Ivana Regina Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 15078993320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507899-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alex Cristino Júnior - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pelo acusado (fl. 548). Processe-se-o, intimando-se a Defesa para a apresentação das razões recursais. 2. Com o encarte da peça, abra-se vista ao MP para contrarrazões. 3. Ainda, recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já acompanhado das razões recursais (fls. 554/557). Intime-se a defesa para contrarrazões. 4. Com o parte de todas as manifestações das partes, tornem conclusos para ulteriores deliberações. 5. Expeça-se guia de recolhimento provisória para o réu. 6. Intime-se. - ADV: JENNIFER DA SILVA FIGUEREDO (OAB 477567/SP), IVANA REGINA MATOS (OAB 495200/SP)
3. Processo 15008384920198260244
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500838-49.2019.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LEONARDO RAIMUNDO DOS SANTOS - Vistos. Intime-se a vítima MARIA LUCIA DA SILVA, nos endereços indicados às fls. 225/227, inclusive por meio de contato telefônico mencionado no documento, usando a "ZONA 76", para comparecer na audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designada para o dia 13 de novembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos. Outrossim, tente-se nova intimação da vítima no endereço RUA DOS COMBATENTES, 31, BARRA DO RIBEIRA - Iguape/SP, ainda que para obter informações sobre seu paradeiro. Sem prejuízo, em relação as demais vítimas ausentes na audiência de fls. 215/216, intimem-se-as nos endereços constantes dos autos. A testemunha e vítima ficam cientes de que o seu não comparecimento à audiência poderá acarretar à sua condução coercitiva, multa de 1 a 10 salários mínimos e processo por crime de desobediência. Providencie a serventia o necessário para realização da audiência supramencionada. Expeça-se o necessário. Cumpra-se, servindo-se esta de MANDADO. Int. - ADV: GABRIELA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE (OAB 478688/SP), IVANA REGINA MATOS (OAB 495200/SP)
4. Processo 07385778820248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0738577-88.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATEL JOSE DA SILVA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DESPACHO Intimem-se as partes para ciência acerca do retorno dos autos da Turma Recursal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Havendo manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, venham os autos conclusos. Caso contrário, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
5. Processo 15021793120248260537
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502179-31.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502179-31.2024.8.26.0537; Roubo; Apelante: WELLINGTON BOROTTO MOREIRA; Advogada: Ivana Regina Matos (OAB: 495200/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00018467620208260026
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001846-76.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.F.S. - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: IVANA REGINA MATOS (OAB 495200/SP)
7. Processo 00085573220178260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008557-32.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Thiago Pazzotto Leite - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 44 (quarenta e quatro) dias da pena corporal, atento aos 134 (cento e trinta e quatro) dias de trabalho no período de 15/10/2024 a 13/05/2025. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: IVANA REGINA MATOS (OAB 495200/SP)
8. Processo 15021793120248260537
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502179-31.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502179-31.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo; Apelante: WELLINGTON BOROTTO MOREIRA; Advogada: Ivana Regina Matos (OAB: 495200/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo