Erivalda Tenorio Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10041738420248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004173-84.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rita de Cassia Bueno - Manifeste-se, a parte requerente, informando se houve a implantação do benefício previdenciário. - ADV: ERIVALDA TENORIO CORDEIRO (OAB 494568/SP)
3. Processo 10043617720248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004361-77.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelado: Carlos Egídio Caitano - Magistrado(a) João Battaus Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ASSOCIAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PELA QUAL O AUTOR SUSTENTA QUE SOFREU DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO RÉU.CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ADESÃO NÃO COMPROVADA PELA RÉ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO JUNTADO NÃO CONFIRMA DE FORMA IDÔNEA A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO AUTOR INSUFICIÊNCIA - ELEMENTOS DO TERMO QUE PÕEM EM DÚVIDA A SUA HIGIDEZ DÉBITO INEXIGÍVEL DEVOLUÇÃO DE VALORES NA FORMA DOBRADA, POIS DEMONSTRADA A VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA.DANOS MORAIS VERIFICADOS DESCONTOS INDEVIDOS QUE INCIDIRAM SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, DE EVIDENTE NATUREZA ALIMENTAR E VOLTADO À SUBSISTÊNCIA DO REQUERENTE VALOR ARBITRADO NA ORIGEM QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) - Erivalda Tenorio Cordeiro (OAB: 494568/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 00011172620258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001117-26.2025.8.26.0236 (processo principal 1004173-84.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Rita de Cassia Bueno - - Aline Bosqueti Caetano - Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ALINE BOSQUETI CAETANO (OAB 368042/SP), ERIVALDA TENORIO CORDEIRO (OAB 494568/SP), ALINE BOSQUETI CAETANO (OAB 368042/SP)
5. Processo 00011172620258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001117-26.2025.8.26.0236 (processo principal 1004173-84.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Rita de Cassia Bueno - - Aline Bosqueti Caetano - Providencie o autor a correção da informação de meses/valores de RRA de fl.20, uma vez que, os valores somados (exercícios anteriores e exercício atual), devem corresponder exatamente ao valor homologado (R$10.383,49). - ADV: ALINE BOSQUETI CAETANO (OAB 368042/SP), ALINE BOSQUETI CAETANO (OAB 368042/SP), ERIVALDA TENORIO CORDEIRO (OAB 494568/SP)
6. Processo 10024278420248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erivalda Tenorio Cordeiro (OAB 494568/SP) Processo 1002427-84.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Madalena Conceição Ferrari - Manifeste-se a parte autora acerca do laudo médico pericial produzido.
7. Processo 10020155620248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erivalda Tenorio Cordeiro (OAB 494568/SP) Processo 1002015-56.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. B. de A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, proposta por L. B. DE A., representado por sua mãe, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Nas páginas 309/310, foi informada a revogação da procuração outorgada pelos requerentes. Foi proferido despacho (página 312) registrando a renúncia e determinando que se aguardasse que a parte autora regularizasse a sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de desenvolvimento regular do processo. Conforme a certidão expedida em 19/03/2025 (página 315), a parte autora não regularizou sua representação processual dentro do prazo concedido. Relatado. Fundamento e decido. A renúncia do mandato realizada pela própria parte (página 310) implica a ciência inequívoca do outorgante acerca da cessação da representação processual. Dessa forma, cumpria à parte autora providenciar a regularização de sua capacidade postulatória, constituindo novo advogado nos autos. A representação processual válida é um pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. A ausência de sua regularização, mesmo após a expressa comunicação da renúncia, impede o prosseguimento do feito. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em razão da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Custas processuais, se houver, pela parte autora, observada a gratuidade da justiça concedida. Publique-se. Registre-se. Intime-se.