Douglas Dos Santos
Douglas Dos Santos
Número da OAB:
OAB/SP 494877
📋 Resumo Completo
Dr(a). Douglas Dos Santos possui 15 comunicações processuais, em 10 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
10
Total de Intimações:
15
Tribunais:
TJSP
Nome:
DOUGLAS DOS SANTOS
📅 Atividade Recente
1
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
15
Últimos 90 dias
15
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (4)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3)
INTERDIçãO (2)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1034510-19.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - Espólio de Gunji Kurahashi - ANTUNES COSTA PINTO - - Tharles Cordeiro dos Santos - - Eliana Pereira dos Santos - - Elaine Bispo Costa - - Adailton Cardoso Rocha - - Adeilto Soares Santos - - Adelia Maria Alves - - Alcides Aranda Chura - - Alcira Nina Villanueva - - Ajejandro Luis Gomes Larrea - - Alessilda de Jesus Nunes - - Alexander Joel Gomez Quispe - - Alirio Bispo de Souza - - Amalia Garnica Copa - - André Rodrigues Gomes - - Andrea Monasterio Vargas - - Angel Limachi Condori - - Antonio Jeronimo da Silva - - Beatriz Mamani Mamani - - Benito Kevin Patty - - Blanca Mamani Suca - - Carlos Brito da Silva - - Celia Loayaza Bautista - - Claudio Teodoro Goncalves - - Cosme Da Silva - - Cristhian Guarachi Huayhua - - Cristina Santos do Carmo Silva - - Daiane Miranda dos Santos - - Danty Mullisaca Rodrigo - - David Tito Sirpa - - Delfina Quispe Chura - - Rafael Cirino da Gama - - Renata de Barros Nascimento - - Regina Francisca dos Santos - - RODRIGO RITA DA SILVA - - Rodofo Alacron Lima - - Rock Carven Desenclos - - Ricardo Antunes D Souza - - Renato Luque Mayta - - Rufo Limachi Quispe - - Rosa Mallcu Suca - - Ronivon dos Santos Silva - - Romenil Gomes Oliveira - - Rolando Elvis Quispe Charca - - Roger Alves Tremura - - Samuel Marin Rojas - - Tania Aparecida Silva - - Zonia Cussi Aguilar - - Zélia Dirce de Barros do Nascimento - - Wilsom Mallcu Suca - - Wilmer Monasterio Mayta - - Wesley Vieira Dos Santos - - Walter Soria Magner - - Virginia Bilbao Quispe - - Vitor Brito Leandro - - Vicente Arailson Fabricia - - Valdey Rogerio Barros Carvalho - - Victor Rocha Serna - - Franz Cassiano Mamani Chino - - Fidelia Sandra Gutierrez - - Francisco Deive Ximenes Macedo - - Francisca Cruz Gutierrez - - Francis Vinicius Barbosa Jesus - - FRANCILENE PEREIRA DE ALMEIDA - - Fernanda Pivott de Jesus - - Felipa Nora Mamani Tambillo - - Fernando Henrique dos Santos e outros - Vistos. 1) Fls. 1156/1168: indefiro o pedido de reconsideração, intitulado embargos de declaração pela parte, mantendo a decisão de fls. 1149/1150 por seus próprios fundamentos. 2) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), 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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000396-41.2023.8.26.0011 (processo principal 1006077-09.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Alteração de Coisa Comum - Evandro Henrique Salzedas Temperini - Marcia Iris Vieira Santos e outro - Fls. 352/357: Indefiro expedição de ofício ao CCS-Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional por tal medida não possuir relevância para o deslinde da execução. Conforme informações do Banco Central, referido cadastro não informa os ativos ou investimentos existentes, mas meros dados pessoais de identificação dos clientes, de seus representantes e o nome das instituições ali registradas. Outro impeditivo ao deferimento do pedido consiste na desproporcionalidade da medida. Tal sistema destina-se ao combate de crimes graves como lavagem de dinheiro e ocultação de valores, relacionados não raramente a organizações criminosas, não se destinando a pesquisas de bens na seara cível. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de Título Extrajudicial. Consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (BACEN-CCS). Descabimento. Cadastro instituído com a finalidade de subsidiar investigações sobre lavagem de dinheiro e ocultação de bens, e não para localizar fontes patrimoniais para satisfação de execução de dívida entre particulares. Inocorrência de indícios de fraude financeira. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO (TJ-SP, Agravo de Instrumento 2063951-02.2021.8.26.0000, rel. Des. Jonize Sacchi de Oliveira, 24ª Câmara de Direito Privado, julgado em 30/04/2021). Em caso de inércia da parte exequente por prazo superior a quinze dias, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos. - ADV: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP), DOUGLAS DOS SANTOS (OAB 494877/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000765-20.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - F.S.N. - - D.B.G. - Vistos. Indefiro liminarmente a petição inicial e JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, sem apreciação de seu mérito, nos termos art. 485, inciso I, do C.P.C., c/c. o art. 321, par. único, do mesmo Código, uma vez que não atendida a determinação de p. 27. Custas na forma da lei, ficando deferida a gratuidade de justiça aos requerentes. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: DOUGLAS DOS SANTOS (OAB 494877/SP), DOUGLAS DOS SANTOS (OAB 494877/SP), ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP), ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1034510-19.