Joice Borges De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10006147420258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000614-74.2025.8.26.0660 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.P.C. - Vistos. Fls. 101/102: Anote-se o endereço da parte. Expeça-se novo mandado de citação. Int. - ADV: JOICE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 494990/SP)
3. Processo 10001488020258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000148-80.2025.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raissa Rezende Amaral Damaceno - Patricia Alves Bianchini - Autos aguardando manifestação do exequente sobre os documentos de fls. 260-329, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), JOICE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 494990/SP)
4. Processo 10013552220228260660
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001355-22.2022.8.26.0660 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.R.G.S. - - K.R.G.S. - - K.G.R.S. - A.R.S. - "O documento de fl. 262 foi emitido pela Comarca de S.J. Rio Preto por engano. O executado cumpriu integralmente o prazo da prisão civil (pág. 269); A serventia deixou por ora de expedir o novo mandado de prisão em razão do alimentante não ter sido intimado para pagamento do débito apresentado a fl. 279. Expedido o mandado, conforme cópia a seguir. - ADV: EDUARDO BOCALETE PONTES GESTAL (OAB 449055/SP), EDUARDO BOCALETE PONTES GESTAL (OAB 449055/SP), EDUARDO BOCALETE PONTES GESTAL (OAB 449055/SP), JOICE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 494990/SP)
5. Processo 10013552220228260660
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001355-22.2022.8.26.0660 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.R.G.S. - - K.R.G.S. - - K.G.R.S. - A.R.S. - Vistos. Fl. 284: Expedido mandado de prisão (fl. 222/223), foi ele cumprido em 05/11/2025 (fls. 228/229). Há informação de que o requerido empreendeu fuga em 18/11/2024, não cumprindo o lapso de 60 dias. Em relação a este mandado, verifique a serventia se há como regularizar sua situação no BNMP. Diante disso, expeça-se novo mandado de prisão, observando-se que o valor do débito consta da planilha de fls. 278/279. Comunique-se ao Deecrim. Int. - ADV: EDUARDO BOCALETE PONTES GESTAL (OAB 449055/SP), JOICE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 494990/SP), EDUARDO BOCALETE PONTES GESTAL (OAB 449055/SP), EDUARDO BOCALETE PONTES GESTAL (OAB 449055/SP)
6. Processo 10001488020258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000148-80.2025.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raissa Rezende Amaral Damaceno - Patricia Alves Bianchini - Vistos. I. Fls. 151-158: Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Os autos vieram conclusos. Fundamento e decido. Primeiramente, se faz necessária a análise quanto às formalidades que envolvem os embargos à execução. Nos termos do artigo 52, inciso IX, da Lei 9.099/95, podem ser discutidas neste tipo de defesa as seguintes matérias: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele ocorreu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença. Lado outro, a jurisprudência sedimentou-se no entendimento da obrigatoriedade de garantia do juízo, conforme consta do Enunciado 117 do FONAJE que revela: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES).". No caso dos autos, verifico que os embargantes deixaram de garantir o juízo. Assim, tendo sido descumprida uma obrigatoriedade, os embargos devem ser rejeitados. Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução e determino o prosseguimento do feito. Ficam as partes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 2% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II)4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc.(recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. II. Fls. 117-129 e 237-238. A executada pede o desbloqueio do valor penhorado via SISBAJUD, ao argumento que os valores são derivados de recebimento de salário. Concedo à executada o prazo de 05 (cinco) dias para que junte aos autos extrato bancário detalhado e completo referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025 que comprove que os valores bloqueados são oriundos de seu salário e que estão depositados em conta salário. Após, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), JOICE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 494990/SP)
7. Processo 10005994420258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000599-44.2025.8.26.0066 - Monitória - Cheque - Marcos Vinicius Izaque da Costa e Ou - Bruno Kassem Guimarães - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios, extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, e, consequentemente, CONSTITUO de pleno direito o título apresentado na inicial (fls. 10) em título executivo judicial, no valor de R$10.656,01 (dez mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e um centavos), que deverá ser corrigido monetariamente pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data da propositura da ação, e, a partir da citação, deverá ser atualizado tão somente pela taxa Selic (artigos 405 e 406 do CC). CONDENO o embargante no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. Barretos, 17 de junho de 2025. - ADV: JOICE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 494990/SP), BRUNO KASSEM GUIMARÃES (OAB 266702/SP)
8. Processo 10001463420258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000146-34.2025.8.26.0459 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.H.A.O. - E.F.J.G. - Fica o(a) curador(a) especial nomeado(a) à parte requerida intimado(a) acerca de todo processado, bem como para apresentar, no prazo de quinze dias, contestação nos autos - ADV: ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO (OAB 140749/SP), JOICE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 494990/SP)