Bruno Faglioni

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22199579520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2219957-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Averiguação de Paternidade; Nº origem: 1003324-32.2025.8.26.0510; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: H. F. H. de M. V.; Advogado: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP); Agravado: A. M. de M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Bruno Faglioni (OAB: 495519/SP); Advogada: Leticia Cerri (OAB: 448272/SP)
3. Processo 10094130820248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009413-08.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Faglioni - B.HOMY GESTÃO PATRIMONIAL LTDA - - Airbnb Plataforma Digital Ltda. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte ré a fls. 349/366 em seus regulares efeitos, posto que tempestivo e acompanhado de preparo. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.. Fica a parte autora advertida de que na fase recursal é obrigatória a representação por advogado (artigo 41, parágrafo 2º, Lei n. 9.099/95), sendo que sua ausência implicará renúncia às intimações pelo Colégio Recursal, reputando-se a parte autora por intimada acerca dos atos praticados. Diligencie a Serventia junto ao Cejusc local, a fim de que apresente o formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE) devidamente preenchido (Comunicado CG n. 12/2024). Após, emita-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do conciliador, nos termos requeridos. Oportunamente, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Prov. e Int. - ADV: BRUNO FAGLIONI (OAB 495519/SP), GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE (OAB 262063/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 10033243220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003324-32.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1006872-02.2024.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.F.H.M.V. - A.M.M. - Vistos. I) O requerente tinha o ônus de provar suas condições financeiros e se limitou a alegar que aufere uma renda mensal por volta de $ 1.300,00 sem maiores esclarecimentos. Ele ostenta em suas redes sociais, conforme imagens colacionadas às folhas 30, uma condição financeira elevada, como, por exemplo, ter a capacidade financeira de realizar passeios com Jet Ski. Posto isso, diante da demonstração de que ele tem suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, acolho a impugnação à gratuidade de justiça (folhas 29/31). Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para ele recolher as despesas processuais (sentido amplo). II) Indefiro o pedido de realização de perícia indireta com a avó paterna, pois cabe ao próprio genitor (requerente) comparecer no exame de DNA, por ter o ônus processual de comprovar a ausência de paternidade biológica, a ser realizado no IMESC e a prova indireta somente é realizada, diante do risco de gerar resultados inconclusivos, na inexistência do paradeiro do suposto pai. Aguarde-se a realização do exame de DNA pelo IMESC. Ciência ao Ministério Público. - ADV: BRUNO FAGLIONI (OAB 495519/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), LETICIA CERRI (OAB 448272/SP), AMANDA ALVES (OAB 437276/SP)
5. Processo 10063411320248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006341-13.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: A. L. T. - Apelada: A. L. de J. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIENAÇÃO PARENTAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. O AUTOR ALEGA QUE A GENITORA DIFICULTOU O CONTATO DA FILHA COM O PAI E FAMILIARES PATERNOS, CONFIGURANDO ALIENAÇÃO PARENTAL, E REQUER A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PREVISTAS NA LEI Nº 12.318/2010. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL POR PARTE DA GENITORA, CONSIDERANDO A LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PAI E FILHA E A AUSÊNCIA DE PREJUÍZO EFETIVO À FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DA MENOR. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O ESTUDO PSICOSSOCIAL INDICOU QUE A LIMITAÇÃO DE CONTATO FOI BREVE E MOTIVADA POR TEMORES PESSOAIS DA GENITORA, SEM INTENÇÃO DE PREJUDICAR A RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. 4. NÃO FORAM ENCONTRADOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR PREJUÍZO À FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DA MENOR, NÃO CONFIGURANDO ALIENAÇÃO PARENTAL NOS TERMOS DA LEI Nº 12.318/2010. