. Silente, aguarde-se manifestação no arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), ANTONIO CARLOS DE MELO MOURA (OAB 79662/SP), RITA MARA LOURENÇO DA SILVA (OAB 494148/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)