Giovanna Sousa Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 50138161420228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5013816-14.2022.8.24.0045/SC APELANTE : PEREGRINO ADMINISTRADORA DE BENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANNA SOUSA ARRUDA (OAB SP494493) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DA SILVA ARAI (OAB SP357318) APELADO : ASSOCIAÇÃO DO PASSEIO PEDRA BRANCA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734) ADVOGADO(A) : DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A) : GABRIELA KOERICH (OAB SC053901) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo e pedido de desistência do recurso ( evento 33, TERMOAUD1 ).
3. Processo 11465292520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giovanna Sousa Arruda (OAB 494493/SP) Processo 1146529-25.2024.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: José Luiz Peruzzi - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais ou comprovar possuir os requisitos para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, quedando-se inerte. Assim, trata-se da hipótese de extinção prevista no art. 290 do Código de Processo Civil, que independe de intimação pessoal da parte. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, com fundamento no art. 485, inc. IV, c.c. art. 290, ambos do Código de Processo Civil. Uma vez cancelado o fato gerador da taxa judiciária (distribuição), não há incidência de custas. A parte autora, contudo, deverá providenciar o recolhimento da despesa processual decorrente do cancelamento do processo (art. 2º, parágrafo único, inc. XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 combinado com o Anexo V do Provimento CSM nº 2.739/2024 - DJE de 06.05.2024, p. 07/08), no valor de 05 UFESPs (necessariamente em guia FEDTJ, código nº 224-0. Atenção: não é em guia DARE), no prazo de 05 dias. No silêncio, expeça-se carta de intimação para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 Embargos de Declaração" - 38023 Razões de Apelação"
4. Processo 00051933520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Giovanna Sousa Arruda (OAB 494493/SP) Processo 0005193-35.2024.8.26.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Sueli Maria Dazzi Lenharo - Exectdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - 1) Preliminarmente, retifique-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ante o julgamento definitiva dos autos principais. 2) Há nos autos os depósitos descritos no extrato de fl. 99. 3) Desta feita, esclareça a exequente se se dá por satisfeita quanto à quitação integral do débito, em 20 dias. 4) No silêncio, será interpretado como afirmativo, vindo os autos conclusos para extinção. Intime-se.