Marta Eliane Da Costa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00034966720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003496-67.2025.8.26.0032 (processo principal 1510328-13.2023.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.M.P. - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e dou-lhes acolhida, a fim de reconhecer a compensação da importância de R$ 150,00, no presente mês de junho, ante a concordância do exequente e do MP. No mais, nos termos da sentença proferida. Intime-se. - ADV: MARTA ELIANE DA COSTA SILVA (OAB 495536/SP)
3. Processo 00039383320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Travassos Nunes da Silva (OAB 193466/SP), Marta Eliane da Costa Silva (OAB 495536/SP) Processo 0003938-33.2025.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. P. C. T. S. , M. A. C. S. - Exectdo: F. S. de P. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Defiro a execução das parcelas indicadas na inicial, mais as parcelas vincendas no curso do processo pelo rito do art. 528 do CPC. Intime-se o executado pessoalmente, nos termos do art. 528 do CPC, para, em 03 dias, efetuar o pagamento do débito referente aos meses indicados na inicial, mais as parcelas vincendas no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuar o pagamento. Observe-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 03 últimas prestações anteriores ao ajuizamento da ação e as que se vencerem no curso do processo. Fica o mesmo advertido de que, em caso do não pagamento ou da não aceitação da justificativa apresentada, poderá ser decretada a prisão pelo período de 01 a 03 meses, além do protesto do pronunciamento judicial, nos termos dos arts. 528, §1º e 3º, e 532, ambos do CPC. Observe-se, se necessário, os termos do art. 212 do CPC. Oficie-se ao INSS, conforme requerido às fls. 05. Intime-se.
4. Processo 10058427120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marta Eliane da Costa Silva (OAB 495536/SP) Processo 1005842-71.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irene Rosa de Oliveira Barbosa - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais.
5. Processo 00034966720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marta Eliane da Costa Silva (OAB 495536/SP) Processo 0003496-67.2025.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: R. M. P. - Vistos. Fls. 86/88: Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
6. Processo 00034966720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marta Eliane da Costa Silva (OAB 495536/SP) Processo 0003496-67.2025.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: R. M. P. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se.