Hysthefani Milleni Candido Lioterio

Processos do Advogado

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2. Processo 00072770620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007277-06.2025.8.26.0224 (processo principal 1011416-18.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - M.J.S. - C.I.M. - Fls. 148: Esclareça a patrona o pedido de renúncia neste incidente, posto que permanece atuando nos interesse do réu nos autos principais. Ressalto que eventual pedido de renúncia deve ser deduzido junto ao convênio da OAB/Defensoria. Int. - ADV: MATHEUS VENÂNCIO VIEIRA (OAB 478597/SP), HYSTHEFANI MILLENI CANDIDO LIOTERIO (OAB 494630/SP), BEATRIZ ROMA VIDAL (OAB 495120/SP), JOÃO GABRIEL CARDOSO ARRUDA (OAB 505281/SP)
3. Processo 00072770620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007277-06.2025.8.26.0224 (processo principal 1011416-18.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - M.J.S. - C.I.M. - Certidão supra (decurso de prazo): Manifeste-se a parte autora. - ADV: JOÃO GABRIEL CARDOSO ARRUDA (OAB 505281/SP), HYSTHEFANI MILLENI CANDIDO LIOTERIO (OAB 494630/SP), BEATRIZ ROMA VIDAL (OAB 495120/SP), MATHEUS VENÂNCIO VIEIRA (OAB 478597/SP)
4. Processo 15079003020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507900-30.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WAGNER RODRIGUES LIOTÉRIO - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de WAGNER RODRIGUES LIOTÉRIO, com fundamento no artigo 28 A, § 13, do CPP. Comunique-se ao IIRGD imediatamente. Atualize-se o sistema informatizado, nos termos do art.379 e parágrafos das NSCGJ. - ADV: HYSTHEFANI MILLENI CANDIDO LIOTERIO (OAB 494630/SP)
5. Processo 00072770620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007277-06.2025.8.26.0224 (processo principal 1011416-18.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - M.J.S. - C.I.M. - Fls. 131 - item III: "III. Caso seja apontado remanescente, intime-se o executado, através de seu patrono, para pagamento no prazo de três dias, sob pena de novo decreto prisional;" Manifeste-se o requerido. - ADV: MATHEUS VENÂNCIO VIEIRA (OAB 478597/SP), BEATRIZ ROMA VIDAL (OAB 495120/SP), HYSTHEFANI MILLENI CANDIDO LIOTERIO (OAB 494630/SP), JOÃO GABRIEL CARDOSO ARRUDA (OAB 505281/SP)
6. Processo 10245966720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024596-67.2025.8.26.0224 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - J.C.G.L. - W.R.L.J. - Vistos. Diante dos termos da petição e da manifestação favorável do Ministério Público, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas; e, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Em se tratando de homologação de acordo e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. Servirá a presente sentença como termo de guarda compartilhada dos genitores com residência da menor na casa materna e compromisso dos genitores (acima qualificados), dispensada a assinatura, advertindo-se o(s) responsável(is) legal(ais) quanto à obrigação de bem zelar pela guarda, saúde e moralidade do(a) menor(es). Este termo concede ao(s) Guardião(ães) o direito de oposição a terceiros, bem como ao(à) menor a condição de dependente para fins previdenciários (artigo 33, §§ 1º, 2º e 3º , do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069 de 13/07/1990). Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Inexistindo disposição contrária, as custas e despesas processuais serão divididas igualmente entre as partes (art. 90, §2º, CPC), observando-se eventual gratuidade concedida, assim como, o disposto no art. 7º, III da Lei 11.608/2003 (Artigo 7º- Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: III - as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos). Deixo de condenar a parte requerida em honorários advocatícios ante a ausência de oposição. Comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: HYSTHEFANI MILLENI CANDIDO LIOTERIO (OAB 494630/SP), LARISSA ANTUNES FERREIRA (OAB 519917/SP)
7. Processo 00072770620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007277-06.2025.8.26.0224 (processo principal 1011416-18.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - M.J.S. - C.I.M. - Vistos. I. Tendo em vista o comprovante de pagamento de fls.127, revogo o decreto prisional. Expeça-se com urgência, contramandado de prisão II. Manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias sobre eventual débito remanescente, caso em que deverá apresentar cálculo atualizado do débito, deduzidos os pagamento realizados a partir do último cálculo. Seu silêncio será tomado como concordância com a quitação e extinção do processo pelo pagamento; III. Caso seja apontado remanescente, intime-se o executado, através de seu patrono, para pagamento no prazo de três dias, sob pena de novo decreto prisional; IV. Superados os itens *II* e "III", dê-se nova vista ao Ministério Público; V. Após, tornem-me conclusos. Int.. - ADV: JOÃO GABRIEL CARDOSO ARRUDA (OAB 505281/SP), HYSTHEFANI MILLENI CANDIDO LIOTERIO (OAB 494630/SP), BEATRIZ ROMA VIDAL (OAB 495120/SP), MATHEUS VENÂNCIO VIEIRA (OAB 478597/SP)
8. Processo 00072770620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007277-06.2025.8.26.0224 (processo principal 1011416-18.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - M.J.S. - C.I.M. - O executado foi intimado na pessoa de seu patrono e, no prazo legal, não pagou o débito, não provou que já estava pago, nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, sujeitando-se às sanções legais. A exequente apresentou cálculo atualizado do débito (fls.90), pugnando pelo decreto prisional com o que concordou o Ministério Público. Posto isto, decreto a prisão civil de Caio Ignácio Motta, pelo prazo de um mês, em regime fechado em razão da dívida alimentar no valor de R$ 2.036,00, atualizado até maio/2025 (CPC, 528, §§ 3º e 4º). Int.. - ADV: HYSTHEFANI MILLENI CANDIDO LIOTERIO (OAB 494630/SP), BEATRIZ ROMA VIDAL (OAB 495120/SP), MATHEUS VENÂNCIO VIEIRA (OAB 478597/SP), JOÃO GABRIEL CARDOSO ARRUDA (OAB 505281/SP)