Fernanda Baptista Jesus De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10249145020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024914-50.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.R.L. - W.R.L. - À Réplica. - ADV: CAMILA ALENCAR DE REZENDE MEIRELLES (OAB 416624/SP), FERNANDA BAPTISTA JESUS DE SOUZA (OAB 495468/SP)
3. Processo 10438722120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043872-21.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Lucas de Sousa Tizeu - Sarah da Costa Lima - Vistos. Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao recurso de apelação interposto (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se - ADV: GILMAR DOS SANTOS (OAB 488123/SP), FERNANDA BAPTISTA JESUS DE SOUZA (OAB 495468/SP)
4. Processo 10232290820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023229-08.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Janieide Tavares dos Santos - Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando-se que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado n.º 76, do FONAJEF. - ADV: FERNANDA BAPTISTA JESUS DE SOUZA (OAB 495468/SP)
5. Processo 10859870720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085987-07.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Andre Leria de Oliveira Pirani - - Parvaty Monteiro da Silva Leria Pirani - Manifeste-se o exequente em 15 dias úteis, nos termos do artigo 920 do CPC. - ADV: FERNANDA BAPTISTA JESUS DE SOUZA (OAB 495468/SP), FERNANDA BAPTISTA JESUS DE SOUZA (OAB 495468/SP)
6. Processo 00090006020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009000-60.2025.8.26.0224 (processo principal 1043087-93.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Pereira da Silva - Município de Guarulhos - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado por Carlos Pereira da Silva contra Município de Guarulhos. Ante o cumprimento da obrigação de fazer, conforme manifestação do exequente (fls. 40), JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 924, II, e art. 925 do CPC. Após certidão de trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas e despesas processuais em aberto arquivem-se, com as anotações necessárias. Verificadas as custas, baixe-se. P.I.C - ADV: FERNANDA BAPTISTA JESUS DE SOUZA (OAB 495468/SP), LEONARDO ALEXANDRE FRANCO (OAB 248200/SP), TALITA BACK (OAB 486617/SP)
7. Processo 10448040920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044804-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - E.F. - 1. Fica intimada a parte requerente/exequente, através do D.J.E, para que promova o regular andamento no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III e IV do Novo Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. 2. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente por carta no endereço constante nos autos ou no último endereço cadastrado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: FERNANDA BAPTISTA JESUS DE SOUZA (OAB 495468/SP)
8. Processo 10592008820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059200-88.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - L.B.S. - R.C.S.M. - Vistos. A fim de possibilitar a homologação do acordo de fls. 133/134, providenciem os interessados como requerido na cota ministerial retro. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO SARAIVA BEZERRA (OAB 188919/SP), FERNANDA BAPTISTA JESUS DE SOUZA (OAB 495468/SP)