Jose Matheus Da Silva Maciel De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 00051655020238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005165-50.2023.8.26.0704 (processo principal 1005444-24.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.C.A. - R.C.O. - Vistos. Fls. 273/275: A exequente requer a expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo Fox, placa FMX-1658, chassi 9BWAA45Z2E4087132, ante a confirmação pela BV Financeira (fls. 269) da quitação integral do financiamento e inexistência de gravame fiduciário. A manifestação da BV Financeira confirma a quitação integral do contrato n. 12272000045769-01, não subsistindo qualquer gravame sobre o veículo, o que torna viável sua penhora. O comportamento do executado ao longo da execução, caracterizado pela resistência injustificada e tentativa de obstar o cumprimento da ordem judicial, já foi devidamente sancionado. Contudo, a efetividade da execução exige a adoção de medidas concretas para satisfação do crédito. Tendo em vista que: (i) o veículo encontra-se livre de gravame; (ii) o executado reside em endereço conhecido (fls. 199); e (iii) há necessidade de dar celeridade ao feito para evitar nova tentativa de frustração da execução, defiro o pedido formulado pela exequente. Determino a expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo Fox 1.0, ano 2013, placa FMX-1658, chassi 9BWAA45Z2E4087132, no endereço de fls. 199. Realizada a avaliação, intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito atualizado ou apresentar bens à penhora de valor suficiente. Decorrido o prazo sem manifestação ou pagamento, proceda-se à alienação judicial do bem penhorado, preferencialmente por meio eletrônico. Ressalvo que, persistindo a conduta obstrutiva do executado, poderão ser aplicadas novas sanções por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774 do CPC. Int. - ADV: GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO (OAB 386306/SP), JOSÉ MATHEUS DA SILVA MACIEL DE ASSIS (OAB 495422/SP), ALAN ENNSER SCHUTEL (OAB 313207/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP)
3. Processo 00477193220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047719-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1077945-37.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Ennser Schutel - - Maria Célia Sene da Silva Penteado - Hurb Tecnologies S.A. - Vistos. Fls. 62/64: Para fins de expedição dos ofícios requeridos, providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. Além disso, a fim de evitar tumulto processual, indique até 5 instituições para a expedição do ofício, ficando ressalvado desde já que caso as pesquisas restem infrutíferas poderá ser requerida a expedição de novos ofícios para as instituições ainda não diligenciadas. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS TORDIN (OAB 146066/SP), JOSÉ MATHEUS DA SILVA MACIEL DE ASSIS (OAB 495422/SP), ALAN ENNSER SCHUTEL (OAB 313207/SP), JOSÉ MATHEUS DA SILVA MACIEL DE ASSIS (OAB 495422/SP), ALAN ENNSER SCHUTEL (OAB 313207/SP)
4. Processo 00477193220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047719-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1077945-37.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Ennser Schutel - - Maria Célia Sene da Silva Penteado - Hurb Tecnologies S.A. - Vistos. Fls. 62/64: Para fins de expedição dos ofícios requeridos, providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. Além disso, a fim de evitar tumulto processual, indique até 5 instituições para a expedição do ofício, ficando ressalvado desde já que caso as pesquisas restem infrutíferas poderá ser requerida a expedição de novos ofícios para as instituições ainda não diligenciadas. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS TORDIN (OAB 146066/SP), JOSÉ MATHEUS DA SILVA MACIEL DE ASSIS (OAB 495422/SP), ALAN ENNSER SCHUTEL (OAB 313207/SP), JOSÉ MATHEUS DA SILVA MACIEL DE ASSIS (OAB 495422/SP), ALAN ENNSER SCHUTEL (OAB 313207/SP)
5. Processo 00477193220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047719-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1077945-37.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Ennser Schutel - - Maria Célia Sene da Silva Penteado - Hurb Tecnologies S.A. - Vistos. Fls. 62/64: Para fins de expedição dos ofícios requeridos, providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. Além disso, a fim de evitar tumulto processual, indique até 5 instituições para a expedição do ofício, ficando ressalvado desde já que caso as pesquisas restem infrutíferas poderá ser requerida a expedição de novos ofícios para as instituições ainda não diligenciadas. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS TORDIN (OAB 146066/SP), JOSÉ MATHEUS DA SILVA MACIEL DE ASSIS (OAB 495422/SP), ALAN ENNSER SCHUTEL (OAB 313207/SP), JOSÉ MATHEUS DA SILVA MACIEL DE ASSIS (OAB 495422/SP), ALAN ENNSER SCHUTEL (OAB 313207/SP)
6. Processo 11240247420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1124024-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gustavo Almeida de Paiva - Bankone Serviços Digitais S/A - Vistos. Diante da sentença juntada a fls. 88/90, proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual julgou extinta a presente execução, arquivem-se os autos. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: JÉSSICA FERNANDES ROSSI (OAB 436838/SP), JOSÉ MATHEUS DA SILVA MACIEL DE ASSIS (OAB 495422/SP)
7. Processo 10022759620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002275-96.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Jose da Silva - Gt3 Motors Comércio de Veículos Ltda - Vistos. 1) Defiro a pesquisa via sistema renajud para verificação da existência de veículos automotores de propriedade da parteexecutada acima qualificada. Desde já, o Juízo consigna que não será deferido pedido de restrição sobreveículo em que conste informação dealienação fiduciária, em conformidade à expressa vedação contida no artigo 7º-A do Decreto-Lei 911/69. Com o resultado, dê-se vista dos autos àparteexequente a fim de que se manifesteem termos de prosseguimento. 2) Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Intime-se. - ADV: JOSÉ MATHEUS DA SILVA MACIEL DE ASSIS (OAB 495422/SP), VICTOR HUGO CICARELLI DA SILVA (OAB 410060/SP)
8. Processo 00477193220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047719-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1077945-37.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Ennser Schutel - - Maria Célia Sene da Silva Penteado - Hurb Tecnologies S.A. - Vistos. Diga a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorridos, e nada sendo efetivamente requerido, não se considerando como tal simples pedido de prazo, nem pedido de providências sem as respectivas custas do Provimento CSM n° 2684/2023, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALAN ENNSER SCHUTEL (OAB 313207/SP), ALAN ENNSER SCHUTEL (OAB 313207/SP), JOSÉ MATHEUS DA SILVA MACIEL DE ASSIS (OAB 495422/SP), JOSÉ MATHEUS DA SILVA MACIEL DE ASSIS (OAB 495422/SP), JOSE LUIS TORDIN (OAB 146066/SP)