Fabiana Silva Falchi De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 10009293120245020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000929-31.2024.5.02.0022 AUTOR: DAYANE ALVES ALMEIDA MATOS RÉU: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Destinatário: DAYANE ALVES ALMEIDA MATOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para o BANCO DO BRASIL, id 3556925,  sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela i. patrona. Os comprovantes de transferência podem ser obtidos através do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx .   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ANA PAULA BATISTA BARBOZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DAYANE ALVES ALMEIDA MATOS
3. Processo 10019001320235020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001900-13.2023.5.02.0002 AUTOR: ANDRE LUIS DE AGUIAR NASCIMENTO RÉU: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANDRE LUIS DE AGUIAR NASCIMENTO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ALICE ASSUMPCAO DE ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS DE AGUIAR NASCIMENTO
4. Processo 10063387120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006338-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Julio Nabeiro de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo. Assim, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. - ADV: FABIANA SILVA FALCHI DE ASSIS (OAB 495186/SP)
5. Processo 10018001720235020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001800-17.2023.5.02.0048 RECLAMANTE: DAYANE ALVES ALMEIDA MATOS RECLAMADO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bd6c41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MICHELI SIGNORINI DE MELO DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, intime-se a parte exequente para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. CAMILA DIAS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAYANE ALVES ALMEIDA MATOS
6. Processo 10010246320245020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO ROT 1001024-63.2024.5.02.0086 RECORRENTE: CLEIDE DE OLIVEIRA SOARES RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fc4b83 proferida nos autos. ROT 1001024-63.2024.5.02.0086 - 5ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. CLEIDE DE OLIVEIRA SOARES YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (SP243331) Recorrido:   Advogado(s):   CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO FABIANA SILVA FALCHI DE ASSIS (SP495186) MISAQUE MOURA DE BARROS (SP341890) RENATO NEGRETTI CRUZ (SP222983)   RECURSO DE: CLEIDE DE OLIVEIRA SOARES   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/04/2025 - Id 70f22cd; recurso apresentado em 30/04/2025 - Id e7867b7). Regular a representação processual (Id e1b20fe). Preparo dispensado (Id 7c324d8).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA (8828) / COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO A mera alegação de ofensa ao art. 114 da CF, sem indicação expressa do inciso ou parágrafo tido como violado, não atende ao disposto na Súmula 221 do TST. Inservíveis os arestos transcritos com vistas a corroborar o dissídio jurisprudencial, porquanto provenientes de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, o que não se afina à literalidade do disposto na alínea "a" do artigo 896 da CLT. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /cazg SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE DE OLIVEIRA SOARES
7. Processo 10010246320245020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO ROT 1001024-63.2024.5.02.0086 RECORRENTE: CLEIDE DE OLIVEIRA SOARES RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fc4b83 proferida nos autos. ROT 1001024-63.2024.5.02.0086 - 5ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. CLEIDE DE OLIVEIRA SOARES YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (SP243331) Recorrido:   Advogado(s):   CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO FABIANA SILVA FALCHI DE ASSIS (SP495186) MISAQUE MOURA DE BARROS (SP341890) RENATO NEGRETTI CRUZ (SP222983)   RECURSO DE: CLEIDE DE OLIVEIRA SOARES   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/04/2025 - Id 70f22cd; recurso apresentado em 30/04/2025 - Id e7867b7). Regular a representação processual (Id e1b20fe). Preparo dispensado (Id 7c324d8).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA (8828) / COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO A mera alegação de ofensa ao art. 114 da CF, sem indicação expressa do inciso ou parágrafo tido como violado, não atende ao disposto na Súmula 221 do TST. Inservíveis os arestos transcritos com vistas a corroborar o dissídio jurisprudencial, porquanto provenientes de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, o que não se afina à literalidade do disposto na alínea "a" do artigo 896 da CLT. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /cazg SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO
8. Processo 00032615519984036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003261-55.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO, ROSANE APARECIDA MARQUES, SUELI GIL MARCONDES, MARIA LÚCIA BRANDÃO JUNQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VALDIR JAYME - SP137846, VILSON MERIGO - SP30174 Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, FABIANA SILVA FALCHI DE ASSIS - SP495186, JULIO CESAR DO MONTE - RJ82200 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, CLAUDIA CANDIDO DE SOUSA ROCHA, JORGE HENRIQUE CATUCCI, AIRTON BENEDITO GONCALVES, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, MARIA LÚCIA BRANDÃO JUNQUEIRA, CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO RUGERO GUIBO - SP114145, CLEONICE DEMARCHI - SP116342, DEBORA MENDONCA TELES - SP146834, HERMINIA ELVIRA LOI YASUTOMI - SP125593-B, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MS18604-A, MARCELO PARISE CABRERA - SP142240, SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A Advogado do(a) EXECUTADO: VILSON MERIGO - SP30174 Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR DO MONTE - RJ82200 Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ALVES PEREIRA - SP100007, WAGNER DIAS ARAUJO - SP253056 Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO VALDIR JAYME - SP137846, VILSON MERIGO - SP30174 D E S P A C H O Em cumprimento à decisão Id. 346023045, expeça-se alvará de levantamento do valor depositados na conta nº. 0265.005.86433520-5 (Id. 247104410), em favor do Dr. Antônio Valdir Jaime, OAB/ SP137.846. Conforme parágrafo único do art. 258 do Provimento CORE n.º 01/2020, o Alvará de Levantamento será lançado nos autos como documento sigiloso, sendo o procurador da parte beneficiária intimado de sua expedição. Caberá ao Advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação apresentar o ALVARÁ à Agência Bancária depositária para adoção das providências necessárias ao levantamento dos valores indicados no respectivo documento judicial. Após, deverá comunicar ao Juízo o levantamento dos valores, inserindo cópia chancelada pela Instituição Bancária nos autos do Processo. Intime-se o Banco do Brasil para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda que seus honorários sejam extraídos do depósito Id. 248889061, conforme determinado na decisão id. 346023045. Int. SãO PAULO, 6 de fevereiro de 2025.