Rafael Misko Precoma

Processos do Advogado

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2. Processo 10144659220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014465-92.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Qualisoldas Servicos de Soldas Especiais Ltda - Cosme Silva Ribeiro - 1- Ante a devolução da certidão de fls. 63, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), MAIRA STOCCO PRANSTETE (OAB 307747/SP), MAIRA STOCCO PRANSTETE (OAB 307747/SP), RAFAEL MISKO PRECOMA (OAB 494330/SP), RAFAEL MISKO PRECOMA (OAB 494330/SP)
3. Processo 10010614520255020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ETCiv 1001061-45.2025.5.02.0316 EMBARGANTE: ALZIRA RIBEIRO DA SILVA EMBARGADO: MARILEIA FELICIANO FERRARESI PROCESSO: 1001061-45.2025.5.02.0316 DESTINATÁRIO: ALZIRA RIBEIRO DA SILVA     INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para ter ciência da decisão #id:cb1a1bd. DECISÃO Para a concessão da tutela antecipada, é necessário que os requisitos previstos no art. 300 do NCPC estejam presentes, ou seja, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.   No caso dos autos, busca a parte autora a confecção de mandado de levantamento de indisponibilidade, tendo em vista que teria realizado a comprova do bem antes da inscrição da referida indisponibilidade na matrícula do bem. Acosta documentação para comprovar a sua tese. Em que pese a documentação acostada sinalizar no sentido apresentado pela parte autora, em especial Id f412e43, reputo necessária abertura do contraditório de modo a que seja cumprido plenamente o devido processo legal. Ademais, não serão realizados atos de contrição sobre o bem objeto dos presentes embargos de terceiros até o deslinde da presente ação. Portanto, por não restarem preenchidos os requisitos previstos no art. 300 do NCPC, o pedido de antecipação de tutela é improcedente. Intime-se a parte autora do quanto ora decidido e cite-se a ré (reclamante dos autos principais) para que, em o querendo, se manifeste no prazo de 5 dias.     GUARULHOS/SP, 21 de julho de 2025. SIMONE CRISTINA DE ARAUJO MOUTINHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALZIRA RIBEIRO DA SILVA
4. Processo 10010614520255020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ETCiv 1001061-45.2025.5.02.0316 EMBARGANTE: ALZIRA RIBEIRO DA SILVA EMBARGADO: MARILEIA FELICIANO FERRARESI PROCESSO: 1001061-45.2025.5.02.0316 DESTINATÁRIO: MARILEIA FELICIANO FERRARESI     INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para ter ciência da decisão #id:cb1a1bd. DECISÃO Para a concessão da tutela antecipada, é necessário que os requisitos previstos no art. 300 do NCPC estejam presentes, ou seja, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.   No caso dos autos, busca a parte autora a confecção de mandado de levantamento de indisponibilidade, tendo em vista que teria realizado a comprova do bem antes da inscrição da referida indisponibilidade na matrícula do bem. Acosta documentação para comprovar a sua tese. Em que pese a documentação acostada sinalizar no sentido apresentado pela parte autora, em especial Id f412e43, reputo necessária abertura do contraditório de modo a que seja cumprido plenamente o devido processo legal. Ademais, não serão realizados atos de contrição sobre o bem objeto dos presentes embargos de terceiros até o deslinde da presente ação. Portanto, por não restarem preenchidos os requisitos previstos no art. 300 do NCPC, o pedido de antecipação de tutela é improcedente. Intime-se a parte autora do quanto ora decidido e cite-se a ré (reclamante dos autos principais) para que, em o querendo, se manifeste no prazo de 5 dias.     GUARULHOS/SP, 21 de julho de 2025. SIMONE CRISTINA DE ARAUJO MOUTINHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARILEIA FELICIANO FERRARESI
5. Processo 50137868220244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5013786-82.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: RENE RICARDO MACHADO ALMEIDA Advogados do(a) EMBARGANTE: MAIRA STOCCO PRANSTETE - SP307747, RAFAEL MISKO PRECOMA - SP494330, WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER - SP120762 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos. Acolho o pedido de reconsideração formulado pelas partes e fixo do valor da causa em R$ 135.168,40, valor do débito em execução. Intime-se o embargante para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, junte, o embargante, comprovante de pagamento do preço do imóvel em questão; cópia do contrato social da vendedora, de modo a identificar os poderes dos signatários da declaração de ID 351566976; declaração de imposto sobre a renda de pessoa física do exercício de 2013, na qual conste o imóvel adquirido; demais documentos que comprovem o pagamento de despesas inerentes ao imóvel desde o exercício de 2012. Ainda, no mesmo prazo, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua pertinência. Juntados documentos pelo embargante, intime-se a União para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Em passo seguinte, venham conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Campinas, 22 de maio de 2025. RICARDO UBERTO RODRIGUES Juiz Federal
6. Processo 10079885320248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007988-53.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mathilde - Vistos Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 240/241. Nos termos do art. 922 do CPC, defiro o pedido de suspensão para o cumprimento da avença, ficando o exequente incumbido de informar o juízo acerca de eventual inadimplemento das parcelas ajustadas, sob pena de se presumir o cumprimento da obrigação após decorrido o prazo de 10 dias a contar do vencimento da última parcela (14/12/2026). Providencie a serventia o desbloqueio do valor total bloqueado junto ao Sisbajud. Caso não haja manifestação acerca do inadimplemento dentro do prazo fixado, os autos devem ser encaminhados à conclusão para extinção do processo com base no art. 924, II, do CPC. Aguarde-se em cartório. Int. - ADV: MARINA DA SILVA ROCHA (OAB 396303/SP), RAFAEL MISKO PRECOMA (OAB 494330/SP)
7. Processo 10035034420238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003503-44.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eder Luiz Canjerana - - Zerlindo Canjerana - - Auria Emilia Martins Canjerana - Condomínio Residencial das Acácias - - Tokio Marine Seguradora S/A - Construtora e Incorporadora Cene Ltda - Vistos. 1) P. 651/656: intime-se o perito, por e-mail, para manifestação, no prazo de 5 dias, sobre as considerações da parte ré Construtora Cene, acerca do valor fixado aos honorários periciais. 2) P. 627: anote-se o agravo de instrumento interposto pela parte ré Construtora Cene contra a decisão saneadora de p. 624/628, a qual fica mantida por seus próprios fundamentos. Fica o agravante intimado de que deverá informar o julgamento definitivo do recurso nos autos. 3) Após a manifestação do perito, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 81773/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP), RAFAEL MISKO PRECOMA (OAB 494330/SP)
8. Processo 00109084220255150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ETCiv 0010908-42.2025.5.15.0085 EMBARGANTE: RENATA AUGUSTO FRANCO FERREIRA EMBARGADO: IGOR NUNES BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 394a8be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Posto isso, julgo, no mérito, IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos Embargos de Terceiro opostos, mantendo-se incólumes os atos de constrição judicial realizados no processo nº 0011355-35.2022.5.15.0085 no que tange ao veículo de veículo Jeep Renegade, ano 2017, cor branca, Placa FYA-0499, Chassi 98861115XHK099130, na forma da fundamentação, aqui parte integrante, atendidos seus termos, limites e restrições. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Custas pela Embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ERIKA FERRARI ZANELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATA AUGUSTO FRANCO FERREIRA