Alessandra Almeida De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00002101720255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000210-17.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: NILTON MENDES LIBERATTO SCHMITZ RECLAMADO: BC CAFETERIA DE CAFES ESPECIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd996d1 proferido nos autos. DESPACHO   PERÍCIA TÉCNICA Determino a realização de perícia técnica para aferição de insalubridade, a cargo do(a) perito(a) CLAY LUIZ PANOSSO. Concedo às partes o prazo comum de 5 dias, para apresentação de quesitos,  indicação de assistente técnico e dados de contato dos procuradores. A intimação dos assistentes técnicos é de responsabilidade exclusiva da parte. Quesitos suplementares na forma do art. 469/CPC. O laudo deverá ser entregue até 15/10/2025. As partes poderão se manifestar até o dia 06/11/2025.   AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Sem prejuízo da perícia acima determina, DETERMINO a inclusão do presente feito em Pauta de Instruções Telepresenciais, no dia 11/02/2026 às 13h30min, pelo sistema ZOOM. As partes inicialmente acessarão o HALL DE ENTRADA do aplicativo ZOOM, por meio do link de acesso https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261 . No momento oportuno, serão apregoadas para entrar na SALA DE AUDIÊNCIA, cujo link será fornecido no momento do pregão por meio do chat disponível na sala. As partes poderão baixar o aplicativo de celular Jte, para verificar a situação, em tempo real, da audiência de que participarão, ou, igualmente, acessarem diretamente o seguinte site no computador: https://Jte.csjt.jus.br, bastando clicar no ícone “pauta”, com a seleção "data da audiência" e "unidade Judiciária em que está sendo realizada". Ficam as partes cientes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), acompanhadas das testemunhas que desejarem ouvir (observado o número legal), sob pena de preclusão. Adverte o Juízo que as partes e testemunhas deverão atentar para o princípio da cooperação, previsto no artigo 6º do NCPC, quanto à realização das audiências de instrução telepresenciais, em decorrência da pandemia da COVID-19, sendo que somente no caso de impossibilidade técnica plausível, devidamente apontada nos autos e analisada pelo Juízo, a audiência não será realizada - o que deverá ser noticiado nos autos, no máximo, com 48 horas de antecedência da data de realização da audiência. As partes se comprometerão a enviar às testemunhas as instruções e o link para participação no ato de audiência. Esclareço que as partes e testemunhas poderão estar nas suas residências, local de trabalho ou escritórios dos patronos, mas ficam cientes que deverão estar sozinhas na sala na hora do depoimento, sem utilizar qualquer meio eletrônico e sendo responsável por manter aparelho celular com bateria suficiente a prestar o depoimento, além de: - não manter comunicação escrita, verbal ou por sinais, com qualquer outra pessoa, respondendo apenas aos questionamentos feitos pelo magistrado que está dirigindo o ato processual; - olhar e prestar atenção para a câmera do dispositivo celular ou computador, de modo a manter contato visual apenas com o juiz durante a inquirição; - sentar um pouco mais distante do dispositivo, a fim de que o(a) juiz(íza) consiga observar o rosto, parte do tronco e braços; Eventuais dúvidas quanto à realização da audiência, poderão ser esclarecidas pelo e-mail 4vara_fns@trt12.jus.br, ou serem dirimidas pelo seguinte tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=yDKdajPOLgM FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BC CAFETERIA DE CAFES ESPECIAIS LTDA
3. Processo 00114962820255150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011496-28.2025.5.15.0092 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Campinas na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301029600000265499754?instancia=1
4. Processo 00009619320255180015
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000961-93.2025.5.18.0015 AUTOR: MARILIA SUELI CARDOSO RÉU: MDJ FABRICACAO E MANUTENCAO EM RESERVATORIOS LTDA E OUTROS (1) **JUÍZO 100% DIGITAL**  CEJUSC - GOIÂNIA - Telefone (WhatsApp): (62) 3222-5809 DESTINATÁRIO: LOG EXPRESS SERVICOS EIRELI - ME NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL VIRTUAL Data da audiência: 15/08/2025 10:10 horas Acesso à sala de audiência: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscgoiania15vt  (ID da reunião 8053822897)   Orientações para participação pelo ZOOM: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ Fica o(a) reclamado(a) NOTIFICADO(A), na pessoa do seu advogado, da ação proposta em seu desfavor, bem como para participar