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A CARACTERIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL EXIGE DEMONSTRAÇÃO DE CONDUTA DELIBERADA PARA INTERFERIR NEGATIVAMENTE NA FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DA CRIANÇA, NÃO CONFIGURADA NO CASO CONCRETO. LEGISLAÇÃO CITADA: LEI Nº 12.318/2010, ART. 2º, ART. 6º CPC, ART. 85, § 8º JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001030-60.2022.8.26.0106, REL. FERNANDO MARCONDES, 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30/04/2025 TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1023951-65.2021.8.26.0003, REL. MOREIRA VIEGAS, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26/02/2025 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Faglioni (OAB: 495519/SP) - Daiani Antunes Zacarias (OAB: 416311/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
6. Processo 10030957220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003095-72.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karina Roberta Gobi - Vistos. Na inicial, a autora narra que emprestou mais de R$170.000,00 ao réu, sendo uma parte do valor proveniente de saldo e aplicações financeiras. A autora tem emprego fixo com salário mensal superior a R$5.000,00 (fls.190) e outras entradas financeiras de valores razoáveis (fls.260 e 269). Além disso, a autora litiga patrocinada por advogado constituído, não tendo se validado do serviço gratuito da Defensoria Pública. Por fim, o valor do preparo não inviabiliza a sobrevivência da requerente. Em precedente desta 4ª Vara Cível assim já decidiu o TJSP: "Decisão indeferiu o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça concedido - Necessidade de prova por meio idôneo acerca da dificuldade financeira enfrentada. Hipossuficiência financeira não demonstrada. Indeferimento do benefício mantido. Recurso improvido, com determinação." (AgIn nº 2225197-41.2020.8.26.0000, Rel. Denise Andrea Martins Retamero, j: 1/12/2020). No corpo da decisão a relatora ainda pontua que: "Mister que se tenha em mente que a regra legal e geral é o efetivo recolhimento das custas. A exceção é a concessão da gratuidade. E não o contrário. Assim sendo, a excepcionalidade deve ser provada pela parte que alega preencher seus requisitos". Já em outro precedente, também desta 4ª Vara Cível, o TJSP decidiu: ...Decisão que indeferiu a gratuidade ao Exequente e concedeu o prazo de 10 dias para comprovação do recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição - Conceito objetivo que se afere ao tempo do requerimento, mediante comparação entre o valor da despesa processual exigida e a renda auferida - Necessidade não comprovada - Recurso improvido (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Luiz Antonio Costa, j: 1º/6/2023), tendo o eminente Relator destacado ainda que "... Isso não bastasse, considero ainda o seguinte: (i) o Exequente é patrocinado por advogado particular; (ii) é coproprietário de diversos bens (objetos da partilha) e (iii) atualmente o que se está a exigir do Agravante é apenas o recolhimento das custas iniciais, que não possuem valor elevado. Dessa forma, o Agravante não se desincumbiu do ônus que lhe competia". À luz desse quadro, indefiro a gratuidade e concedo prazo de 10 dias para comprovação do preparo, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. - ADV: BRUNO FAGLIONI (OAB 495519/SP), LETICIA CERRI (OAB 448272/SP)
7. Processo 10011525420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001152-54.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos Fray - Felipe Casonato Faria - - Tais dos Santos Benjamim e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o depósito efetuado pela parte ré a fls. 286, em 10 (dez) dias, sendo que o silêncio será interpretado como concordância quanto ao valor depositado. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO FAGLIONI (OAB 495519/SP), LETICIA CERRI (OAB 448272/SP), BRUNO FAGLIONI (OAB 495519/SP), BRUNO URQUIZA SALVINI (OAB 275109/SP), BRUNO FAGLIONI (OAB 495519/SP), BRUNO FAGLIONI (OAB 495519/SP)
8. Processo 10089887820248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008988-78.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sergio Roberto Aparecido Bonatti - IVONE FELICIANO GAVA - - CLAUDINEI ROBERTO GAVA e outros - manifeste-se o requerido, em dez dias, sobre a petição de fls. 98. - ADV: DANILO ANTONIO PRAZERES MARAMALDO (OAB 292078/SP), DANILO ANTONIO PRAZERES MARAMALDO (OAB 292078/SP), DANILO ANTONIO PRAZERES MARAMALDO (OAB 292078/SP), DANILO ANTONIO PRAZERES MARAMALDO (OAB 292078/SP), BRUNO FAGLIONI (OAB 495519/SP)