Gabriel Palhas Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 05152895920128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0515289-59.2012.8.26.0562 (562.01.2012.515289) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ws & A Agenciamentos e Despachos Sc Ltda - Julgo extinta a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo os depositários. Havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor do executado, desde que preenchido o formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), ou a expedição de MLJ, caso se trate de depósito realizado antes de 01/03/2017.. Às anotações de praxe. Solvidas eventuais custas em aberto, ao arquivo. - ADV: GABRIEL PALHAS SANTOS (OAB 494576/SP)
3. Processo 00572181320048260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057218-13.2004.8.26.0562 (562.01.2004.057218) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Ws & A Agenciamentos e Despachos Sc Ltda - Julgo extinta a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo os depositários. Havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor do executado, desde que preenchido o formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), ou a expedição de MLJ, caso se trate de depósito realizado antes de 01/03/2017.. Às anotações de praxe. Solvidas eventuais custas em aberto, ao arquivo. - ADV: GABRIEL PALHAS SANTOS (OAB 494576/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
4. Processo 10020163920248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002016-39.2024.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Carlos Augusto Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRELIMINAR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. SUFICIENTE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRELIMINAR REJEITADA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO TEMA 1.300/STJ. INDEFERIMENTO. MATÉRIA DISTINTA. AÇÃO REVISIONAL. AÇÃO REVISIONAL DE COTAS DO PASEP C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGAÇÃO DE DESFALQUES EM RECURSOS DA CONTA PASEP. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÕES DE DESFALQUE GENÉRICAS QUE NÃO DEMONSTRAM QUAIS ATOS ESPECÍFICOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIAS FEREM O DIREITO DA PARTE AUTORA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriely Cristine de Souza Gonçalves (OAB: 495351/SP) - Gabriel Palhas Santos (OAB: 494576/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 10020163920248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002016-39.2024.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Carlos Augusto Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRELIMINAR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. SUFICIENTE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRELIMINAR REJEITADA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO TEMA 1.300/STJ. INDEFERIMENTO. MATÉRIA DISTINTA. AÇÃO REVISIONAL. AÇÃO REVISIONAL DE COTAS DO PASEP C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGAÇÃO DE DESFALQUES EM RECURSOS DA CONTA PASEP. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÕES DE DESFALQUE GENÉRICAS QUE NÃO DEMONSTRAM QUAIS ATOS ESPECÍFICOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIAS FEREM O DIREITO DA PARTE AUTORA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriely Cristine de Souza Gonçalves (OAB: 495351/SP) - Gabriel Palhas Santos (OAB: 494576/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 05134072820138260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0513407-28.2013.8.26.0562 (056.22.0130.513407) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Ws & A Agenciamentos e Despachos Sc Ltda - Vistos. Suspendo o processo pelo prazo necessário à solução da dívida fiscal (cf. CPC, art. 922). Decorrido tal prazo, abra-se vista à exequente para que se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP), GABRIEL PALHAS SANTOS (OAB 494576/SP)
7. Processo 00626998820038260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062699-88.2003.8.26.0562 (562.01.2003.062699) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Ws & A Agenciamentos e Despachos Sc Ltda e outros - Vistos. Suspendo o processo pelo prazo necessário à solução da dívida fiscal (cf. CPC, art. 922). Decorrido tal prazo, abra-se vista à exequente para que se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80. Intime-se. - ADV: GABRIEL PALHAS SANTOS (OAB 494576/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
8. Processo 00572181320048260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057218-13.2004.8.26.0562 (562.01.2004.057218) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Ws & A Agenciamentos e Despachos Sc Ltda - Vistos. Suspendo o processo pelo prazo necessário à solução da dívida fiscal (cf. CPC, art. 922). Decorrido tal prazo, abra-se vista à exequente para que se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), GABRIEL PALHAS SANTOS (OAB 494576/SP)