Raphaela Loiola Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08005547320258180057
   Tribunal: TJPI | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800554-73.2025.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA VERA e outros REU: DECOLAR. COM LTDA. DECISÃO ACOLHO a emenda anterior, de modo a também incluir no polo passivo a requerida mencionada. Atualize-se a autuação. CUMPRA-SE a decisão inicial, designando-se a audiência aludida. Intime-se. JAICÓS-PI, 18 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós
3. Processo 10052681020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005268-10.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Murilo Andrade Felix - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: RAPHAELA LOIOLA MARTINS (OAB 494263/SP)
4. Processo 00019669420258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001966-94.2025.8.26.0010 (processo principal 0381379-94.1999.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.D.A.C. - A.P.A.C. - 1. Afasto a alegação de prescrição, posto que o prazo é de 02 anos, o período cobrado é a partir de julho de 2023 e a presente execução foi promovida em julho de 2025. Incabível reconvenção em execução de título executivo. Não cabe aqui discutir o direito aos alimentos. Se a exequente estava ou não trabalhando, se recebeu seguro desemprego, tais questões não são aqui analisadas. Aqui apenas se analisa se o título judicial é líquido e exigível. A única questão que o executado comprovou é a suspensão dos alimentos, pelo que incabível, ao menos por ora, a cobrança de valores após a referida decisão. Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação. Observo que a exequente retificou o cálculo do débito e excluiu o período posterior a março de 2025 (fls.48), em razão da tutela antecipada (fls.37). 2. Com relação ao pedido de penhora sobre valor dado de entrada para acordo, o qual não foi aceito e, consequentemente, liberado o acordo, determino que a exequente comprove a existência do referido depósito e que ele ainda não foi levantado. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), RAPHAELA LOIOLA MARTINS (OAB 494263/SP)
5. Processo 10009598220255020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000959-82.2025.5.02.0361 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Mauá na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300301037700000411239931?instancia=1
6. Processo 10009598220255020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 48c15db. Intimado(s) / Citado(s) - G.J.D.S.
7. Processo 10009598220255020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID fcfc004. Intimado(s) / Citado(s) - G.J.D.S.
8. Processo 00019669420258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001966-94.2025.8.26.0010 (processo principal 0381379-94.1999.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.D.A.C. - A.P.A.C. - Vistos. Fls. 40: Ciente. Retire-se o sigilo das peças por se tratar de resposta à impugnação. Após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: RAPHAELA LOIOLA MARTINS (OAB 494263/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)