Gustavo Freire Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10287199720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028719-97.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Juarez Medeiros da Silva - Ever Operações e Investimentos Ltda - Vistos. Fls. 659/661: Nos termos do disposto no provimento CG nº 988/2017, providencie o exequente às suas próprias expensas a instauração/cadastramento do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em apartado, com numeração própria. Para orientação quanto ao procedimento a ser adotado, poderá o peticionante contatar o suporte do sistema SAJ dedicado aos senhores advogados. Após, abra-se conclusão no Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Int. - ADV: MARIA CRISTINA PEDRO ALVES DE LIMA (OAB 243274/SP), GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 495438/SP), BRAHIM BITAR DE SOUSA (OAB 16381/PA), ANA CRISTINA MOREIRA (OAB 107431/SP), RICARDO ALVES DE LIMA (OAB 204578/SP)
3. Processo 10838366820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083836-68.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Cledivaldo Vieira Mateus - Mineração Buritirama S/A - Laspro Consultores Ltda - Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela parte autora. - ADV: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 495438/SP), JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JUNIOR (OAB 15415B/PA), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FLÁVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO (OAB 315282/SP), BRUNA CORDEIRO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 344717/SP), BRAHIM BITAR DE SOUSA (OAB 16381/PA)
4. Processo 11378500720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137850-07.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Nazaré Comercial de Alimentos e Magazine Ltda - - Mauro Rodrigues Correa - - Artemio Pinheiro Corrêa - - Artur Pinheiro Corrêa - Maria de Nazaré Rodrigues Corrêa - - Alda Aurea da Costa Corrêa - - Maria Rodrigues Correa - - Renato Rodrigues Corrêa - - Roberto Rodrigues Correa - - Arcelino Rodrigues Correa Neto - - ALICE CORREA BRABO - - Naiara Veloso Larrat Corrêa - Lider Comercio e Industria Ltda - Cintia Rodrigues Correa - Ciência ao exequente de que o sistema ARISP foi acessado para solicitação da averbação da penhora deferida às fls. 1377, conforme demonstram as certidões acostadas às folhas retro (protocolo PH000578692 e 578694). Para a finalização do referido pedido, deverá o exequente providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis, conforme comunicado que será encaminhado pela ARISP. Ressalta-se que o boleto também poderá ser obtido diretamente no site https://penhoraonline.org.br/, na opção 'Emissão de boleto bancário. - ADV: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB 13179/PA), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB 13179/PA), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB 13179/PA), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB 13179/PA), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB 13179/PA), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB 13179/PA), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB 13179/PA), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB 13179/PA), GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 495438/SP), GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 495438/SP), GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 495438/SP), GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 495438/SP), ANA VICTORIA MENDES DA COSTA (OAB 28626/PA), STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA (OAB 18717/PA)
5. Processo 11457726520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1145772-65.2023.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - L.C. e outro - F.B.A. - - P.L.S. - - Z.O.L. - - A.T.L. - Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ofício de fls. supra disponível para encaminhamento à repartição competente. Deve o interessado demonstrar, no prazo de 10 dias, contados da intimação, o protocolo do documento junto ao destinatário. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), BRAHIM BITAR DE SOUSA (OAB 16381/PA), GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 495438/SP), ADELVAN OLIVERIO SILVA (OAB 15584/PA), JULIANA LAMBERTUCCI (OAB 70901/PR), JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 157797/RJ), MARIA MADALENA DA SILVA (OAB 48922/GO), DENNIS CINCINATUS (OAB 114111/RJ)
6. Processo 10156473220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015647-32.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Fabio Henrique Lobo Filho - - Flaver Pereira Lobo e outro - Vistos. Fls. 209/217: Para análise do pedido de desbloqueio de valores, deverá a parte juntar aos autos, no prazo de 05 dias, os extratos dos últimos 06 meses das contas cujo valor foi bloqueado, a fim de que este juízo possa analisar, com a segurança necessária, a alegada impenhorabilidade. Vindo, tornem os autos conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 495438/SP), GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 495438/SP)
7. Processo 10858529220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085852-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roma Promotora de Eventos Ltda - Portal Roma News - Vistos. Providencie a parte requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento do valor remanescente das custas postais, observando-se que o valor atualizado para o ano de 2025 é de R$34,35. Após a comprovação do recolhimento, expeça-se carta. Int. - ADV: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 495438/SP)
8. Processo 10738379120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073837-91.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Robervaldo Gomes Bandeira - Mineração Buritirama S/A - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito trabalhista ajuizada porRobervaldo Gomes Bandeira em face deMineração Buritirama S/A. A demanda visa à majoração de seu crédito já arrolado em R$11.919,02 para R$ 40.825,07. O crédito é originário de sentença prolatada pela 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Marabá-PA, Reclamação Trabalhista nº 0000750-19.2024.5.08.0129. Fls.01/04 (impugnante): O habilitante juntou a Petição Inicial instruída de documentos de caráter probatório, a fim de provar a existência e liquidez do crédito. Ademais, pugnou pela gratuidade judiciária. Fls.15/16 (impugnante): cópia da Certidão de Habilitação de Crédito. Fls.51/52 (Juízo): r. Decisão que deferiu o benefício da gratuidade judiciária ao habilitante. Fls.54/59 (Administradora Judicial): intimada, a Administradora Judicial manifestou-se pela parcial procedência da impugnação. Alegou que, embora o crédito seja legítimo, não observa a Lei Falimentar, pois foi atualizado até data posterior à quebra da devedora, ocorrida em 11/07/2023. Ressaltou ainda que o pleito do impugnante inclui verbas que não lhe pertencem, razão pela qual não podem ser admitidas. Ao final, requereu a fixação do crédito do Sr. Robervaldo Gomes Bandeira em R$27.740,61 e do crédito de R$1.941,84 em favor do Sr. Evandro Nunes Araújo, ambos na classe trabalhista. Fls.60 (Serventia): o cartório desta serventia expediu Ato Ordinatório, a fim de dar ciência à impugnante nos termos do parecer técnico da Administradora Judicial. Entretanto, embora devidamente intimada, esta optou por não se manifestar nós autos. Fls.64/65 (Ministério Público): intimado, o Ministério Público também encampou entendimento da auxiliar do juízo. É o Relatório. Decido. Da análise dos autos, constata-se a existência do crédito, originário de sentença proferida na Justiça do Trabalho. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pela Administradora Judicial, inclua-se no Quadro Geral de Credores, o crédito trabalhista, no valor de R$27.740,61, em favor do Sr. Robervaldo Gomes Bandeira, como o crédito trabalhista de R$1.941,84 em favor do Sr. Evandro Nunes Araújo. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: BRAHIM BITAR DE SOUSA (OAB 16381/PA), EVANDRO NUNES ARAUJO (OAB 18233-B/PA), GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 495438/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), BRUNA CORDEIRO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 344717/SP), FLÁVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO (OAB 315282/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)