Olavo Vinicius Barbosa De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 15017392020248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501739-20.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Vitória Yumi Tateoka - - Jhonatan Gomes da Silva e outro - Ciência / Intimação Ministério Público - Defesa do v. Acórdão. Expedição de ofício de comunicação ao IIRGD. - ADV: OLAVO VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 495572/SP), OLAVO VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 495572/SP)
3. Processo 15353619620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535361-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Trânsito - PAULO HENRIQUE RUAS MELO - Fls. 306/308: Anotado. Intime-se a Defesa a apresentar resposta à acusação para MARIA SALETE no prazo de 10 (dez) dias. Cite-se e intime-se MARIA SALETE da audiência já designada no endereço informado na procuração juntada. Int - ADV: OLAVO VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 495572/SP), OLAVO VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 495572/SP)
4. Processo 15353619620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535361-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Trânsito - PAULO HENRIQUE RUAS MELO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP. - ADV: OLAVO VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 495572/SP), OLAVO VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 495572/SP)
5. Processo 15003809820258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500380-98.2025.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA LUCIA SANTOS CALDEIRÃO - - KEVIN ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS - Vistos. Concedo prazo comum de 05 dias em favor das defesas para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos. Após, remetam-se os autos à conclusão para prolação da sentença de mérito, com urgência. Saem os presentes intimados - ADV: OLAVO VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 495572/SP), MARIANA BEATRIZ DA SILVA REGIS (OAB 503143/SP)
6. Processo 10192245720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roseli Rosa de Sousa Andrade (OAB 202747/SP), Olavo Vinicius Barbosa de Almeida (OAB 495572/SP) Processo 1019224-57.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. R. F. - Reqdo: R. R. R. - Vistos. Intimem-se ambas as partes para que especifiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Consigno, desde já, serem insuficientes meros requerimentos genéricos de provas, devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência, bem como o silêncio será interpretado como desinteresse na produção de provas, mesmo que requeridas na inicial e contestação. Decorrido o prazo concedido, eventual inércia deve ser certificada nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, caso intervenha no feito, após conclusos para prolação de sentença. Em caso de pedido de julgamento imediato, primeiro ao Ministério Público para parecer, caso intervenha nos autos, e, após, tornem-me conclusos para sentença. Intimem-se.