Matheus Maciel Meneguzzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10251845820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025184-58.2025.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - L.R.L.C. - F.N.P. - (X) outros: encaminhar o ofício de folha 105. - ADV: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP), VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP)
3. Processo 10002853020248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000285-30.2024.8.26.0488 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.F.M.M. - - C.W.S. - M.A. - Vistos. Diante do informado pelo Município de Areias, intimem-se os tios dos menores, nos termos requeridos na petição. Sem prejuízo, oficie-se à equipe técnica do abrigo espaço amigo para que tome as providências junto aos familiares que culminem posteriormente no desabrigamento dos menores. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP), RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 507413/SP), MATEUS DE SOUZA MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 505693/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 507413/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP)
4. Processo 10003092420258260488
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000309-24.2025.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jean Felipe Ferreira Ribeiro - Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio Sao Paulo Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de réplica, sobre a contestação juntada aos autos" Nada Mais. - ADV: MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA (OAB 296307/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP)
5. Processo 10007097220248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000709-72.2024.8.26.0488 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - T.S.S. - - M.R.S.S. - Vistos. Ciente da juntada do termo, aguarde-se no prazo por 30 dias a vinda aos autos de endereço da requerida. Intime-se. - ADV: RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP), RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP)
6. Processo 50005058320254036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000505-83.2025.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá IMPETRANTE: SIDINEY FELIPE DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI - SP495344 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O 1. Diante dos argumentos apresentados na petição inicial e documentos trazidos, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do CPC/2015. 2. Emende a parte impetrante sua petição inicial, indicando a autoridade coatora apta a figurar no polo passivo desta demanda, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 6º da Lei 12.016/09, tendo em vista que o "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS é uma autarquia federal com personalidade jurídica de direito público", e, a pessoa jurídica interessada que tomará ciência da propositura da presente ação, por intermédio do seu órgão de representação judicial, para se manifestar sobre seu interesse em ingressar no presente feito, conforme disciplina o inc. II do art. 7º da Lei 12.016/09. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 3. Regularize a parte impetrante sua representação processual, apresentando procuração devidamente atualizada e assinada. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 4. Intime-se. GUARATINGUETá, 26 de junho de 2025.
7. Processo 15003283320248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500328-33.2024.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Utilização de bens públicos - Maria Aparecida Geremias - Vistos. À Serventia para descadastramento do procurador Ruan Augusto Pinto Cabral, conforme requerido à fl. 242. No mais, aguarde-se a publicação do despacho de fl. 240. - ADV: RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP), RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP)
8. Processo 10001897820258260488
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000189-78.2025.8.26.0488 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S. - M.A.S. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, inclusive com apresentação do rol de testemunhas, se o caso, em cumprimento ao artigo 407 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, as quais deverão comparecer em audiência independentemente de intimação e, se necessária a intimação, deverá a parte justificar a necessidade. Advirto ainda que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia - esclarecendo qual a especialidade técnica -, porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução, ou do contrário, será realizado o julgamento antecipado. Em igual prazo, digam se têm interesse na solução amigável do litígio, caso em que este Juízo designará a audiência prevista no artigo 331, do CPC. Outrossim, esclareço que, se designada audiência de conciliação, deverão as partes ou preposto com poderes para transigir, se fazerem acompanhar por advogado, sem prejuízo da apresentação de proposta justa e exequível. Int. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP)