Sabrina De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 21557768520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155776-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021189-26.2024.8.26.0309; Assunto: Alimentos; Agravante: A. J. L. C. F.; Advogada: Arielle Silva Vieira Cavalcanti (OAB: 34431/DF); Advogada: Cintia Maria Cardoso Araújo (OAB: 82064/DF); Agravado: P. B. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Leonardo Theon de Moraes (OAB: 330140/SP); Advogada: Marina Arista Silva (OAB: 469714/SP); Advogada: Giovanna Pedroni Collini (OAB: 473008/SP); Advogado: Raphael Oliveira Ferreira de Toledo Piza (OAB: 390763/SP); Advogada: Marina Sampaio Costa (OAB: 428004/SP); Advogada: Anna Paula Piovesan Pinheiro (OAB: 463202/SP); Advogada: Beatriz Giansante Moquiute (OAB: 477699/SP); Advogada: Sabrina de Melo (OAB: 494447/SP); Advogada: Bárbara Rita Escapin (OAB: 432035/SP); Advogada: Carolina Ormonde Martins (OAB: 492439/SP); Advogado: Vinícius de Oliveira Basilio (OAB: 494452/SP)
3. Processo 00107763620245030058
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA 0010776-36.2024.5.03.0058 : MARIA CAROLINA GOMES DE MOURA : PORTUS DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85a3362 proferida nos autos. DECISÃO - PJE Vistos. Homologo o cálculo de ID ce46a28, fixando o valor da execução em R$ 4.493,49, ressalvada atualização até a data do efetivo pagamento. Dispensada a intimação da União para se manifestar sobre o cálculo homologado em razão do valor da contribuição previdenciária devida ser igual ou inferior ao piso de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023. Vista às partes sobre cálculo homologado, pelo prazo comum de 08 dias. Em caso de discordância, deverão apresentar impugnação fundamentada, indicando os pontos de divergência, sob pena de preclusão, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 879 da CLT.  FORMIGA/MG, 26 de maio de 2025. CAROLINA LOBATO GOES DE ARAUJO BARROSO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PORTUS DIGITAL LTDA
4. Processo 00107763620245030058
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA 0010776-36.2024.5.03.0058 : MARIA CAROLINA GOMES DE MOURA : PORTUS DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85a3362 proferida nos autos. DECISÃO - PJE Vistos. Homologo o cálculo de ID ce46a28, fixando o valor da execução em R$ 4.493,49, ressalvada atualização até a data do efetivo pagamento. Dispensada a intimação da União para se manifestar sobre o cálculo homologado em razão do valor da contribuição previdenciária devida ser igual ou inferior ao piso de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023. Vista às partes sobre cálculo homologado, pelo prazo comum de 08 dias. Em caso de discordância, deverão apresentar impugnação fundamentada, indicando os pontos de divergência, sob pena de preclusão, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 879 da CLT.  FORMIGA/MG, 26 de maio de 2025. CAROLINA LOBATO GOES DE ARAUJO BARROSO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CAROLINA GOMES DE MOURA