Raphael De Moura Campos Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10019133220258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001913-32.2025.8.26.0581 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laura Aparecida Pinheiro - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de indeferimento inicial (art. 321, parágrafo único do CPC), acostando aos autos: a) matrícula atualizada, planta baixa e memorial descritivo do imóvel usucapiendo; b) inclusão no pólo passivo e nome e qualificação da pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel (titular do domínio) ou, se já falecido, de todos os seus herdeiros ou espólio, caso haja inventário/arrolamento judicial em andamento, apresentando a respectiva certidão de objeto e pé do cartório do distribuidor judicial; c) certidão vintenária do distribuidor judicial com ausência de demandas judiciais relacionadas ao bem usucapiendo para demonstração da posse mansa, pacífica e ininterrupta. Intime-se - ADV: RAPHAEL DE MOURA CAMPOS NETO (OAB 494865/SP)
3. Processo 15007482420248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500748-24.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500748-24.2024.8.26.0581; Roubo Majorado; Apelante: P. S. V. dos S. M.; Advogado: Raphael de Moura Campos Neto (OAB: 494865/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15007482420248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500748-24.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500748-24.2024.8.26.0581; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: P. S. V. dos S. M.; Advogado: Raphael de Moura Campos Neto (OAB: 494865/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 10031556020248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003155-60.2024.8.26.0581 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.A.F.V. - G.H.F.T. - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia designada à p. 89. Int. - ADV: RAFAEL MATTOS DOS SANTOS (OAB 264006/SP), RAPHAEL DE MOURA CAMPOS NETO (OAB 494865/SP)
6. Processo 10032075620248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003207-56.2024.8.26.0581 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.C.S.B. - (ciência ao Procurador(a): encontra-se disponível no sistema certidão de honorários para impressão e encaminhamento). - ADV: RAPHAEL DE MOURA CAMPOS NETO (OAB 494865/SP)