Maria Gabriella Araujo Moitinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10181901420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018190-14.2025.8.26.0003 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - Z.D. - Vistos. Vista ao M.P. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA GABRIELLA ARAUJO MOITINHO (OAB 495417/SP)
3. Processo 10015571620258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001557-16.2025.8.26.0103 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - O.R.L. - Vistos. Para melhor análise da pretensão deduzida nos autos, oficie-se ao Cartório de Registro Civil local, solicitando ao Sr. Oficial que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o pedido, apontando, se for o caso, eventual óbice e juntando cópias de documentos que entender pertinentes. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARIA GABRIELLA ARAUJO MOITINHO (OAB 495417/SP)
4. Processo 50104200720258210013
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5010420-07.2025.8.21.0013/RS REQUERENTE : NORMELIO HENZ ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELLA ARAUJO MOITINHO (OAB SP495417) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e DETERMINO ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Erechim/RS, para proceder com a retificação do Registro Civil de Nascimento de FLORINDA SACOMORI, nos moldes da fundamentação acima disposta.
5. Processo 50085167620258210004
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5008516-76.2025.8.21.0004/RS REQUERENTE : TARCISIO POGLIA LOURENCO ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELLA ARAUJO MOITINHO (OAB SP495417) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 109 da Lei n.º 6.015/73, intime-se o requerente para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre eventual produção de outras provas e demais documentos a acostar, bem como tenha vista das manifestações, conforme artigo 10, do CPC. Na ausência de requerimento ou juntada, considerar-se-á encerrada a instrução, nos termos do § 2º do artigo 109, e os autos deverão vir conclusos para julgamento. Intimação eletrônica agendada.
6. Processo 10018158020248260549
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001815-80.2024.8.26.0549 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - L.M.M.F. - Ante o exposto, com força no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido declinado na exordial para determinar ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Santa Rosa de Viterbo providencie o registro de nascimento de Dante Ferro nos seguintes termos: Nome: Dante Ferro Data de nascimento: ano de 1898 Nacionalidade: Brasileiro Natural: Santa Rosa de Viterbo/SP Nome dos genitores: Riccardo Ferro e Adelia Pelegrini Nome dos Avós paternos: Sante Ferro e Teresa Nonnato Nome dos Avós maternos: Pelegrini Pietro e Catharina Imolo Cópia da presente, assinada digitalmente, servirá como mandado, a ser acompanhado de senha de acesso aos autos, incumbindo ao Oficial da unidade do Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado deste Tribunal. Sem honorários ante a natureza não contenciosa do procedimento. Custas recolhidas (fls. 41/42). Ciência ao Ministério Público. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARIA GABRIELLA ARAUJO MOITINHO (OAB 495417/SP)
7. Processo 50046402320258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5004640-23.2025.8.24.0007/SC REQUERENTE : GISELE APARECIDA MATHIAS DE JESUS ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELLA ARAUJO MOITINHO (OAB SP495417) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por GISELE APARECIDA MATHIAS DE JESUS, com fulcro no art. 109 da Lei n. 6.015/73, para determinar a retificação do registro de nascimento de João Bianco, de modo que, onde consta a naturalidade do genitor como ?natural do Estado de Santa Catarina?, passe a constar ?natural da Itália?. Expeça-se mandado. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade caso beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Transitada em julgado, arquive-se.
8. Processo 10016826220248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001682-62.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1001682-62.2024.8.26.0444; Assunto: Retificação de Nome; Apelante: Rubia Fonseca Moreno e outro; Advogada: Maria Gabriella Araujo Moitinho (OAB: 495417/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.