da AUDIÊNCIA INICIAL que acontecerá de forma TELEPRESENCIAL, data e horário acima indicados, por intermédio do sistema ZOOM, com o código de acesso à sala acima, na qual serão observados, em conformidade com a PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 437/2022, OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 843 a 850 e 852-E a 852-H da CLT, ficando ciente de que: 1 - A PARTE AUTORA OPTOU PELO JUÍZO 100% DIGITAL. FICA ESCLARECIDA A PARTE DEMANDADA QUE PODERÁ SE OPOR À ESCOLHA, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA NOTIFICAÇÃO, OCORRENDO ACEITAÇÃO TÁCITA EM CASO DE NÃO MANIFESTAÇÃO. Fica esclarecido, ainda, que as partes poderão retratar-se, por uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados e as audiências telepresenciais já designadas (artigo 7º da Portaria TRT18ª SGP/SGJ Nº 896/2021); 2 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência; 3 - Deverá comparecer pessoalmente ou, tratando-se de pessoa jurídica, através de sócio ou diretor, podendo fazer-se representar por preposto que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo(a) Reclamante, cujas declarações o obrigarão, munido de documento de identificação e com carta de preposto, preferencialmente acompanhado de advogado. O não-comparecimento à audiência importará em julgamento à sua REVELIA, com a presunção de sua CONFISSÃO quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CLT. 4 - Na audiência, será tentada, inicialmente, a conciliação das partes. NÃO HAVENDO ACORDO, SERÃO RECEBIDOS A DEFESA E OS DOCUMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 847 E PARÁGRAFO ÚNICO DA CLT; 5 - A contestação, reconvenção e documentos deverão ser protocolados no PJe até a realização da proposta conciliatória infrutífera, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, sendo recebida a defesa, nos termos do artigo 847 da CLT, caso não seja alcançada a conciliação; 6 - Incidindo a hipótese prevista no art. 74, § 2º, da CLT, a parte reclamada deverá, juntamente com a defesa, apresentar os cartões de ponto, sob pena de presumir-se verdadeira a jornada alegada pela parte autora (Súmula nº 338/TST); 7 - Os originais dos documentos utilizados como provas deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando for o caso, até o final do prazo para ação rescisória, conforme a Lei nº 11.419/2006; 8 - OS ADVOGADOS DEVERÃO ENCAMINHAR ELETRONICAMENTE AS CONTESTAÇÕES E OS DOCUMENTOS, ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, sem prescindir de sua presença àquele ato processual, ficando facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme art. 847 da CLT e art. 20 do Provimento Geral Consolidado. 9 - Fica vedada a gravação, por qualquer meio, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte final, da Resolução 174/CSJT), salvo na hipótese prevista no § 10 do artigo 4º da Portaria TRT-18 GP/SGP 437/2022. GOIANIA/GO, 22 de julho de 2025. ELOISA ANGELICA PEREIRA MONTEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LOG EXPRESS SERVICOS EIRELI - ME
5. Processo 00106034120255150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO PROCESSO: CumPrSe 0010603-41.2025.5.15.0123 REQUERENTE: VITORIA MARIA FERREIRA DE CAMPOS REQUERIDO: DROGA EX LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (10) Fica V. Sa. intimada a tomar ciência dos termos da Decisão de ID 9e1951e: "DECISÃO   Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0010269-41.2024.5.15.0123, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a parte autora desistiu da ação principal (0010269-41.2024.5.15.0123) em relação à DROGARIA NOVA CAIEIRAS LTDA (Ata de Audiência de ID ff1d9d0), exclua-se a referida do polo passivo do presente cumprimento de sentença provisório. Ademais, anotem-se os advogados das demais requeridas conforme constituídos nos autos principais. Após, intimem-se as requeridas para que se manifestem sobre os cálculos apresentados, observando-se os termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Na divergência, utilizem da mesma tabela de atualização, a fim de facilitar a conferência. No caso de divergência, deverão as reclamadas, no mesmo prazo supra, proceder ao depósito dos valores incontroversos, cuja liberação em favor da parte credora deverá ser imediatamente efetuada. Para tanto, deverá o autor apresentar nos autos os seus dados bancários a fim de possibilitar a transferência diretamente para a conta informada. Decorridos os prazos, voltem conclusos. Intimem-se as partes. CAPAO BONITO/SP, 19 de julho de 2025. EBER RODRIGUES DA SILVA Magistrado" Intimado(s) / Citado(s) - DROGA EX LTDA FALIDO
6. Processo 00106034120255150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO PROCESSO: CumPrSe 0010603-41.2025.5.15.0123 REQUERENTE: VITORIA MARIA FERREIRA DE CAMPOS REQUERIDO: DROGA EX LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (10) Fica V. Sa. intimada a tomar ciência dos termos da Decisão de ID 9e1951e: "DECISÃO   Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0010269-41.2024.5.15.0123, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a parte autora desistiu da ação principal (0010269-41.2024.5.15.0123) em relação à DROGARIA NOVA CAIEIRAS LTDA (Ata de Audiência de ID ff1d9d0), exclua-se a referida do polo passivo do presente cumprimento de sentença provisório. Ademais, anotem-se os advogados das demais requeridas conforme constituídos nos autos principais. Após, intimem-se as requeridas para que se manifestem sobre os cálculos apresentados, observando-se os termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Na divergência, utilizem da mesma tabela de atualização, a fim de facilitar a conferência. No caso de divergência, deverão as reclamadas, no mesmo prazo supra, proceder ao depósito dos valores incontroversos, cuja liberação em favor da parte credora deverá ser imediatamente efetuada. Para tanto, deverá o autor apresentar nos autos os seus dados bancários a fim de possibilitar a transferência diretamente para a conta informada. Decorridos os prazos, voltem conclusos. Intimem-se as partes. CAPAO BONITO/SP, 19 de julho de 2025. EBER RODRIGUES DA SILVA Magistrado" Intimado(s) / Citado(s) - DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00106034120255150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO PROCESSO: CumPrSe 0010603-41.2025.5.15.0123 REQUERENTE: VITORIA MARIA FERREIRA DE CAMPOS REQUERIDO: DROGA EX LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (10) Fica V. Sa. intimada a tomar ciência dos termos da Decisão de ID 9e1951e: "DECISÃO   Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0010269-41.2024.5.15.0123, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a parte autora desistiu da ação principal (0010269-41.2024.5.15.0123) em relação à DROGARIA NOVA CAIEIRAS LTDA (Ata de Audiência de ID ff1d9d0), exclua-se a referida do polo passivo do presente cumprimento de sentença provisório. Ademais, anotem-se os advogados das demais requeridas conforme constituídos nos autos principais. Após, intimem-se as requeridas para que se manifestem sobre os cálculos apresentados, observando-se os termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Na divergência, utilizem da mesma tabela de atualização, a fim de facilitar a conferência. No caso de divergência, deverão as reclamadas, no mesmo prazo supra, proceder ao depósito dos valores incontroversos, cuja liberação em favor da parte credora deverá ser imediatamente efetuada. Para tanto, deverá o autor apresentar nos autos os seus dados bancários a fim de possibilitar a transferência diretamente para a conta informada. Decorridos os prazos, voltem conclusos. Intimem-se as partes. CAPAO BONITO/SP, 19 de julho de 2025. EBER RODRIGUES DA SILVA Magistrado" Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA METROFARMA LTDA
8. Processo 00106034120255150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO PROCESSO: CumPrSe 0010603-41.2025.5.15.0123 REQUERENTE: VITORIA MARIA FERREIRA DE CAMPOS REQUERIDO: DROGA EX LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (10) Fica V. Sa. intimada a tomar ciência dos termos da Decisão de ID 9e1951e: "DECISÃO   Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0010269-41.2024.5.15.0123, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a parte autora desistiu da ação principal (0010269-41.2024.5.15.0123) em relação à DROGARIA NOVA CAIEIRAS LTDA (Ata de Audiência de ID ff1d9d0), exclua-se a referida do polo passivo do presente cumprimento de sentença provisório. Ademais, anotem-se os advogados das demais requeridas conforme constituídos nos autos principais. Após, intimem-se as requeridas para que se manifestem sobre os cálculos apresentados, observando-se os termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Na divergência, utilizem da mesma tabela de atualização, a fim de facilitar a conferência. No caso de divergência, deverão as reclamadas, no mesmo prazo supra, proceder ao depósito dos valores incontroversos, cuja liberação em favor da parte credora deverá ser imediatamente efetuada. Para tanto, deverá o autor apresentar nos autos os seus dados bancários a fim de possibilitar a transferência diretamente para a conta informada. Decorridos os prazos, voltem conclusos. Intimem-se as partes. CAPAO BONITO/SP, 19 de julho de 2025. EBER RODRIGUES DA SILVA Magistrado" Intimado(s) / Citado(s) - MIYAFARMA INTERIOR DROGARIAS LTDA.