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - Espólio de Gunji Kurahashi - ANTUNES COSTA PINTO - - Tharles Cordeiro dos Santos - - Eliana Pereira dos Santos - - Elaine Bispo Costa - - Adailton Cardoso Rocha - - Adeilto Soares Santos - - Adelia Maria Alves - - Alcides Aranda Chura - - Alcira Nina Villanueva - - Ajejandro Luis Gomes Larrea - - Alessilda de Jesus Nunes - - Alexander Joel Gomez Quispe - - Alirio Bispo de Souza - - Amalia Garnica Copa - - André Rodrigues Gomes - - Andrea Monasterio Vargas - - Angel Limachi Condori - - Antonio Jeronimo da Silva - - Beatriz Mamani Mamani - - Benito Kevin Patty - - Blanca Mamani Suca - - Carlos Brito da Silva - - Celia Loayaza Bautista - - Claudio Teodoro Goncalves - - Cosme Da Silva - - Cristhian Guarachi Huayhua - - Cristina Santos do Carmo Silva - - Daiane Miranda dos Santos - - Danty Mullisaca Rodrigo - - David Tito Sirpa - - Delfina Quispe Chura - - Rafael Cirino da Gama - - Renata de Barros Nascimento - - Regina Francisca dos Santos - - RODRIGO RITA DA SILVA - - Rodofo Alacron Lima - - Rock Carven Desenclos - - Ricardo Antunes D Souza - - Renato Luque Mayta - - Rufo Limachi Quispe - - Rosa Mallcu Suca - - Ronivon dos Santos Silva - - Romenil Gomes Oliveira - - Rolando Elvis Quispe Charca - - Roger Alves Tremura - - Samuel Marin Rojas - - Tania Aparecida Silva - - Zonia Cussi Aguilar - - Zélia Dirce de Barros do Nascimento - - Wilsom Mallcu Suca - - Wilmer Monasterio Mayta - - Wesley Vieira Dos Santos - - Walter Soria Magner - - Virginia Bilbao Quispe - - Vitor Brito Leandro - - Vicente Arailson Fabricia - - Valdey Rogerio Barros Carvalho - - Victor Rocha Serna - - Franz Cassiano Mamani Chino - - Fidelia Sandra Gutierrez - - Francisco Deive Ximenes Macedo - - Francisca Cruz Gutierrez - - Francis Vinicius Barbosa Jesus - - FRANCILENE PEREIRA DE ALMEIDA - - Fernanda Pivott de Jesus - - Felipa Nora Mamani Tambillo - - Fernando Henrique dos Santos e outros - Vistos. 1) Fls. 1108/110, 1111/112 e 1145/1148: tendo em vista que se trata de ação reivindicatória, à qual foi atribuído o valor irrisório de R$ 1.000,00 (fls. 5) e não houve o recolhimento das custas iniciais, para prosseguimento da ação, determino que a parte autora providencie: a) a regularização o polo ativo para o espólio em caso de inventário em andamento ou para os herdeiros em caso de inexistência de inventário ou concluído com partilha, comprovando nos autos com os documentos pertinentes (na primeira hipótese: certidão de óbito, cópia das primeiras declarações e nomeação de inventariante; na segunda hipótese: certidão de óbito, escritura de inventário extrajudicial ou sentença de homologação de partilha com trânsito em julgado, conforme o caso); b) a juntada de certidão atualizada da matrícula do imóvel, de cópia do lançamento do IPTU e da planilha atualizada das perdas e danos (fls. 5, item "D"), acompanhada dos respectivos documentos, nos termos do artigo 320 do CPC; c) a especificação do pedido de perdas e danos de maneira certa e determinada com indicação precisa da natureza do provimento jurisdicional postulado e respectivo objeto com caracteres atinentes e valores atualizados, nos termos dos artigos 324 e 330, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil; d) a retificação do valor da causa, nos termos do artigo 292, inciso VI e §§1º e 2º, do CPC, que deve corresponder à somatória do valor venal do imóvel com os valores vencidos das perdas e danos e um ano dos vincendos; e) o recolhimento das custas iniciais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. 2) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), 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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1088925-43.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.V.B.R. - A.B.L. - "Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como diga(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua relevância, ou se, alternativamente, pretende(m) o julgamento do feito no estado em que se encontra, sendo o silêncio interpretado como concordância, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo ou após a(s) manifestação(ões), havendo interesse de criança(s)/adolescente(s) e/ou incapaz(es), remetam-se os autos ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos à conclusão". - ADV: KASSIA DE JESUS SILVA WAIDEMAN (OAB 485279/SP), DOUGLAS DOS SANTOS (OAB 494877/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500617-82.2024.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.H.S.S. - B.Z.F. - Vistos, determinoaudiência em continuidade, em razão do estado puerperal da vítima, uma vez que a mesma se apresentou para audiência imediatamente após ter realizado o trabalho de parto, em um leito de hospital. Salienta-se que este período é caracterizado por alterações físicas e psicológicas, incluindo variações hormonais, que podem causar um impacto significativo no estado emocional da mulher, razão pela qual este juízo compreendeu que seu testemunho não seria válido e mais do que isso, ouvi-la nestas condições seria um ato de desumanidade e violação de todos os direitos da mulher, especialmente sua dignidade humana. Redesigno o ato em continuidade, para o dia 26/06/2025, às 9:30h. Indefiro o pedido de revogação da prisão do acusado, uma vez que, novamente, nenhum fato novo foi trazido aos autos que pudesse ensejar a reconsideração da decisão que decretou a prisão preventiva do indiciado. Fica o Dr. Douglas dos Santos OAB/SP 494.877, intimado a se manifestar nos autos sobre as certidões negativas em relação a vitima ou fornecer meios (endereço ou endereço eletrônico - e-mail ou whatsapp) para realização da audiência acima designada. - ADV: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP), DOUGLAS DOS SANTOS (OAB 494877/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1088925-43.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.V.B.R. - A.B.L. - "aguarde-se manifestação do C. Especial indicado". - ADV: KASSIA DE JESUS SILVA WAIDEMAN (OAB 485279/SP), DOUGLAS DOS SANTOS (OAB 494877/SP)
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