Eloiza Carolinna Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10094931820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009493-18.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - Y.V.C.S. - - S.C.S. e outro - Vistos. Fixo alimentos provisórios no valor de 30% do salário mínimo nacional, devidos a partir da citação. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: ELOIZA CAROLINNA DA SILVA (OAB 494627/SP), ELOIZA CAROLINNA DA SILVA (OAB 494627/SP)
3. Processo 10059934120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005993-41.2025.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.A.A. - V.B.A. - Vistos. Concedo a gratuidade à justiça ao requerido. Anote-se. Uma vez que o requerido concordou com os todos os termos da inicial, converto a presente ação em divórcio consensual. Proceda a serventia, as retificações necessárias. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/4 e 20/21) e decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições pactuados, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal, ficando certificado , desde já, que o transito em julgado ocorreu nesta data, tendo em vista que a celebração de acordo é incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000, paragrafo único do CPC. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro das Pessoas Naturais - (2º Subdistrito ) da Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, (com isenção de custas às partes, considerada a gratuidade deferida) , para que proceda à margem do assento de casamento matricula sob nº 121301.01.55.2021.2.00101.276.0026596-71 a necessária averbação da decretação do divorcio, sendo que a requerente voltará usar o nome de solteira, supramencionado. Por oportuno, anote-se que o casal informou a inexistência de bens comuns para partilha. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo da tabela da OAB/SP com a DPE/SP à defensora dativa indicada a fls. 22. Expeça-se certidão de honorários. Após, feitas as necessárias anotações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: CRISTIANE SALVATORE (OAB 203847/SP), ELOIZA CAROLINNA DA SILVA (OAB 494627/SP)
4. Processo 10018431720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001843-17.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.K.C.P. - Manifeste(m)-se o/a requerente sobre a(s) resposta(s) de ofício(s):Prevjud e CNIS fls. 87/99 e 100, SIEL fls. 101 e PETRUS fls. 102/107. - ADV: ELOIZA CAROLINNA DA SILVA (OAB 494627/SP)
5. Processo 10284206620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028420-66.2024.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - F.C. - - M.P.C. - - M.P.C. - L.L.P.C. - Certifico e dou fé que os embargos declaratórios de fls.234/236 são tempestivos. manifeste-se o(a) requerido(a). - ADV: ELOIZA CAROLINNA DA SILVA (OAB 494627/SP), NARJARA LETICIA COSTA NUNES (OAB 417178/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), NARJARA LETICIA COSTA NUNES (OAB 417178/SP)
6. Processo 00110768920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011076-89.2024.8.26.0451 (processo principal 1023320-67.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Felicitá Construtora Incorporadora Eireli - Ademir da Silva - Ciência do resultado NEGATIVO da pesquisa no SISBAJUD. - ADV: DANIEL DELA COLETA EISAQUI (OAB 424369/SP), ELOIZA CAROLINNA DA SILVA (OAB 494627/SP)
7. Processo 10094931820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009493-18.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - Y.V.C.S. - - S.C.S. - Acolho a emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade à autora. Anote-se. Ao MP. Intime-se. - ADV: ELOIZA CAROLINNA DA SILVA (OAB 494627/SP), ELOIZA CAROLINNA DA SILVA (OAB 494627/SP)
8. Processo 00103363420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010336-34.2024.8.26.0451 (processo principal 1022861-02.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.L.E.P. - M.A.O. - Manifeste-se a parte autora, sobre a impugnação de fls.74/79. - ADV: ELOIZA CAROLINNA DA SILVA (OAB 494627/SP), ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)