Elton Vieira Martins De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10861485420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086148-54.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.O. - L.R.O. - FLS. 1012/1107: resultado das pesquisas. Vista às partes. - ADV: MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP), BRENDA LEMOS MARINHO (OAB 472011/SP), ELTON VIEIRA MARTINS DE FREITAS (OAB 494487/SP)
3. Processo 15075376420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507537-64.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.V.S. - Vistos. 1 - Fls. 254/257: ciência do v. Acórdão. 2 - Fls. 265: ciência do trânsito em julgado. 3 - Nada requerido, arquivem-se. - ADV: ELTON VIEIRA MARTINS DE FREITAS (OAB 494487/SP)
4. Processo 10088972020248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008897-20.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlon Moraes Santos de Oliveira - Vistos. Diante do Trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida a comprovar o cumprimento integral à r. sentença prolatada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor do débito, conforme previsto no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil e prosseguimento do feito em fase de execução. Int - ADV: ELTON VIEIRA MARTINS DE FREITAS (OAB 494487/SP)
5. Processo 00251625420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025162-54.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1033871-32.2022.8.26.0002) (processo principal 1033871-32.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.B. - V.C.A.M. - Visando o cumprimento da r.decisão de fls.retro, providencie a parte beneficiária formulário para confecção do MLE, informando os dados bancários completos, devendo, inclusive, conter: nome, CPF, banco, código do banco, agência e tipo da conta (conta corrente/conta poupança). - ADV: ELTON VIEIRA MARTINS DE FREITAS (OAB 494487/SP), CRISTIANO GOMES DE VASCONCELOS (OAB 67081/BA)
6. Processo 15166662620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516666-26.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.L.S.S. - Observo que a denúncia narra, de forma objetiva e clara, a conduta do acusado e todas as circunstâncias em que se desenvolveu a ação, indicando, exaustivamente, a exposição do fato criminoso, de modo a viabilizar o exercício da ampla defesa e do contraditório, estando suficientemente demonstrados a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria que constituem a justa causa para alicerçar a ação penal. Ademais, a matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Questões relacionadas ao mérito serão apreciadas em momento oportuno. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de junho de 2026, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada de forma virtual, cujo QR Code para acesso ao ato será disponibilizado por certidão, oportunamente. Anote-se que o(as) advogado(as) das partes poderão encaminhar o referido QR Code para as partes e suas eventuais testemunhas. Consigno que caso o QR Code não seja disponibilizado como acima mencionado, deverão os Patronos das partes informar o endereço de e-mail para envio do link de acesso à reunião, que será encaminhado, oportunamente. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ELTON VIEIRA MARTINS DE FREITAS (OAB 494487/SP)
7. Processo 15166662620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516666-26.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.L.S.S. - Observo que a denúncia narra, de forma objetiva e clara, a conduta do acusado e todas as circunstâncias em que se desenvolveu a ação, indicando, exaustivamente, a exposição do fato criminoso, de modo a viabilizar o exercício da ampla defesa e do contraditório, estando suficientemente demonstrados a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria que constituem a justa causa para alicerçar a ação penal. Ademais, a matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Questões relacionadas ao mérito serão apreciadas em momento oportuno. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de junho de 2026, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada de forma virtual, cujo QR Code para acesso ao ato será disponibilizado por certidão, oportunamente. Anote-se que o(as) advogado(as) das partes poderão encaminhar o referido QR Code para as partes e suas eventuais testemunhas. Consigno que caso o QR Code não seja disponibilizado como acima mencionado, deverão os Patronos das partes informar o endereço de e-mail para envio do link de acesso à reunião, que será encaminhado, oportunamente. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ELTON VIEIRA MARTINS DE FREITAS (OAB 494487/SP)
8. Processo 00229627420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022962-74.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1033871-32.2022.8.26.0002) (processo principal 1033871-32.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.B. - Fls. 116/117: Aguarde-se, antes de mais nada, eventual decurso de prazo para pagamento voluntário do débito ou apresentação de justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a Serventia, e vista à parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELTON VIEIRA MARTINS DE FREITAS (OAB 494487/SP)