Ana Flavia Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10239991920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023999-19.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Rafael Ramos Matioli (Justiça Gratuita) - Apelado: B.hove Comércio e Industria de Produtos Abrasivos Eireli - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEFEITO EM MOTOR DE CAMINHONETE APÓS 20 KM DE RODAGEM. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. PERÍCIA TÉCNICA QUE CONCLUI PELA MÁ CONDUÇÃO DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE VÍCIO OCULTO. ÔNUS PROBATÓRIO NÃO CUMPRIDO PELO AUTOR. LAUDO PERICIAL VÁLIDO E FUNDAMENTADO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Melyssa de Oliveira Elias Lopes (OAB: 457299/SP) - Ana Flavia Sousa (OAB: 494555/SP) - Joao Fernando de Souza Hajar (OAB: 253313/SP) - 5º andar
3. Processo 10239991920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023999-19.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Rafael Ramos Matioli (Justiça Gratuita) - Apelado: B.hove Comércio e Industria de Produtos Abrasivos Eireli - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEFEITO EM MOTOR DE CAMINHONETE APÓS 20 KM DE RODAGEM. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. PERÍCIA TÉCNICA QUE CONCLUI PELA MÁ CONDUÇÃO DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE VÍCIO OCULTO. ÔNUS PROBATÓRIO NÃO CUMPRIDO PELO AUTOR. LAUDO PERICIAL VÁLIDO E FUNDAMENTADO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Melyssa de Oliveira Elias Lopes (OAB: 457299/SP) - Ana Flavia Sousa (OAB: 494555/SP) - Joao Fernando de Souza Hajar (OAB: 253313/SP) - 5º andar
4. Processo 10293323720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029332-37.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago André de Oliveira - Hospital Vet Popular Serviço Veterinários Ltda - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Thiago André de Oliveira contra Vet Popular Serviços Veterinários Ltda, na qual alega que: no dia 03 de novembro de 2023, procurou a clinica ré pois seu animal apresentava episódios de vômito; foi examinado e orientado a ir para casa e voltar em 24 horas; no dia seguinte, foram solicitados exames cujos resultados apontaram para um quadro de obstrução intestinal; pagou R$ 3.068,68 para o procedimento cirúrgico e os exames, mais o valor de R$ 671,98, com medicamentos após a cirurgia; o procedimento foi realizado mas nenhum corpo estranho foi localizado no interior do animal; o animal foi exposto a risco cirúrgico e o autor aos gastos com o procedimento, desnecessariamente. Requereu a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. A ré apresentou contestação (fls. 124/145), na qual alega que: nos exames foram identificadas anomalias na função intestinal do animal; todos os procedimentos foram informados e devidamente autorizados pelo autor; a celiotomia se trata de um procedimento investigativo e a conduta adotada foi compatível com a rotina da medicina veterinária. Requereu a improcedência dos pedidos. Houve manifestação em réplica (fls. 210/215). Foi determinada a especificação de provas (fls. 217). A ré requereu a produção de prova pericial e testemunhal (fls. 220/222) e o autor requereu a produção de prova pericial (fls. 223/224). Designada audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC (fls. 225/226), que restou infrutífera (fls. 234). Vistos em saneador, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil. Não foram arguidas preliminares. Não há irregularidades a sanar e omissões a suprir. Partes legítimas e bem representadas, de modo que declaro o feito saneado. Como provas a serem produzidas, defiro: i) prova documental complementar; ii) prova pericial veterinária, de forma indireta. Como pontos controvertidos, fixo: i) o procedimento denominado celiotomia é o recomendado pelas práticas da medicina veterinária para casos semelhantes; ii) se o objeto obstruindo o intestino do animal poderia ter sido detectado sem a necessidade do procedimento ou, por outro, menos invasivo; iii) a culpa da ré pelos danos ao animal. Com relação à prova pericial veterinária, nomeio a Sra. Carolina Gessoni Lobo, a qual deverá ser oportunamente intimada para estimar seus honorários definitivos. Referidos honorários serão suportados pelas partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma. Após a fixação dos honorários, intimem-se as partes para depósito do valor de 50% no prazo máximo de trinta dias. Faculto o prazo de quinze dias para a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos (artigo 465, do CPC). O laudo deverá ser apresentado até quarenta e cinco dias depois da intimação para início dos trabalhos, devendo o perito designar previamente a data, com antecedência suficiente para intimação das partes pela imprensa. A produção de prova oral será analisada oportunamente. Int. - ADV: RAFAEL CAVICCHIOLI AVEDIAN (OAB 371406/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), ANA FLAVIA SOUSA (OAB 494555/SP)
5. Processo 52141441620218090011
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis - Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14, s/n, Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia, Goiás, Fone: 3238-5100, CEP: 74.980-970 ATO ORDINATÓRIO 5214144-16.2021.8.09.0011   Nos termos do § 4º do art. 203 do Novo Código de Processo Civil e atenta à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, pratico o seguinte ato ordinatório: Expedida a carta precatória, intime-se a parte interessada para providenciar a distribuição da mesma no juízo deprecado, acompanhada de cópias da petição inicial, procuração, substabelecimento e despachos/decisões, comprovando o protocolo nos presentes autos no prazo de 20 (vinte) dias.   Aparecida de Goiânia, 30 de junho de 2025. Viviane Leite Sampaio Mendanha Analista Judiciário
6. Processo 10046794220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004679-42.2025.8.26.0554 - Monitória - Duplicata - Proeng Geotécnica e Fundaçõs Ltda - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO DAS CARTAS DE CITAÇÕES, NO PRAZO LEGAL. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), ANA FLAVIA SOUSA (OAB 494555/SP)
7. Processo 52141441620218090011
   Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 52141441620218090011
   Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)